Segundo o secretário executivo da pasta, deste total, R$ 83,9 bilhões foram repassados para Estados e municípios O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (10) que a ação de enfrentamento da pandemia da covid-19 já conta com a dotação orçamentária de R$ 174,8 bilhões neste ano. O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, explicou que uma parte está definida na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a outra em créditos extraordinários previstos especialmente em medidas provisórias (MPs). Foram dez MPs editadas para garantir os repasses para o enfrentamento da covid-19. Juntas elas somam R$ 41,7 bilhões. A última medida, a MP-994/20, viabilizou a compra antecipada da vacina do laboratório AstraZeneca, que conduz pesquisa em parceria com a universidade de Oxford, no Reino Unido. Franco afirmou que, ao todo, R$ 83,9 bilhões foram repassados para Estados e municípios. O técnico disse que, ontem, o saldo em conta dos fundos que abastecem o caixa de municípios e Estados era de R$ 31,2 bilhões. Até agora, o Ministério da Saúde contabiliza a distribuição de 10.857 ventiladores pulmonares e a habilitação de 13.288 leitos de UTI exclusivos para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Entre os equipamentos de proteção individual (EPIs) foram repassados 255,4 milhões de unidades. O secretário informou que o atendimento básico contou com o reforço de R$ 1,081 bilhão de investimento federal. Ao todo, 14,5 milhões de testes foram distribuídos, sendo que 13,1 milhões já foram aplicados. Do total de testes distribuídos, 6,5 milhões são do tipo RT-PCR e outros 8 milhões de testes rápidos.
