Ainda que o orçamento para 2021 tenha sinalizado que teto de gastos será mantido, agência lembrou que as discussões ainda estão pendentes sobre um novo programa de renda Haverá fortes pressões em 2021 sobre o teto de gastos e será mais difícil a manutenção da regra fiscal, avaliou a diretora sênior e co-chefe de ratings soberanos da América Latina da Fitch, Shelly Shetty, durante o evento “Global Sovereign Conference – Americas”, realizado pela agência de classificação de risco. “A percepção é que fica um pouco mais difícil para o Brasil cumprir a regra do teto de gastos em 2021”, afirmou a executiva.
Shelly citou três fatores que pressionam mais do que anos anteriores a âncora fiscal do país. Segundo a diretora da Fitch, a inflação mais baixa limita ainda mais o crescimento do gasto público. Um segundo ponto diz respeito à redução das despesas discricionárias. Para Shelly, “os gastos discricionários já foram cortados no osso”, e, com isso, praticamente não sobra espaço para mais reduções. Uma terceira fonte de pressão vem dos estímulos relacionados à pandemia. A analista sênior da Fitch chamou a atenção para a discussão de tornar permanente o auxílio emergencial, o que elevaria ainda mais as despesas do governo. “Há rumores de se tornar permanente o coronavoucher em uma renda básica”, ponderou. Ainda que o orçamento para 2021 tenha sinalizado que teto de gastos será mantido, a executiva lembrou que as discussões ainda estão pendentes sobre um novo programa de renda. “Do ponto de vista de rating, temos de olhar esse debate mais de perto e a possibilidade de o país decidir abandonar o teto, que é uma importante âncora fiscal”, afirmou. Shelly, contudo, ressalvou haver cenários no qual o teto não seja abandonado e sim tenha algum tipo de flexibilização, com retirada de alguns gastos da norma. “Nesse caso, teremos de avaliar que tipo de flexibilidade foi adotada. Qualquer mudança no teto de gastos tem de ser feita de uma maneira que tenha credibilidade.” A diretora da Fitch também chamou a atenção para a alta do endividamento do país. Segundo a analista, “já começamos a ver um crescimento do endividamento de curto prazo nos últimos meses”. Em termos de crescimento da dívida pública na pandemia, o Brasil está entre as maiores elevações neste ano, junto com Argentina, Jamaica e Suriname. Conforme estimativas da Fitch, o Brasil deve emergir da crise com um relação dívida-PIB em torno de 90% neste ano. A co-chefe de ratings soberanos para a América Latina lembrou ainda que a região enfrenta outro desafio que é o novo ciclo eleitoral nos próximos anos. “Em 2021 e 2022, muitos países entram em novos ciclos eleitorais que vão reduzir a capacidade de aprovar reformas para consolidar as contas fiscais”, afirmou. Nesse sentido, a janela de aprovação de reformas no Brasil começa a se fechar a partir da metade do ano que vem. Marcos Santos/USP Imagens
