Segundo Luciano Timm, cabe ao órgão ouvir todos os elos da cadeia para saber se houve aumento abusivo de preço A notificação feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a supermercados e distribuidoras de alimentos por causa do aumento de preço do arroz nas prateleiras não deve ser interpretada como proibição de reajustes ou tabelamento de preços, segundo Luciano Timm, ex-secretário do órgão e nomeado para integrar o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, criado em julho deste ano pelo governo federal. “A Senacon está agindo de forma racional e não está desalinhada com o que foi feito junto como Ministério da Economia no começo da pandemia da covid-19. Foi apenas uma turbulência mal interpretada”, avalia Timm. Segundo ele, cabe ao órgão ouvir todos os elos da cadeia para saber se houve aumento abusivo de preço. No começo da pandemia, quando Timm estava à frente da Senacon, o órgão publicou nota técnica orientando a interpretação de dispositivo legal do Código de Defesa do Consumidor sobre aumento abusivo de preços em meio à crise sanitária. Segundo ele, foram avaliadas as questões de preços do álcool em gel, das máscaras e do leite, por exemplo. Quanto ao preço do arroz, o ex-presidente da Senacon diz que houve racional econômico para o aumento. O grande impulso ao preço foi a demanda da China, que retomou as atividades mais rápido e começou a fazer estoques de alguns produtos, bem como o dólar mais alto também estimulou a exportação. Além disso, o auxílio emergencial aumentou a demanda interna, avalia Timm. Ainda de acordo com ele, a questão em torno do preço do arroz mostra que o ambiente mais propício para uma discussão estrutural, a médio prazo, é o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. “Eu diria que a Senacon não vai tabelar, mas alguns Procons vão tentar fazer isso. Alguns deles são ocupados por políticos e é um jogo interessante, para quem quer ser candidato, multar todo mundo ou ser um xerifão de mercado. Essa foi a lição que tivemos quando vimos na pandemia 900 Procons fazendo o que queriam. Chegamos à conclusão de que tinha que melhorar o ambiente de negócios.” O integrante do conselho diz que é preciso estimular a concorrência para favorecer o consumidor. Ainda sobre o preço do arroz, Timm diz que as possibilidades do governo são mesmo zerar a alíquota da importação do produto e coibir abusos como a atuação de comerciantes que estejam fazendo estoques para vender a preços mais altos. Por fim, cabe ao consumidor pesquisar preços e substituir o ingrediente por outros similares. Getty Images
