Para evitar planejamento tributário, reforma do IR prevê ajuste na tributação do aluguel de ações

SÃO PAULO – O novo parecer da reforma do Imposto de Renda entregue na terça-feira (10) pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) prevê um ajuste na tributação dos dividendos referentes ao aluguel de ações.

Segundo o texto, o recolhimento do IR sobre os dividendos nas operações de aluguel passará a ser feito na fonte, de forma similar com o que acontece hoje na distribuição de proventos, como juros sobre capital próprio (JCP). O recolhimento na fonte será conforme a alíquota incidente sobre o detentor da ação no momento.

O objetivo é evitar que o aluguel de ações seja utilizado como medida de planejamento tributário (ou seja, aplicada de forma a reduzir os tributos a serem pagos).

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“Tendo em vista que a companhia distribuidora dos dividendos considerará a pessoa tomadora das ações para fins de retenção do imposto de renda na fonte, e que essa retenção poderá ser de 20%, 5,88% ou zero, é necessário que o diferencial da alíquota aplicável entre o doador e o tomador da ação seja recolhido, evitando que o aluguel de ações seja utilizado como medida de planejamento tributário”, diz o parecer.

O parecer mantém ainda a extinção do mecanismo de JCP, medida amplamente criticada por empresários e tributaristas contrários à reforma.

Também chamado de “aluguel de ações”, a operação consiste no empréstimo de papéis que o investidor tem na carteira a outros investidores, mediante a cobrança de uma taxa de “aluguel”.

Os “doadores” das ações costumam ser investidores com foco no longo prazo, que compram ações sem ter o interesse de se desfazer delas de imediato. Já os “tomadores” – quem pega as ações emprestado – precisam delas temporariamente, normalmente para realizar alguma estratégia específica no mercado.

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Gestor da Moat defende fundos que apostam na queda dos ativos e critica movimento que inflou ações do IRB

SÃO PAULO – Investidores críticos às posições vendidas (que apostam na baixa dos preços dos ativos) de grandes fundos de investimento causaram grandes transtornos no mercado financeiro americano na última semana.

Organizadas em fóruns do Reddit, essas pessoas fizeram compras em massa de ações de empresas como GameStop, BlackBerry e Nokia na tentativa de gerar um efeito conhecido como “short squeeze”.

Para esses investidores, é injusto que os fundos lucrem com a derrocada dessas empresas e, portanto, com a perda de dinheiro dos acionistas delas. No Brasil, investidores organizados pelo Telegram tentaram produzir o mesmo efeito nas ações do IRB (IRBR3), papéis que tiveram a maior queda do Ibovespa em 2020 (-76,88%).

Cássio Bruno, gestor e sócio da Moat Capital, vê a situação de maneira diferente: “Todo mundo fala que o ‘short’ [posição vendida] é malvado. Mas, na verdade, o ‘short’ evita condições muito piores”. A gestora conta com fundos de hedge e long bias, que utilizam posições vendidas para gerar retorno aos cotistas.

Em live no Instagram no InfoMoney, ele usou o caso do IRB como exemplo. “O caso do ‘short’ em IRB no ano passado fez com que as ações caíssem, mas evitou um problema estrutural de mercado”, afirma. “Se não tivesse o short seller no meio do caminho, teríamos um problema muito maior.”

O caso IRB

Para quem não acompanhou o caso: em fevereiro de 2020, a gestora Squadra questionou, em relatório de quase 200 páginas, os números da resseguradora IRB, e declarou que estava com posição vendida nas ações IRBR3.

Até então, a empresa era uma das “queridinhas” dos investidores. Esse foi o começo da derrocada dos papéis no ano, com uma queda que se ampliou conforme novos problemas apareceram para a resseguradora.

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Em junho do ano passado, sob nova direção, o IRB divulgou seu balanço do primeiro trimestre com uma revisão dos números de 2018 e 2019. O CEO Antonio Cassio dos Santos admitiu: “Uma ou outra coisa do relatório da Squadra está mais à direita ou à esquerda, mas a base do trabalho que o analista da Squadra fez foi fantástico”.

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Bruno, da Moat, é ainda mais crítico. “Com o que o IRB estava fazendo, faltaria capital para ele pagar o resseguro. O mercado de resseguros ficaria completamente disfuncional. O governo teria de colocar capital no IRB”, projetou na live comandada pela especialista em investimentos Ana Laura Magalhães (a Explica Ana).

Assim, o short seller pode evitar problemas graves de mercado, especialmente em casos de fraudes, conclui o gestor. Ele contou que também estava short em IRB à época da carta da Squadra e, portanto, se beneficiou da queda nas ações da empresa.

Como se monta uma posição vendida

O analista CNPI-T Gilberto Pereira Coelho Junior, o Giba, que também participou da live, explicou que, para operar “short”, é preciso fazer um aluguel de ações por meio do home broker.

O investidor precisa provar que consegue devolver os ativos para o doador, ou seja, cobrir a liquidação da ação na data do vencimento do contrato. Essa garantia pode ser dada por ativos como CDBs, títulos públicos, LCIs e LCAs, entre outros.

Após esses processos, a corretora liga as duas partes do acordo e transfere as ações do doador para o comprador até o prazo acordado. Nesse período, o investidor que alugou as ações as vende, na aposta de que elas irão se desvalorizar, para depois recomprá-las por um preço mais baixo e, assim, devolver ao verdadeiro dono e obter lucro.

Mas, no meio do caminho, pode ser que a ação se valorize e, na hora de recomprar os papéis, o short seller acabe com prejuízo.

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No caso em questão nos EUA, os investidores que apostaram na queda da ação da Gamestop e, para isso, fizeram o aluguel dos papéis, foram obrigados a comprar os ativos a um valor muito mais alto para desmontar suas posições, tendo assim que embolsar prejuízos em meio à disparada dos ativos.

Vale destacar que, se o valor das perdas superar ou ficar próximo do exigido como margem de garantia, a operação pode ser interrompida compulsoriamente. Assim, o investidor que opera vendido terá que comprar as ações, o que vai pressionar ainda mais a cotação dos papéis para cima. Esse é o chamado short squeeze que, numa tradução literal, seria o “esmagamento” dos vendidos, ou das posições vendidas.

No caso da empresa GameStop nos Estados Unidos, Giba classifica o short squeeze como “forçado”: um grupo de investidores se junta para manipular o mercado — o que é considerado crime.

O fenômeno também pode ocorrer de forma mais “natural”, nas palavras do analista. Ele exemplifica com as ações da Usiminas (USIM5) em 2015: “Existia uma guerra chamada take over hostil, que é você querer o controle de uma ação sem querer negociar com a pessoa dona da ação ou com a empresa. É você entrar no mercado e comprar todas as ações no free float até somar 50% mais uma ação”.

Com a alta demanda, as ações USIM5 subiram 118% em um mês. “O vendido teve que zerar sua posição”, lembra.

E Agora, Ana?

O programa “E Agora, Ana?” vai ao ar às quartas-feiras, às 12h, no Instagram do InfoMoney. A série de lives, apresentadas pela especialista em investimentos Ana Laura Magalhães, traz assuntos relevantes para os investidores se posicionarem em investimentos no Brasil, levando em conta os cenários dos mercados nacional e internacional.

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Day traders unidos renovam combate às vendas a descoberto

Operadores na NYSE usando máscaras para se proteger do coronavírus, em março de 2020

(Bloomberg) — O mais recente ataque contra quem vende a descoberto em Wall Street vem de uma longa tradição que remonta pelo menos a Napoleão Bonaparte, que chamou de “traiçoeiros” os que apostavam contra os títulos governamentais.

Eles sobreviveram a Napoleão e a vários outros críticos nos séculos seguintes. No entanto, a revolta simbolizada pela movimentação em torno das ações da varejista de videogames GameStop pode marcar o fim da tática indisfarçada de explicitar a má conduta de empresas, montar posições que apostam na queda de suas ações e campanhas para trazer o assunto à tona.

Uma grande vítima apareceu na sexta-feira: a Citron Research, de Andrew Left, informou que vai parar de fornecer análises de vendas descoberto após 20 anos prestando esse serviço. Outros estão adotando táticas menos agressivas ou evoluindo para diferentes formatos.

A Melvin Capital foi forçada a reverter com perdas a posição vendida que tinha na GameStop. A Carson Block e outras instituições reduziram as apostas. Alguns dos mais poderosos fundos de hedge estão amargando perdas de dois dígitos e penando para planejar seus próximos passos.

Gente comum e grandes empresas costumam ver quem vende a descoberto como abutres detestáveis com práticas duvidosas e não lamenta o ocorrido. No entanto, investidores que argumentam que os vendedores a descoberto servem para policiar os mercados talvez sintam que algo está sendo perdido.

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Inúmeras vezes, os vendedores a descoberto — praticantes da arriscada arte de vender algo que tomaram emprestado para tentar comprar a preço mais baixo na hora de devolver — foram vistos como antídoto fundamental capaz de farejar empresas fraudadoras ou com contabilidade e planos de negócios questionáveis ou apenas como meio de conter os múltiplos. A Enron foi o exemplo mais notável.

“Ainda atuo no negócio e hoje em dia acho que vai bem o suficiente”, disse Fahmi Quadir, fundadora da Safkhet Capital em Nova York que ficou famosa pelo sucesso que obteve na aposta contra a Valeant Pharmaceuticals. O aspecto mais fundamental do problema, segundo ela, é que cada vez menos instituições querem gastar para pesquisar as empresas ou para “identificar empresas que são predatórias ou fraudadoras”.

Vender a descoberto já era difícil antes do ataque montado no fórum wallstreetbets da plataforma Reddit, quando uma multidão de 6 milhões de pessoas uniu forças para sustentar as ações mais odiadas pela elite dos fundos de hedge.

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A imensa maioria das posições vendidas já era irrelevante devido à popularidade dos fundos de índice e do período mais longo da história de altas no mercado acionário dos EUA.

Os números vêm diminuindo há algum tempo. Entre os milhares de fundos de hedge de um segmento que movimenta US$ 3,6 trilhões, apenas 120 se especializam principalmente em apostas contra ações. Seus ativos somados caíram em mais da metade para US$ 9,6 bilhões nos últimos dois anos, de acordo com dados compilados pela Eurekahedge.

“É como assistir à polícia roubando um banco”, disse Crispin Odey, um dos gestores de fundos de hedge mais pessimistas do mundo, se referindo a essa tendência. “Já havia o menor volume de posições vendidas no mercado em 15 anos antes que a multidão do Reddit iniciasse o ataque.”

Alguns dos mais temidos vendedores a descoberto estão procurando abrigo. A Block, cujas pesquisas forenses derrubaram as ações de diversas empresas no passado, tem reduzido “maciçamente” suas posições vendidas.

Um fundo de hedge sediado em Londres com US$ 1,5 bilhão em ativos e um histórico de sucesso com vendas a descoberto até pediu para não ser citado nesta reportagem, temendo perseguição por parte de investidores de varejo. Outro fundo reavaliou suas apostas e colocou um funcionário para vasculhar a página wallstreetbets em busca de revoltas em formação.

Gabriel Grego, fundador da Quintessential Capital Management, está pausando apostas na queda dos ativos nos EUA. Embora pense que a prática de vender a descoberto vai bem, obrigado, ele acha que o momento exige cautela. A rebelião envolvendo a GameStop mostrou que os investidores de varejo agora estão cientes de seu poder e isso não vai desaparecer, explicou Grego.

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Aluguel de ações: entenda a operação por trás da revolta dos pequenos investidores em Wall Street

Usuários da plataforma de fóruns de internet Reddit desafiaram Wall Street no fim de janeiro, ao coordenar uma ação em massa para investir em ações de empresas que grandes fundos estavam vendendo. Os papéis tiveram altas expressivas, e os fundos que estavam “vendidos” tiveram perdas bilionárias.

Uma operação de aluguel de ações permite que investidores apostem na baixa de ações. Mas como isso funciona? Quais são os riscos envolvidos? Há vantagens? Este guia do InfoMoney traz explicações completas sobre o assunto. Confira:

O que é aluguel de ações

O termo técnico é “empréstimo de ativos”, mas no dia a dia do mercado os investidores se referem a ele como “aluguel de ações”. Nesse tipo de operação, investidores que possuem papéis na sua carteira emprestam eles a outros investidores, mediante a cobrança de uma taxa de “aluguel”.

Os “doadores” das ações costumam ser investidores com foco no longo prazo, que compram ações sem ter o interesse de se desfazer delas de imediato. Já os “tomadores” – quem pega as ações emprestado – precisam delas temporariamente, normalmente para realizar alguma estratégia específica no mercado.

A analogia com o aluguel de um imóvel funciona bem para entender o aluguel de ações. Quem tem um imóvel e o disponibiliza para aluguel tem um ativo que, “parado”, teria uma rentabilidade limitada (a possível valorização dele no futuro). Opta pelo aluguel quem não tem a intenção de vender o imóvel no curto prazo e quer ampliar as suas possibilidades de rendimento.

Com as ações, funciona do mesmo jeito: ao colocar seus papéis para alugar, o investidor abre uma possibilidade adicional de ganho, por meio da taxa de aluguel cobrada do tomador. Com isso, consegue rentabilizar ainda mais seus ativos.

Já quem toma as ações emprestadas tem sempre um objetivo específico com isso. Elas servem para fazer as chamadas “vendas a descoberto”, o que na prática nada mais é do que vender uma ação no mercado sem tê-la na carteira. Para poder entregar os papéis que vendeu, o tomador os aluga de outro investidor.

Normalmente, o vendedor a descoberto faz isso quando a perspectiva é de queda do mercado: ele vende as ações antes de caírem, por um determinado preço, e recompra mais tarde, depois de já terem recuado, a um preço mais baixo. Com isso, recupera os papéis para entregá-los novamente ao doador e embolsa a diferença como seu lucro na operação.

Como funciona

Quem tem interesse em colocar suas ações para alugar deve contratar o serviço na sua instituição financeira – corretora ou distribuidora – informando os ativos que deseja emprestar. A instituição atua como intermediária entre o doador e os potenciais tomadores do empréstimo de ações. É ela que envia as ofertas à bolsa e que concretiza os negócios quando um interessado aparece.

Existem muitos detalhes envolvidos em uma operação de aluguel de ações, que você vai conhecer a seguir:

Tipos de ativos que podem ser alugados

Quem define os ativos que podem ser alugados é a própria B3, a seu critério. O fundamental é que eles estejam depositados na Central Depositária de Ativos da bolsa e também que estejam livres e desembaraçados de ônus, o que eventualmente poderia impedir a sua circulação. Em 2020, os ativos liberados para operações de empréstimo eram:

  • Ações de companhias abertas e listadas na B3
  • Units (ativos compostos por mais de um tipo ou classe de valores mobiliários)
  • Cotas de Fundos de Índices (ETFs)
  • BDRs Patrocinados
  • BDRs Não Patrocinados Nível I
  • Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários
  • Cotas de Fundos de Investimentos em Participações

Garantia

Os principais riscos de uma operação de aluguel, segundo o guia “Por Dentro da B3”, se concentram no investidor que toma as ações emprestadas. Ele pode, por alguma razão, não pagar a taxa de aluguel ao doador ou ainda a taxa de registro da operação. No pior cenário, pode também acabar não devolvendo os papéis na data acertada. Por isso, a bolsa de valores estabeleceu um sistema de garantias, para assegurar que todos os compromissos sejam honrados e eliminar a inadimplência.

É assim porque a B3 atua como contraparte central nas operações de aluguel. Isso significa, na prática, que cabe a ela garantir a liquidação desses negócios mesmo se algum dos envolvidos – tomador ou doador – não cumpra com suas obrigações de entrega ou pagamento. Para que isso seja possível, a B3 exige o depósito de garantias. Assim, se alguém falhar no meio do processo, a bolsa toma as garantias e realiza os pagamentos. Simples assim.

São vários os ativos que os tomadores podem deixar em garantia para operações de aluguel – não é preciso, necessariamente, que seja dinheiro vivo. Valem também títulos públicos, títulos privados, ações incluídas na carteira do Ibovespa, entre outros. O total exigido é de 100% do valor dos ativos da operação de empréstimo, além de um intervalo de margem específico para cada papel. O intervalo de margem representa a oscilação possível desse ativo em dois dias úteis consecutivos.

Transferência

Durante uma operação de aluguel, a propriedade das ações é transferida temporariamente para o tomador – que fica liberado para fazer o que quiser com elas (vendê-las, por exemplo), desde que as devolva ao doador na data e nas condições acertadas anteriormente.

Feita a transferência, a empresa deixa de ter o doador como acionista. Por isso, durante a vigência do contrato, ele não faz jus a certos direitos concedidos a quem tem a posse das ações. Por exemplo, o doador não pode participar das assembleias da companhia, nem tem direito a voto. É fácil entender a razão: se mantivesse, uma só ação poderia acabar proporcionando mais de um voto (ao doador e ao tomador).

Dividendos

Embora os doadores percam alguns direitos ao emprestarem suas ações, outros são mantidos. É o caso da distribuição de dividendos e de juros sobre capital próprio. Quando uma empresa paga esses proventos, o próprio serviço de empréstimo encaminha os recursos diretamente ao doador, na mesma data e no mesmo montante, debitando os valores do tomador.

Coisa parecida acontece no caso de outros eventos corporativos, segundo o livro “Top: Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro”. Nas situações em que ocorrem bonificações, grupamentos ou desdobramentos, por exemplo, o doador recebe as ações alugadas com as quantidades já ajustadas.

No caso de uma subscrição, o sistema garante a possibilidade de o doador participar com as ações a que tinha direito. No entanto, os direitos de subscrição não são gerados na conta de custódia dele, e sim do tomador – que precisa optar em devolver os direitos ou recibos de subscrição ou ações correspondentes à subscrição. Se ele não fizer isso, é garantida ao doador a chance de subscrever as ações a que tem direito via BTC, seguindo um procedimento específico.

Custos

Para alugar ações, o tomador precisa arcar com alguns custos – o doador, por sua vez, não tem custo nenhuma para deixar seus papéis disponíveis para empréstimo. Os custos do tomador envolvem:

  • Taxa de registro cobrada pela B3, de 0,25% ao ano sobre o valor do empréstimo, com um mínimo de R$ 10 por contrato;
  • Emolumentos e Imposto de Renda sobre os rendimentos;
  • Taxa de corretagem cobrada pela instituição financeira que intermediar a operação;
  • Taxa do aluguel, um percentual sobre a operação que remunera o doador por ceder a posse temporária dos ativos ao tomador.

Tipos de contratos

Algumas características específicas podem ser incluídas nos contratos de aluguel de ações, modificando as condições pactuadas entre os doadores e os tomadores. Assim, os contratos podem ser classificados da seguinte maneira:

Contrato reversível ao doador: O doador pode encerrar o contrato a qualquer momento, independentemente do período acordado. O tomador, por sua vez, paga a taxa de aluguel proporcional ao período em que permaneceu com as ações.

Contrato reversível ao tomador: O tomador pode finalizar o contrato independentemente da data de vencimento, devolvendo as ações em até quatro dias.

Contrato reversível ao tomador e doador: Nesse caso, tanto o tomador quanto o doador podem encerrar o contrato antes do vencimento.
Vencimento Fixo: O doador e o tomador devem cumprir integralmente o período de vigência.

Vantagens, desvantagens e riscos

Ok, você já entendeu os principais conceitos relacionados ao aluguel de ações. Mas na prática, quais são as vantagens e desvantagens desse tipo de operação? E mais, onde residem os riscos?

Para os doadores de ações a grande vantagem está em rentabilizar a carteira de ações com uma forma adicional de ganho – que, muitas vezes, nem é considerada. Por outro lado, enquanto o contrato estiver vigente os papéis não podem ser acessados. Então, se alguma oportunidade – de venda das ações, por exemplo – aparecer no meio do caminho, poderá ser perdida. A carteira fica “travada” pelo período do contrato, a menos que ele preveja a reversibilidade da operação.

Já para os tomadores o aluguel de ações permite realizar estratégias que possivelmente não seriam possíveis de outra forma. O ponto de atenção está nos custos, que devem ser considerados nos detalhes para que o investidor tenha segurança de que os lucros em potencial sejam compensadores.

Quanto aos riscos, para os doadores eles são limitados. Isso porque mesmo que o tomador não devolva as ações na data acertada, a B3 atua como contraparte e poderá executar as garantias para que a operação seja liquidada. Para os tomadores, o principal risco é de mercado. Se as ações não se comportarem do modo como o investidor havia previsto ao fechar a negociação com o doador, a chance de prejuízo existe – e pode não ser pequena.

Short Squeeze

Uma dessas mudanças de comportamento que podem ocorrer é chamado de short Squeeze. Trata-se de um movimento brusco do mercado financeiro que provoca a valorização de algum ativo de forma muito significativa.

Digamos que um investidor queira montar uma operação apostando na queda do preço de determinada ação. Para isso, ele pode: i) alugar esta ação e vendê-la no mercado, para quando os papéis caírem ele compre-os de volta e os devolva para o locatário (o que seria a venda a descoberto); ou ii) vender um papel que ele ainda não possui e zerar a operação antes que ele fique “inadimplente” na Bovespa (que seria a venda a seco). Acontece que quando esse investidor monta uma posição “short” (vendida), ele depende da oferta destas ações no banco de aluguel – o BTC: caso não tenha disponibilidade de muitos ativos para cobrirem as posições vendidas, os “shorters” acabam correndo para zerarem suas operações – que no caso seria comprar estes papéis -, provocando uma forte pressão compradora. Para este fenômeno dá-se o nome de “short squeeze”, que na tradução livre seria um “sufocamento dos vendidos”.

Geralmente um “short squeeze” ocorre quando a quantidade de ações alugadas de uma empresa está próxima do limite estipulado pela B3, que mantém como regra inicial um total de 20% do “free float” (ações em circulação no mercado) como teto inicial para o máximo de ações “shorteadas”.

Como alugar

Para alugar ações, o passo a passo começa com a instituição financeira da qual o investidor é cliente – é preciso checar se ela oferece o serviço e como. Confira abaixo as etapas seguintes:

Home broker

As operações de aluguel estão disponíveis nos home brokers – sistemas de negociação de ações pela internet – de muitas corretoras. Neles, o doador precisa informar os dados relativos aos ativos que tem para alugar e as condições que gostaria de estabelecer para a operação. Assim, os dados ficarão disponíveis para os tomadores potencialmente interessados nos papéis.

O sistema de empréstimo de ativos da B3, conforme o livro “Top: Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro”, monitora a compensação em busca de possíveis vendedores a descoberto, além da disponibilidade de oferta dos ativos para alugar. Quando é possível, esse sistema fecha automaticamente as operações de empréstimo, conforme as regras que foram definidas.

Documentos

De acordo com o guia “Por Dentro da B3”, para poder colocar suas ações para alugar, o doador precisa firmar um contrato com seu agente de custódia – a instituição financeira – autorizando expressamente a transferência dos ativos para a carteira de empréstimo mantida na Central Depositária da B3 para, depois, realizar os empréstimos.

Além disso, tanto o doador quanto o tomador devem firmar um Termo de Autorização de Cliente, que permite que a instituição financeira os represente em operações de empréstimo de ativos.

Ao fazer a oferta de ações para aluguel, o doador deve fornecer algumas informações, como quantidade de papéis, taxa de remuneração almejada, prazo máximo da oferta, prazo de carência (tempo mínimo que o tomador fica obrigado a permanecer com o empréstimo, definido pelo doador), possibilidade de renovação do contrato, entre outras.

Escolher ativos

Se você quer tomar ações em aluguel, verifique no home broker os papéis que estão disponíveis e as condições estabelecidas em cada oferta. Avalie quais são os motivos pelos quais gostaria de emprestar as ações para escolher os melhores papéis. Estude cuidadosamente também as condições impostas pelo doador, para ter certeza de que aqueles papéis em especial servirão para os seus objetivos e evitar surpresas.

Taxa

As taxas de remuneração são definidas livremente pelo doador das ações. Papéis que estejam muito demandados num determinado período naturalmente costumam apresentar taxas mais elevadas. Cabe ao tomador definir se o valor que precisará desembolsar para pagá-las está de acordo com sua estratégia, de modo que a operação, ao final, seja lucrativa para ele.

Prazo

As operações de aluguel têm um prazo de vencimento, e nessa data deve acontecer a liquidação – ou seja, a devolução dos ativos ao doador. Por regra, a duração mínima tem de ser de um dia, mas não existe uma limitação para a duração máxima.

As ações devolvidas precisam ser do mesmo tipo, classe e espécie das que foram emprestadas. A liquidação financeira ocorre em D+1, o que significa que demandam mais um dia útil. Feito isso, as garantias depositadas pelo tomador ficam disponíveis novamente.

Os contratos de empréstimo podem conter a possiblidade de renovação. Nesse caso, na prática, as ações não precisam ser transferidas de volta para o doador. Porém, a situação é interpretada pelo BTC como o encerramento de um contrato original e a abertura de um novo, e por isso ocorre a liquidação financeira referente ao prazo que já passou.

Como cancelar um aluguel de ações

Um doador só pode solicitar que o tomador devolva seus ativos antes do vencimento acordado se essa possibilidade tiver sido expressamente pactuada na hora do fechamento da operação. Quando isso ocorre, segundo a B3, o tomador tem um prazo mínimo três pregões para realizar a devolução ao doador que o solicitar. Esse prazo varia de acordo com o horário que a instituição financeira do doador registrar a solicitação – se for após as 9h30, pode se estender por quatro dias.

Como calcular a taxa

A taxa de aluguel normalmente é expressa como um percentual ao ano. Para chegar ao valor final que o tomador terá de pagar ao doador é preciso multiplicar essa taxa pela cotação das ações considerada no contrato, proporcionalmente ao número de dias úteis de duração da operação. É comum que a cotação de referência seja considerada a do dia anterior ao fechamento do contrato de aluguel.

Um detalhe: para o doador, incide Imposto de Renda na fonte sobre o rendimento do empréstimo. Ela é tratada como se fosse uma operação de renda fixa – e, por isso, as alíquotas aplicadas para os investidores residentes no Brasil (tanto pessoas físicas quanto jurídicas) são:

  • Até 180 dias – 22,5%
  • De 181 a 360 dias – 20%
  • De 361 a 720 dias – 17,5%
  • Acima de 720 dias – 15%

Os investidores estrangeiros sempre pagam Imposto de Renda de 15% e as instituições financeiras são isentas.

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Volume de aluguéis de ações sobe em março e bate recorde; confira os ativos com as maiores taxas

ações bolsa gráfico índice mercado (Shutterstock)

SÃO PAULO – Em meio à derrocada do mercado em março por conta do surto do novo coronavírus, o estoque financeiro do BTC (Banco de títulos da CBLC) teve forte recuo de 18,8% ante fevereiro, ficando em R$ 59,4 bilhões no mês passado. As informações são da Economatica.

Segundo o levantamento, o estoque em fevereiro havia sido recorde, de R$ 73,2 bilhões e este recuo verificado tem relação direta com a queda da bolsa, com o Ibovespa recuando 29,9% em março.

A queda do estoque pode ter relação com dois fatores principais. No primeiro, conforme investidores foram se desfazendo de suas posições com a piora da bolsa, menos ações ficaram disponíveis para aluguel. Enquanto o outro seria a própria queda do valor dos papéis, que também reduz o volume movimentado.

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De acordo com a Economatica, por outro lado, a quantidade de contratos efetuados no mês de março atingiu o maior valor histórico, com 273,3 mil contratos. O recorde anterior aconteceu em janeiro deste ano, com 199,7 mil contratos efetuados. O volume financeiro de contratos negociados também bateu sua máxima, chegando a R$ 110,04 bilhões.

Confira os dados:

(Economatica)

(Economatica)

Outro dado verificado pela consultoria foi uma forte queda, de 21,09% no valor médio por contrato em março quando comparado com o mês anterior, ficando em R$ 402,7 mil. “Devemos lembrar que esta queda tem influência direta da desvalorização das ações no mês de março”, diz a Economatica.

Ações com maiores taxas e estoques

O levantamento também apontou dados específicos para cada ação. De acordo com a Economatica, a ação da Arezzo (ARZZ3) tem a maior taxa de aluguel em 1 dia de tomador com 49,8% a.a., seguida pela GOL (GOLL4), com 34,62% de taxa média de tomador.

Dos 20 ativos da amostra, dois são ETF´s, quatro setores com duas ações cada e 10 setores com um papel cada um. Confira abaixo:

(Economatica)

Também foram levantados os ativos com maior estoque de aluguel, em que o ETF do Ibovespa, BOVA11, lidera, com R$ 4,5 bilhões. Em 16 de março houve o maior estoque de aluguel dos últimos doze meses, com R$ 6,3 bilhões.

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Além disso, o tempo necessário para zerar as posições do estoque de aluguel é de três dias, considerando o volume financeiro médio diário do mês de março de 2020.

Na sequência ficou a ação da Vale (VALE3), com estoque de R$ 3,9 bilhões, sendo o tempo necessário para zerar as posições de dois dias.

Entre os 20 ativos com maior estoque de BTC são dois ETF´s e 18 ações, sendo quatro ações ligadas ao sistema financeiro, duas a Previdência e Seguros e outros 12 setores com uma ação cada. Confira:

(Economatica)

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