Ibama barra nova usina na Amazônia

Ibama (Shutterstock)

O maior projeto hidrelétrico do governo Bolsonaro, previsto para ser erguido numa área de extrema sensibilidade ambiental na Amazônia, teve seus estudos rejeitados pelo Ibama, após serem submetidos a uma análise técnica do órgão. Depois de avaliar cada informação sobre a usina Tabajara, que barraria as águas do rio Ji-Paraná e inundaria uma área superior a 100 quilômetros quadrados, na fronteira de Rondônia com o Amazonas, os analistas concluíram que os dados “não sustentam uma decisão favorável de viabilidade do empreendimento”.

O Estadão teve acesso a um parecer técnico concluído no mês passado, que fez uma varredura no projeto que faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo. Esse programa lista os empreendimentos prioritários de infraestrutura no País. Os estudos foram encaminhados no ano passado pelas estatais Furnas e Eletronorte, do Grupo Eletrobrás, com objetivo de obter a licença prévia da usina. A autorização é obrigatória para que o projeto possa ser leiloado pelo governo.

A Tabajara não é uma usina qualquer no planejamento decenal de expansão energética. Trata-se, hoje, do maior projeto hidrelétrico entre os sete previstos para entrarem em operação até 2030, com custo estimado em mais de R$ 5 bilhões. Ocorre que, depois de 2,1 mil horas de trabalho, analistas ambientais concluíram que há uma série de “fragilidades, inconsistências, informalidade científica e ausência de informações” sobre o empreendimento que, se for levado adiante, vai inundar 100 quilômetros quadrados de floresta, em uma região cercada por unidades de conservação, espécies raras e terras indígenas.

Caso o governo queira prosseguir com o projeto, afirmaram os analistas, será preciso fazer uma série de levantamentos e ajustes, para que os estudos sejam, então, avaliados mais uma vez.

Com capacidade total de 400 megawatts (MW) de geração, a usina abasteceria uma cidade de 1,4 milhão de habitantes, como Porto Alegre (RS). Não é muita energia, se esta for comparada à geração de projetos erguidos nos últimos anos na Amazônia, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. O potencial de estrago da usina Tabajara, porém, faz frente a qualquer grande hidrelétrica.

Em sua nota técnica, o Ibama chama a atenção para que os responsáveis pelo projeto analisem outros tipos de empreendimentos que podem entregar o mesmo volume de energia, como eólicas e solares.

Apesar do potencial máximo de 400 MW, a geração média que a usina teria anualmente seria de 235 MW, devido às oscilações naturais do rio. “Tais plantas alternativas poderiam ser instaladas em outras regiões do País, afetando áreas territoriais bem menores, com pior qualidade ambiental, localizadas próximas a centros consumidores de energia”, afirmaram os técnicos. “Neste contexto, é fundamental que o proponente ofereça justificativas criteriosas que possam demonstrar a relevância deste projeto frente aos impactos ambientais esperados.”

A usina Tabajara é estudada desde a década de 1980 e já foi alvo de várias tentativas de licenciamento, mas nunca conseguir avançar, por causa de sua alta complexidade ambiental. A região de Machadinho d’Oeste, em Rondônia, é uma das áreas da Amazônia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupações ilegais de terra.

Resposta

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Por nota, o grupo responsável pelo desenvolvimento dos estudos – Furnas, Eletronorte, Projetos e Consultoria e Engenharia PCE e JGP Consultoria e Participações – disse que a usina “terá um reservatório pequeno que não modificará as vazões naturais do rio” e afirmaram que “os estudos dessa etapa estão em desenvolvimento desde 2014 e foram elaborados seguindo estritamente o estabelecido no Termo de Referência emitido pelo Ibama”.

Segundo as empresas, os estudos apresentados “buscaram sanar os questionamentos da equipe do Ibama e fornecer os elementos necessários à análise” da viabilidade do projeto. “Mesmo com as complementações apresentadas, o Ibama emitiu parecer técnico onde manifesta a necessidade de novas complementações e outros estudos, documento esse que está em fase de análise e será objeto de alinhamento com o Ibama”, declarou.

Questionado sobre o assunto, o Ministério de Minas e Energia (MME) não comentou a conclusão do Ibama. A respeito de outras alternativas de geração, a pasta afirmou que as fontes eólica e solar têm aumentado a participação na matriz elétrica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com a Amazônia cada vez mais no radar, grandes investidores veem dificuldades para seguir no Brasil

Imagem aérea de sessão da floresta amazônica próxima de Porto Velho (RO) dizimada por incêndios em 25 de agosto de 2019. (Victor Moriyama / Getty Images)

Depois de organizarem um movimento de pressão contra o governo brasileiro no ano passado, fundos de investimento estrangeiros afirmaram ao Estadão não terem visto avanços do País na defesa de uma pauta ambiental e na preservação da região amazônica. Com o mercado cada vez mais pressionado por investidores a considerar o tema na alocação de seus recursos, eles falam em um cenário de dificuldades para manter investimentos no Brasil. Exemplos de retirada de recursos começam a surgir.

O Fundo Soberano da Noruega, o maior do mundo, excluiu no ano passado Vale (VALE3) e Eletrobras (ELET3;ELET6) de seu portfólio e mencionou a necessidade de metas claras de redução de emissão de gás carbônico. Com a retirada de recursos do País, o fundo deixou claro que questões ambientais vieram para ficar na composição de métricas para aportes dos grandes fundos. Para especialistas, essa fonte de financiamento pode fazer falta para as empresas brasileiras.

Para o presidente do fundo norueguês Storebrand, Jan Erik Saugestad – executivo que em junho do ano passado liderou um grupo que enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando medidas de proteção à Amazônia -, é preocupante a escalada do desmatamento e de incêndios em florestas no Brasil, mas também o aumento de denúncias de ataques a indígenas e a defensores de direitos humanos e do meio ambiente. “Essa combinação cria incertezas entre investidores sobre as condições de investir no Brasil”, afirmou ele ao Estadão.

“Nosso objetivo é continuar a apoiar o crescimento econômico brasileiro como investidores, mas a tendência de aumento do desmatamento no Brasil torna cada vez mais difícil para empresas e investidores atenderem às suas ambições ambientais, sociais e de governança”, comenta. Segundo ele, a expectativa é que o governo brasileiro siga o caminho para proteger as florestas e os direitos humanos, garantindo a manutenção de investimentos em atividades empresariais consideradas sustentáveis.

“Sem um compromisso significativo do governo brasileiro e das empresas para enfrentar as mudanças climáticas e o desmatamento, investir no País ficará cada vez mais difícil”, comenta o gestor do fundo de ações para países emergentes da Aviva Investor (seguradora inglesa e uma das maiores da Europa), Jonathan Toub.

O gestor acrescenta que não viu nenhuma melhoria significativa em relação ao desmatamento da Amazônia após a pressão dos fundos no ano passado. À época, empresas e bancos de capital nacional também defenderam mudanças na política ambiental do País. “O retorno antecipado do monitoramento e fiscalização do Ibama é positivo, mas estamos preocupados com o financiamento para essas agências e o desmatamento continua sem parar.”

Medidas efetivas

Conhecida como uma gestora focada em investimento sustentável, a holandesa Robeco diz que hoje o assunto desflorestamento se tornou um tópico obrigatório no momento em que se discute investimentos no Brasil. “Devido a nossa experiência em investimento sustentável, levamos em consideração os desenvolvimentos da sustentabilidade em nosso processo de investimento ao avaliar se devemos comprar títulos soberanos ou ações locais listadas. Este tem sido um tema quente nas discussões sobre investimentos no Brasil, devido ao recente aumento nas taxas de desmatamento e também às dificuldades que o País enfrentou durante a pandemia”, afirma a responsável por ativos no Brasil e demais países emergentes, Daniela da Costa-Bulthuis.

Dentre as medidas concretas que o País poderia dar nesse sentido, opina Daniela, estaria o comprometimento à tolerância zero ao desmatamento e alinhamento ao Acordo de Paris, tratado mundial que tem o objetivo de reduzir o aquecimento global. “Seria um bom ponto de partida. Sentimos falta de um plano de desenvolvimento sustentável de longo prazo para o País”, diz.

O fundo nórdico Nordea também foi um dos fundos que assinaram a carta enviada ano passado ao governo brasileiro. Segundo o fundo, que possui 354 bilhões de euros sob gestão, a percepção é que a direção geral do governo não mudou. “Assim, não vemos até o momento nenhuma melhoria material em relação ao meio ambiente e à região amazônica”, de acordo com o fundo, em nota enviada ao Estadão. O Nordea, afirma que há muitas oportunidades de investimentos no Brasil, mas admite que não está comprando mais títulos da dívida soberana brasileira – mas também não vendeu os papéis que possui.

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Procurados, os ministérios do Meio Ambiente, de Relações Exteriores e da Economia não se pronunciaram até o encerramento desta edição. Em nota, o Ibama disse que, “até o momento, também não vimos nenhum desses fundos escolherem áreas no programa Adote Um Parque para adotar”.

“Se fundos saírem do Brasil, será criado um vácuo para empresas”

A mobilização global em torno da Amazônia colocou o assunto na pauta e trouxe à tona o fato de que o desmatamento ilegal é “o efeito colateral de gestão pública equivocada e perversa, que perpetua a pobreza e a ilegalidade”, afirma o professor Jacques Marcovitch, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro consultivo da Fundação Amazonas Sustentável. Do ponto de vista econômico, ele lembra que o Brasil precisa de recursos estrangeiros e a saída de fundos globais do País pode criar um vácuo de financiamento para as empresas.

Qual é a percepção global em relação ao Brasil?

O Brasil é percebido como um Estado-nação que assumiu compromissos, no âmbito regional da OTCA, no Pacto de Leticia para a Amazônia e no âmbito global do Acordo de Paris, que refletem o decidido engajamento brasileiro na questão ambiental. Do outro lado, lideranças políticas movidas pela ‘cultura do confronto’ têm agido na contramão destes compromissos. Declarações, portarias, decretos e instruções normativas do Ministério do Meio Ambiente, além de provocar o desmantelamento da governança do Fundo Amazônia, nutrem motivos para que o atual governo federal seja pressionado a honrar compromissos nacionalmente determinados e ratificados pelo Congresso Nacional. É inegável que a pressão internacional levou o atual governo brasileiro a rever suas ações ou inações na Amazônia.

No ano passado, grandes fundos internacionais pressionaram o País por medidas para redução do desflorestamento. Houve alguma mudança desde então?

Uma das mudanças foi a recriação do Conselho da Amazônia, sob o comando do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. A mobilização pela redução do desflorestamento foi acompanhada por uma disseminação do conhecimento sobre a complexidade da Amazônia. Uma complexidade que demanda uma robusta governança, que integra os níveis federal, estadual e municipal, governo, academia, sociedade civil e Forças Armadas. Trata-se de uma governança que concebe, viabiliza e avalia políticas públicas coordenadas por conhecedores da região, estratégias de longo prazo e um monitoramento centrado em métricas e indicadores.

Com esse movimento, o que se tornou mais claro sobre o tema?

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Tornou-se evidente que o desmatamento ilegal é o efeito colateral da gestão pública equivocada e perversa, que perpetua a pobreza, a ilegalidade e o crime ambiental. Por isso, passou a ser defendida a transformação da Amazônia em um campo de legalidade, o que estimularia brasileiros e estrangeiros a investir em cadeias produtivas da bio-economia.

Quais efeitos econômicos o Brasil poderá ter se os recursos de grandes fundos globais começarem a sair do País?

O Brasil, como todas as economias emergentes, precisa da poupança internacional para melhorar suas métricas de desenvolvimento. Se estes fundos saírem do País, será criado um vácuo para empresas que se capitalizam para cumprir suas metas de expansão. Não foi por outro motivo que uma mobilização de grandes bancos e empresas divulgou um documento em prol de melhor governança na Amazônia. Além do seu legítimo engajamento na melhoria dos padrões de sustentabilidade, estava o receio, também legítimo, de que estes grandes fundos riscassem o Brasil do seu mapa de investimentos.

Que tipo de ação o setor privado brasileiro poderia encabeçar para ajudar a reduzir o desflorestamento no País?

Os agentes econômicos, em todos os países, emergem como apoiadores relevantes na sociedade civil dos esforços de Estados nacionais para mitigar as causas e efeitos das mudanças climáticas. Sendo a Amazônia uma referência global, é cada vez mais legítimo que o setor produtivo e o sistema financeiro se posicionem no combate ao desmatamento e a favor da preservação deste patrimônio ambiental da humanidade. Este olhar do empresariado sobre a Amazônia pode sinalizar o melhor caminho para a geração de empregos na região.

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JBS lança programa “Juntos pela Amazônia”, que prevê fundo de R$ 1 bi para desenvolvimento sustentável

SÃO PAULO (Reuters) – A JBS (JBSS3), maior produtora global de carnes, lançou nesta quarta-feira o programa Juntos pela Amazônia, que prevê a criação de um fundo de 1 bilhão de reais para investimentos no desenvolvimento sustentável do bioma, com aportes da companhia podendo atingir até metade desse total em até dez anos.

O lançamento do Fundo JBS pela Amazônia é apenas um dos pilares de um plano maior da companhia que integra ações contra mudanças climáticas, que também prevê movimentos internos para garantir que todos os fornecedores de gado, incluindo os indiretos, trabalhem em conformidade com as leis ambientais e dentro das melhores práticas de sustentabilidade.

“É uma visão ampla, não é restrita, procura ter uma abrangência bastante global, visa fomentar o desenvolvimento sustentável do bioma amazônico, promover a conservação, o uso sustentável da floresta, melhoria da qualidade de vida da população”, disse o CEO Global da JBS, Gilberto Tomazoni, à Reuters.

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Em momento em que a imagem do Brasil sofre com avanços de desmatamentos e queimadas, com muitos associando a abertura ilegal de áreas de florestas à pecuária, Tomazoni avalia que o fundo deve colaborar com várias conquistas sociais e sustentáveis na região amazônica nos próximos anos.

Essa convicção, disse ele, levou a empresa a se comprometer com aportes de 250 milhões de reais no fundo nos primeiros cinco anos e a “igualar” doações feitas por terceiros até o limite de 500 milhões de reais até 2030.

Ele disse que essas iniciativas mostram que a JBS –com sede no Brasil mas com a maior parte de suas receitas no exterior, advindas também da produção de carnes de frango e suína e alimentos processados– não está olhando somente para os elos de sua cadeia produtiva.

Plataforma Verde

Ao mesmo tempo, a companhia está lançando um programa que prevê a implantação da chamada Plataforma Verde, para monitoramento total até 2025 de todos os fornecedores indiretos de gado à companhia, um dos desafios do setor no combate a pecuaristas que atuam na ilegalidade e que colaboram com o desflorestamento.

A JBS diz monitorar, há cerca de uma década, 100% dos fornecedores diretos de bovinos, garantindo que estes estejam em conformidade com as melhores práticas ambientais, numa área maior que a da Alemanha.

Mas o CEO admitiu que a companhia não tem informações de todos os “fornecedores dos fornecedores”, algo que segundo ele nenhuma companhia no país possui, o que pode levantar questionamentos sobre a sustentabilidade de uma parte da produção da nação, maior exportadora global de carne bovina.

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“Hoje não monitoramos os fornecedores dos fornecedores, e ninguém faz isso hoje, nós temos a estrutura mais robusta de monitoramento, mas esse pedaço tinha desafios tecnológicos e de sistema, e com nossa iniciativa vamos fechar isso”, declarou.

“Agora, com essa iniciativa da Plataforma Verde, vamos ter controle de 100% dos fornecedores dos nossos fornecedores, isso resolve toda a discussão, se tem algum problema na cadeia.”

O executivo ressaltou que o plano só foi possível agora graças ao desenvolvimento do sistema blockchain –que garante confidencialidade, segurança no acesso aos dados e transparência nas análises– e a melhores processos de gestão de informações e de fornecedores.

Ele lembrou que ainda que o atual sistema de monitoramento, auditado por empresas externas, tem alto grau de eficiência, tanto que, dos 50 mil fornecedores da empresa, 9 mil já foram bloqueados por algum tipo de problema.

Tomazoni afirmou que a JBS vai compartilhar seus dados com outros agentes, como bancos, para que muitos possam tomar decisões baseadas em informações que também contribuam para a redução do desmatamento.

Desafio complexo

O diretor de sustentabilidade da JBS, Márcio Nappo, considerou, também em entrevista à Reuters, que monitorar 100% dos elos da cadeia da pecuária brasileira é uma “jornada complexa”, pelo tamanho e segmentação do setor em um país continental e pelos processos envolvidos, como conseguir acesso às guias de transito de animais, ou GTAs.

Mas ele avalia que o setor está maduro o suficiente para que os processos fiquem mais transparentes, com os fornecedores diretos da JBS permitindo o acesso a informações dos indiretos.

“É um desafio complexo, mas temos um bom plano na mão para que possamos superar todos os desafios, e em um prazo bastante curto entregar os resultados”, disse Nappo.

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Ele estima que, até o final deste ano, estejam estabelecidas etapas da plataforma blockchain para que pecuaristas deem autorização para acesso às GTAs de seus fornecedores, e a partir de 2021 será feito um programa piloto em Mato Grosso, maior produtor de gado do Brasil. Em seguida, outros Estados do Bioma Amazônico serão incluídos.

O ano de 2025 é a data limite para que todo fornecedor da JBS tenha aderido à plataforma, dando autorização para acessos aos fornecedores indiretos, mas “naturalmente vamos trabalhar para encurtar o prazo”, disse o executivo. “É importante o engajamento de toda a cadeia e a participação do pecuarista é parte fundamental nesta estratégia”.

A ideia é que o programa da JBS, ao se mostrar bem-sucedido, possa ser uma plataforma não somente da empresa, mas setorial, visando promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, disse o executivo.

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Brasil pode ganhar R$ 2,8 trilhões com “economia verde”

Fundos ESG

O movimento de recuperação da economia, após o abalo provocado pela pandemia de covid-19, pode gerar 2 milhões de empregos e adicionar R$ 2,8 trilhões ao PIB brasileiro, além de ajudar o País a se tornar mais resiliente às mudanças climáticas, caso os investimentos forem direcionados para uma economia mais verde.

Isso representaria um crescimento de 38% em relação ao PIB de 2019, que foi de R$ 7,3 trilhões – é como incorporar uma Argentina aos recursos do Brasil.

É a realidade que revela o estudo Uma Nova Economia para uma Nova Era, desenvolvido pelo WRI Brasil, com a UFRJ, ex-ministros de finanças do Brasil e executivos do Banco Mundial. O trabalho faz parte da iniciativa global New Climate Economy, que busca apontar caminhos que aliem o desenvolvimento econômico com o combate ao aquecimento global.

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A expectativa é que as mudanças climáticas causem impactos ainda mais severos do que o novo coronavírus. Por isso, vários países estão estudando formas de adotar medidas que tragam ganhos econômicos e climáticos. A construção de uma economia mais eficiente e resiliente teria essa capacidade.

O trabalho focou estratégias que poderiam ser adotadas em três setores estratégicos da economia brasileira: infraestrutura, indústria e agronegócio. Em infraestrutura, a ideia é desenvolver “projetos de qualidade” – como define o estudo – e que não prejudiquem o meio ambiente. Elas podem se valer, por exemplo, dos próprios recursos da natureza e de soluções renováveis, como a energia solar.

“Uma infraestrutura de qualidade reduz os custos e impactos da degradação ambiental e permite maior resiliência a eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes”, aponta o relatório.

“Em qualquer crise, investir em infraestrutura é em geral o plano A para a recuperação de emprego. Mas o Brasil está há 30 anos tentando fazer isso. O País vai precisar atrair investimento privado, internacional, mas como vai fazer isso sem um ‘selo’ de desenvolvimento sustentável, sem garantir que uma determinada obra não vai ter conflito socioambiental”, disse ao Estadão Carolina Genin, diretora de Clima do WRI Brasil e coordenadora do estudo.

Na indústria, a proposta é inovar a partir de tecnologias sustentáveis que reduzam o consumo de combustíveis fósseis, os principais responsáveis, globalmente, pelo aquecimento do planeta.

Na agricultura, a direção é o aumento da eficiência a partir de um uso mais eficiente do solo, reduzindo, por exemplo, a pressão sobre a Amazônia. Uma nova e importante frente de investimento é a recuperação de 12 milhões de hectares de pastagens degradadas. O cálculo é que o setor poderia ganhar R$ 19 bilhões em produtividade agrícola até 2030.

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Todas as ações propostas juntas poderiam promover, de acordo com a pesquisa, uma redução de 42% nas emissões de gases de efeito estufa do Brasil até 2025, em relação a 2005.

Sem ruptura. O trabalho também levou em conta que já existe no País uma série de políticas que, uma vez implementadas, podem abrir o caminho para a economia verde. “Mostramos claramente que, se o Brasil optar pela transição para uma economia de baixo carbono (ou seja, que emite menos gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global), para uma recuperação verde, esse não será um processo disruptivo”, afirma Carolina. “Não vai prejudicar os principais setores da economia. Ao contrário, vai torná-los mais produtivos e eficientes do que hoje”, complementou.

“Existe uma janela de oportunidade que se fecha em alguns meses. Os planos de recuperação vão obrigar os países a botar muito dinheiro nisso. Se a gente ‘casar’ com a tecnologia errada, isso vai ficar pelos próximos 30 anos. É preciso pensar nos melhores planos para não usar esses recursos de modo equivocado”, afirma.

Ela cita, como exemplo, investimentos em transporte. “Se vamos pensar em ter mais ônibus, que sejam elétricos. É uma questão ambiental, mas é também uma discussão para tornar a economia mais competitiva”, diz.

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Rede de supermercados britânica é pressionada a cortar vínculos com JBS por Amazônia

Tesco Tesco (Foto: Oli Scarff/Getty Images)

(Bloomberg) – A Tesco enfrenta pressão para se distanciar da JBS (JBSS3), maior produtora mundial de carne, por causa dos vínculos da empresa com o desmatamento na Floresta Amazônica.

Ativistas ambientais do Greenpeace planejam pressionar a Tesco e seus clientes a partir de quarta-feira por meio de uma campanha online, em um esforço para fazer com que a rede de supermercados britânica deixe de comprar suprimentos de subsidiárias da JBS.

O Brasil entra na temporada anual de queimadas em agosto, e dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostraram 6.804 focos de incêndio na Amazônia em julho, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.

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Embora apenas uma pequena porcentagem das importações de carne bovina do Reino Unido venha da região amazônica, a Tesco é uma grande cliente da produtora de aves Moy Park e da processadora de suínos Tulip, ambas controladas por uma empresa nos EUA na qual a JBS detém participação majoritária.

A Tesco disse que é injusto visar empresas nas quais a JBS comprou participações recentemente, enquanto a varejista tem um relacionamento de 40 anos com os fornecedores.

O Greenpeace acusa a Tesco de não combater o desmatamento, tendo adiado sua promessa de desmatamento zero de 2020 para 2025. A Tesco disse que apoia a campanha para acabar com o desmatamento, mas continuará trabalhando com as empresas.

“Moy Park e Tulip também fornecem para a Aldi, Co-op, Lidl, Sainsbury’s e Waitrose”, disse a Tesco em comunicado. “Colocá-las na lista negra poderia eliminar milhares de empregos, impactar agricultores britânicos e, finalmente, comprometer nossa capacidade de oferecer carne e frango britânicos aos nossos clientes.”

A JBS começa a sentir o impacto da reação de investidores e empresas por sua abordagem para o desmatamento. Na semana passada, a Nordea Asset Management decidiu excluir ações da JBS do portfólio, citando as queimadas na Amazônia.

O governo Jair Bolsonaro proibiu queimadas na região por quatro meses após pressão de investidores estrangeiros. O desmatamento na Amazônia aumentou nos últimos dois anos, desde que Bolsonaro assumiu o poder com a promessa de aumentar as áreas disponíveis para agricultura e mineração na floresta.

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“A JBS está comprometida com o fim do desmatamento em toda a sua cadeia de suprimentos e estamos na vanguarda do setor em medidas para melhorar a rastreabilidade da cadeia de suprimentos no Brasil”, disse um porta-voz da empresa.

Todas as subsidiárias da JBS devem seguir rigorosas políticas de compras e compartilhar seu compromisso com o desmatamento, afirmou a empresa.

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Pressão interna e externa faz crescer interesse na bioeconomia da Amazônia

Imagem aérea de sessão da floresta amazônica próxima de Porto Velho (RO) dizimada por incêndios em 25 de agosto de 2019. (Victor Moriyama / Getty Images)

A discussão em torno do avanço das queimadas na Amazônia deixou mais evidente que o Brasil precisa decidir com urgência uma estratégia para a região.

É a primeira vez, em mais de quatro décadas, que a região passou a ser o tema principal dos debates no País, principalmente pelo aumento da pressão feita tanto por investidores estrangeiros quanto por grandes empresários brasileiros.

Longe do desmatamento feito para o avanço da pecuária ou da agricultura e também dos projetos de mineração, as soluções propostas para a região passam pelo desenvolvimento de uma bioeconomia (economia sustentável) que surge com cada vez mais força.

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Entidades civis, empresários de diversos setores, especialistas em meio ambiente e até ex-presidentes do Banco Central e ex-ministros da Economia já levaram ao governo sugestões para a criação de uma economia verde na região. A ideia unânime é usar recursos da floresta sem derrubá-la.

Na semana passada, o movimento recebeu reforço dos três maiores bancos do País. Bradesco, Itaú e Santander apresentaram plano com dez propostas que vão do estímulo às monoculturas sustentáveis, por meio de linhas de financiamento, ao plano de atrair investimentos que promovam parcerias e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à bioeconomia.

Para Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), a Amazônia pode ser um foco de desenvolvimento, principalmente neste momento em que o País precisa sair da crise, buscar financiamento externo e afastar o risco de ter produtos da área agrícola boicotados no exterior.

“O Brasil é a terceira potência mundial em exportação de produtos agrícolas e estamos correndo o risco de sermos penalizados por causa da questão da Amazônia, por isso essa deve ser uma das prioridades do governo brasileiro”, diz Barbosa.

Junto com o Instituto Escolhas, o Irice entregou ao vice-presidente Hamilton Mourão propostas para destravar a bioeconomia da Amazônia nas áreas de financiamento e estrutura, desenvolvimento de produtos e de mercados e proteção da biodiversidade (veja exemplo no quadro abaixo).

Em artigo para a revista Interesse Nacional, que preparou uma edição especial sobre bioeconomia (ver pág. B3), o próprio Mourão defende uma articulação entre governo e iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da região. “O futuro da Amazônia depende de uma articulação original entre capital, conhecimento, trabalho, tecnologia e natureza”, diz.

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Empregos. Nos planos para a Amazônia, uma das preocupações é a geração de empregos. O potencial é de milhares de vagas. Apenas dois projetos já apresentados pelo Instituto Escolhas preveem a criação de quase 500 mil empregos nas áreas de reflorestamento e desenvolvimento da piscicultura.

“Eu acho que tem um movimento interessante, o tema voltou a ficar quente. Em que pesem as resistências da Presidência, o País está começando a entender que, se não tratar bem a questão do meio ambiente, está fora do jogo dos investimentos internacionais, porque isso está sendo cobrado como condição”, diz Sérgio Leitão, diretor executivo do instituto.

Um dos projetos do instituto prevê o reflorestamento de 12 milhões de hectares de áreas desmatadas, meta assumida pelo governo brasileiro em 2015 no Acordo de Paris. Pronto há quatro anos, o estudo prevê a necessidade de investimentos públicos e privados de R$ 52 bilhões até 2030. A estimativa é de geração de R$ 28 bilhões em receitas e 215 mil empregos. “Seriam necessárias 8 bilhões de árvores nativas para cobrir a área”, diz Leitão. “O País criaria uma indústria de recuperação de floresta tropical e envolveria uma grande cadeia produtiva.”

Várias instituições querem que projetos para uma Amazônia sustentável façam parte do programa de retomada da economia no pós-pandemia, até porque as pressões externas pelo fim do desmatamento colocam em risco novos investimentos no País.

“Os investidores estão carimbando o dinheiro e ele só poderá ser usado em projetos com impacto social e ambiental positivo”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne 60 grandes grupos empresariais e também levou propostas ao governo.

Desmatamento zero

Acabar com o desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O desmatamento responde por emissões de CO2 maiores que as de todo o setor industrial ou o de transporte. (17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do BC e de 60 das maiores empresas do País)

Lastro verde

Fomentar projetos de desenvolvimento econômico e conservação por meio de ativos e instrumentos financeiros de lastro verde, como o pagamento por serviços ambientais e CBIOs – mercado de créditos de descarbonização. (Bradesco, Itaú e Santander)

Desenvolvimento industrial

Mapear as matérias-primas e recursos da região amazônica, identificando a vocação de cada microrregião, e estimular o desenvolvimento da indústria local. Criar programas de atração e fixação de pesquisadores na Amazônia. (Irice e Instituto Escolhas)

Sebrae da Floresta

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Implementar o “Sebrae da Floresta”, com foco nos produtores para estimular a cultura empreendedora na região. Incentivar, via acesso a crédito e a políticas públicas, a formalização dos produtores, cooperativas e associações locais. (Irice e Escolhas)

Plano de zoneamento

Fazer valer o plano de zoneamento econômico ecológico para definir as vocações de cada Estado. O plano prevê, por exemplo, o desenvolvimento de sistemas agroflorestais, técnicas sustentáveis para a pecuária onde a atividade já existe e concessões para exploração sustentável. (iCS)

Plano Safra

Adequação do Plano Safra, colocando metas de financiamento para a agricultura de baixo carbono e, assim, evitar a degradação da floresta pelo uso não sustentável, principalmente pela pecuária. Ampliar a verba do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que hoje não chega a 5% do total de financiamentos do Plano Safra. (iCS)

Bolsa de Mercadorias

Criação da Bolsa de Mercadorias da Amazônia (BMA), que funcionaria como um mercado onde vendedores e compradores se reúnem para negociar os produtos do bioma amazônico, com garantia de qualidade, entrega e pagamento. Isso seria garantido por meio de instrumentos como contratos padronizados, unidades de recebimento e armazenamento de produtos estrategicamente posicionados, além da disseminação em massa dos preços em tempo real. (Governo do Estado do Amazonas).

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Decreto proíbe queima controlada na Amazônia e no Pantanal por 120 dias

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (16) a suspensão, por 120 dias, da permissão de uso do fogo em práticas agropastoris e florestais na Amazônia Legal e no Pantanal, conforme a edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Trata-se da chamada “moratória do fogo”, que já havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal, e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como uma das respostas à pressão de empresas e investidores por providências para frear o avanço do desmatamento.

O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou na quarta-feira (15) que várias gestões estaduais nessas regiões já adotam um período proibitivo para limpeza do solo com queima controlada.

Em Roraima, a suspensão de autorizações para queimada controlada está em vigor desde 1º de junho. O calendário das permissões para queimadas legais só deve ser retomado em 20 de novembro. Diante da adoção habitual do período proibitivo, o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) roraimense, Glicério Fernandes, disse à que a moratória do governo federal “não vai afetar em praticamente nada” o combate ao desmatamento no Estado.

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As exceções à proibição decretada por Bolsonaro são práticas de prevenção e combate a incêndios “realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País”; práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação e controle fitossanitário, “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”.

O decreto também esclarece que queimas controladas que não sejam localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal seguem autorizadas “quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual”.

“Queremos ações mais concretas do Brasil”, diz grupo financeiro com 550 bi de euros em ativos

O grupo financeiro Nordea, com ativos de 550 bilhões de euros, um dos 10 maiores da Europa, parou de comprar ativos do governo brasileiro em 2019 por causa do aumento das queimadas na Amazônia.

Desde então, colocou a carteira de títulos soberanos do Brasil, ao redor de 100 milhões de euros, em uma espécie de “quarentena”.

Ainda não há planos de voltar a comprar os papéis e, no limite, o banco pode até se desfazer dos ativos atuais, caso não haja melhora da política do presidente Jair Bolsonaro para o meio ambiente. “Queremos ver ações mais concretas daqui para a frente”, afirmou em entrevista ao Broadcast/Estadão Eric Pedersen, executivo responsável pela área de melhores práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) do grupo, que tem sede em Helsinque, na Finlândia.

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O presidente Jair Bolsonaro está tomando medidas para o meio ambiente em resposta às críticas de investidores internacionais. O governo anunciou que vai proibir queimadas na Amazônia por quatro meses. O que você acha dessa medida? O governo pode fazer mais?

O anúncio da proibição de queimadas é um bom início, mas é apenas um começo, sobretudo porque tem um tempo limitado. Esperamos ver mais ações e planos concretos daqui para a frente.

A área de gestão de recursos do Nordea parou de comprar títulos soberanos do governo brasileiro em 2019 e os colocou em um espécie de “quarentena”. Como está a situação dessa carteira?

A decisão de não mais colocar ativos soberanos do governo brasileiro em nossa carteira ainda está mantida. Foi uma decisão baseada em risco, tomada por conta do risco mais amplo, devido ao desmatamento, e ao risco específico de deterioração dos ratings de crédito de médio e longo prazo, causado pelos efeitos que as queimadas estão tendo na probabilidade de aprovação do acordo pendente entre a União Europeia e o Mercosul.

Se a questão ambiental não melhorar no Brasil, há o risco desta carteira de títulos soberanos do País ser desfeita?

Não existe este plano, mas nossas decisões de investimento são baseadas em risco, incluindo o risco de sustentabilidade pelos critérios ESG. E se virmos que estes riscos podem crescer, haverá um ponto em que um investimento se torna menos atrativo do que outras alternativas disponíveis.

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O tema ESG no mercado de investimento ainda é novo Brasil, está apenas começando a ganhar impulso. Como está na Europa? Você acha que essa questão vai ganhar ainda mais força no mercado internacional de investimentos?

Na verdade, isso já está acontecendo. Nos últimos 18 meses houve uma aceleração muito significativa na demanda mundial por investimentos baseados nos critérios ESG. E este movimento deve crescer ainda mais, na medida em que a regulação de finanças sustentáveis da União Europeia, em regras similares em outros lugares, ganham força.

A pandemia do coronavírus mudou algo no mundo de investimentos sustentáveis?

O interessante é que a pandemia da covid-19 apenas reforçou esta tendência, de busca por investimentos com critérios ESG, na medida em que a vulnerabilidade das empresas e das economias a todo o espectro de riscos ESG se tornou ainda mais clara aos participantes do mercado financeiro.

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“Caminhamos para o precipício ambiental”, alerta presidente do grupo Suzano

Walter Schalka

Um dos líderes do movimento de empresários e associações que enviaram carta ao vice-presidente Hamilton Mourão pedindo medidas para combater o desmatamento da Amazônia, o presidente do grupo Suzano, Walter Schalka, diz que a sustentabilidade tem de unir empresas e governo para que o Brasil possa virar uma potência ambiental no mundo.

Para o executivo, que comanda a maior companhia de celulose do mundo, o governo deve evitar a polarização e colocar o Brasil no protagonismo das discussões ambientais. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estadão.

Qual a avaliação que o sr. faz da reunião entre os empresários e o vice-presidente Mourão?

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A reunião foi positiva e reforça a necessidade de dialogarmos e construirmos juntos, entes públicos, iniciativa privada e sociedade, um caminho que permita ao Brasil assumir um papel de protagonismo nas discussões ambientais globais.

Quando os empresários começaram a ficar mais vocais para as questões ambientais?

A Suzano já tem como tradição trabalhar nessa questão ambiental há muito tempo. Nós já fazemos parte da Coalizão Brasil – Clima, Florestas e Agricultura, que reúne empresas privadas, academia e ONGs, e também participamos do Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável. Nesse conselho, as empresas discutem formas de causar impacto. Recentemente, esse assunto ganhou mais representatividade. A razão é que o mundo acordou. Vamos ter de tomar ações relevantes para reverter o caminho que estamos seguindo. Vamos na direção do precipício ambiental e não podemos cair nele.

Quando se percebeu que estávamos indo para um precipício ambiental?

É nítido o fato de que estamos tendo aquecimento global. Ao tomarmos essa consciência, o mundo sabe que precisa tomar uma ação. E, para mim, é muito claro que teremos de fazer uma redução da emissão de CO2 ao longo do tempo. Vamos ter de aumentar muito o nível de eficiência de um modelo global para chegar lá. É inevitável também discutir a questão do plástico. Não podemos conviver com plásticos descartáveis crescendo na velocidade atual.

A imagem do Brasil ficou arranhada e ele é visto como um país que desmata.

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O País ficou mais exposto em função das queimadas da Amazônia que voltaram a crescer.

Como as empresas se organizaram para enviar carta a Mourão?

O vice-presidente Mourão demonstrou desde que assumiu o Conselho da Amazônia, uma forma positiva, com elenco de propostas que tem muito alinhamento com o pensamento das empresas. E nós decidimos ofertar o nosso apoio a essas teses que são bastantes relevantes. A primeira é do combate ao desmatamento ilegal, que eu acho a tese mais significativa daquela carta.

Mas nós precisamos resolver outras questões importantes, como a rastreabilidade dos produtos para se ter certeza que não foram utilizadas áreas de desmatamento para essa produção. Outra importante questão é do crédito de carbono. O Brasil poderia estar gerando US$ 10 bilhões por ano fazendo o combate ao desmatamento ilegal. E ao fazer o combate, poderia gerar esses créditos de carbono e negociá-los. Portanto, ter um papel geopolítico expressivo no mundo. O Brasil pode ser uma potência ambiental no mundo.

Como criar essa consciência?

Uma condição necessária para se chegar lá é o endereçamento da questão fundiária brasileira. Ao resolver os problemas fundiários, vamos saber quem são os responsáveis. Quando uma área da Amazônia queima, fica uma discussão enorme sobre quem é o responsável por aquela área. Como não tem responsabilidade, ninguém tem penalidade.

Temos visto um racha no agronegócio. Uma parte dos produtores diz que os países criticam por que são protecionistas.

Acho que esse é um falso dilema. Existe sim protecionismo estrangeiro e existe sim ilegalidade no Brasil. Precisamos combater as duas coisas. Precisa combater o protecionismo. Então, não dá para a gente usar como exemplo a forma inadequada como cada um dos lados está adotando para entrar nesse Fla-Flu. Existem entre os produtores o bom e o mau exemplo e, portanto, a gente não pode ficar se baseando nos maus exemplos para poder continuar a mesma política de não combater adequadamente o desmatamento ilegal.

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Há muitas críticas em relação à gestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele tem errado a mão?

Prefiro não comentar.

Vivemos uma crise política em meio à pandemia. Isso não prejudica o debate ambiental?

A polarização que está acontecendo já há bastante tempo não é benéfica para o País. Temos problemas estruturais que precisamos resolver em várias áreas. Temos problemas de déficit fiscal crônico, precisamos gerar um modelo de desenvolvimento para o Brasil. O País não poderá ser só um produtor de commodities no futuro. Temos problema de educação. Tem questão ambiental. Não podemos deixar que essa polarização nos impeça de fazer as transformações que o Brasil precisa.

Será um longo caminho para o Brasil reverter a imagem lá fora?

Não é um longo caminho. Precisa de ações concretas. O Mourão tem uma oportunidade incrível de fazer isso acontecer porque todo mundo está dando suporte a ele nessa direção. O Brasil precisa exercer influência na COP26 (conferência mundial sobre o clima que será realizada em 2021). O Brasil pode alavancar isso. Se fizer isso, a partir de 2022, vamos estar bastante preparados para esse processo.

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Europeias ameaçam cortar investimentos no Brasil contra desmatamento na Amazônia

Sete grandes empresas de investimento europeias disseram à Reuters que vão deixar de investir em produtores de carne, operadoras de grãos e até em títulos do governo do Brasil se não virem progresso rumo a uma solução para a destruição crescente da Floresta Amazônica.

As ameaças cada vez maiores de investidores com mais de US$ 2 trilhões em ativos administrados, como o finlandês Nordea e a britânica Legal & General Investment Management (LGIM), mostram como o setor privado está adotando ações globais para proteger a maior floresta tropical do mundo.

O desmatamento na Amazônia brasileira atingiu uma máxima de 11 anos em 2019, no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, e aumentou outros 34% nos cinco primeiros meses de 2020, de acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente afrouxou as proteções ambientais e pediu mais mineração e agricultura na região.

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“As tendências que vemos no Brasil são muito preocupantes”, disse Daniela da Costa-Bulthuis, gerente de portfólio para o Brasil da empresa de gerenciamento de ativos holandesa Robeco. “Você tem um desmantelamento dos mecanismos regulatórios de controle ambiental desde o ano passado.”

A assessoria de imprensa de Bolsonaro não quis comentar as preocupações dos investidores.

Um projeto de lei proposto originalmente por Bolsonaro para conceder títulos de propriedade para terras públicas assentadas irregularmente, medida vista como um incentivo ao desmatamento, não passou em uma votação em maio e foi adiada por tempo indeterminado depois que mais de 40 empresas majoritariamente europeias ameaçaram boicotar as exportações brasileiras.

Em setembro, 230 investidores assinaram carta pedindo ações urgentes para combater os incêndios em crescimento na Floresta Amazônica, capturando a atenção mundial.

Mas as sete empresas de gerenciamento de ativos que conversaram com a Reuters – Storebrand, AP7, KLP, DNB Asset Management, Robeco, Nordea Asset Management e LGIM – foram mais longe ao delinear a ameaça do desinvestimento se não houver avanço. Elas detêm mais de US$ 5 bilhões em investimentos ligados ao Brasil, incluindo comerciantes de grãos com operações de vulto no País.

O KLP, o maior fundo de pensão da Noruega, disse que está interagindo com Archer Daniels Midland (ADM), Cargill e Bunge e analisando se suas políticas ambientais são adequadas.

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“Se nossa conclusão for negativa, o desinvestimento pode ser o resultado provável, possivelmente ainda neste ano, e acreditamos que tal ação levaria outros investidores a seguirem nosso exemplo”, disse Jeanett Bergan, chefe de investimentos responsáveis da KLP, por email.

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