Ruído fiscal e político aumentam volatilidade, mas por enquanto não mudam cenário para Bolsa e dólar

Volatilidade (Shutterstock)

SÃO PAULO – O Ibovespa e o dólar, nos últimos dias, têm apresentado bastante volatilidade devido ao cenário político. Ao que parece, esses fatores devem continuar a fazer preço, visto que não há solução simples à vista conforme se aprofunda a crise institucional do país e se aproxima o ano de 2022, que será marcado por eleições presidenciais.

No entanto, isso não significa que a tendência de alta para a Bolsa se inverteu completamente. Para Jennie Li, estrategista de ações da XP, por enquanto as notícias sobre aumento do benefício do Bolsa Família, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, novo Refis e discussões sobre o sistema eleitoral ainda são questões em que nada está decidido.

“Acho que por enquanto só aumenta a volatilidade por conta disso. Para nós da XP, o Ibovespa segue com preço-alvo de 145 mil pontos, pois nada disso foi decidido ou aprovado, então não incorporamos esses ruídos nas nossas projeções”, comenta.

Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, tem uma visão semelhante. Na opinião dele, o ponto mais relevante desse cenário é que com a elevação da Selic a 5,25% ao ano e comunicado mais hawkish (favorável a seguir com aperto monetário) do Comitê de Política Monetária (Copom) ao mesmo tempo em que o Federal Reserve reluta até mesmo em reduzir as compras mensais de ativos realizadas para estimular a economia, o mercado brasileiro poderia ver uma valorização dos ativos e do real devido ao diferencial de juros, algo que não ocorre porque instabilidade política tem que ser precificada.

“Estamos perdendo uma oportunidade. A vacinação avança no mundo, a economia americana está se recuperando bem como mostraram os dados do Relatório de Emprego e a inflação de alimentos está se reduzindo, então o cenário externo é positivo, mas nem o real se valorizou e nem a Bolsa está conseguindo engatar mais altas”, avalia.

Vieira explica que nenhum investidor quer instabilidade, de modo que cada notícia sobre crise institucional ou quebra do teto de gastos embute mais risco aos investimentos no Brasil.

Entretanto, o economista também enxerga o horizonte como imponderável, sem qualquer fator que realmente sirva para inverter a tendência de valorização que a Bolsa registra no Brasil. “Não sabemos para que ponto vai e o que efetivamente está acontecendo nessa situação política. Se é cortina de fumaça ou recuo institucional. Pode ter todo cenário possível e imaginável, e isso entra no preço, especialmente nas curvas e no câmbio.”

Jennie Li diz que a figura seria outra se fosse sancionada uma PEC de precatórios com muita coisa fora do teto, um Refis excessivamente benevolente e um aumento muito expressivo no Bolsa Família sem recursos no Orçamento para isso.

Por outro lado, a estrategista aponta que, por enquanto, o fator político mais importante para investimentos em Bolsa no longo prazo continua sendo a reforma tributária, pois ela tem impactos quantificáveis no balanço das empresas e, para períodos mais longos, o que realmente impacta o mercado de ações é a capacidade das empresas de gerar resultado.

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“Essa briga institucional é barulho, acho difícil vermos algo muito grave, mas a Bolsa cai com essas notícias porque geram incerteza”, conclui.

Impacto da política na Bolsa esta semana

Na segunda-feira, o índice parecia que teria alta de mais de 1%, mas amenizou ganhos no fim da sessão e avançou apenas 0,59% com informações de que o Bolsa Família teria seu benefício médio elevado de R$ 250 para R$ 400 por meio de recursos fora do teto de gastos. O dólar caiu 0,86%.

Já na terça, houve algum alívio e o benchmark avançou 0,9%, enquanto o dólar subiu 0,53%, com o governo desmentido a notícia do dia anterior e o senador Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do Imposto de Renda, afirmando que o novo parecer tem impacto neutro e elimina o rombo anterior de R$ 30 bilhões.

Na quarta, o cenário político deu trégua, mas dados fracos nos Estados Unidos fizeram a Bolsa recuar 1,44% e o dólar ter queda de 0,13%.

Quinta-feira, o Ibovespa parecia que iria voltar a subir, mas notícias de um novo Refis que garante até 90% de corte na dívida das empresas e 12 anos para pagar fizeram o índice cair 0,14% enquanto o dólar subiu 0,57%.

Por fim, nesta sexta-feira (6), o Ibovespa subiu 0,97% seguindo o exterior e notícias de que o governo pode vetar partes do texto do Refis aprovado no Senado, o que garantiu à Bolsa não recuar na semana apesar de toda a volatilidade.

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Bolsonaro diz que Bolsa Família poderá ter aumento de até 100%

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que o governo pode até mesmo dobrar o valor pago ao Bolsa Família.

“No momento, vivemos ainda um auxílio emergencial mais baixo, mas estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de, no mínimo, 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média. E, com isso daí, além de atender à população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade”, afirmou o presidente em entrevista à TV Asa Branca, de Caruaru (PE), no início da tarde.

O presidente tem acenado com um valor médio de ao menos R$ 300 para o novo Bolsa Família, que atualmente paga cerca de R$ 190 por mês aos beneficiários.

Na semana passada, o ministro da Cidadania, João Roma, disse, após uma reunião no Ministério da Economia, que o governo pretendia dar um reajuste de ao menos 50% no valor médio do benefício, ou “até mais”.

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Mercado sente baque com renovado risco fiscal apontando 2º semestre volátil

The businesswoman in glasses standing near the display (Artem Peretiatko/ Getty Images)

SÃO PAULO (Reuters) – Os mercados financeiros no Brasil começaram agosto sob renovadas pressões fiscais, e segundo analistas esse aumento de prêmio de risco dá o pontapé inicial de um potencial recrudescimento de temores com as contas públicas até dezembro, quando ganhará corpo a discussão sobre o Orçamento 2022 e a eleição do ano vem ficará menos distante.

Desde o fim da semana passada o sentimento voltou a cambalear com manchetes do lado fiscal. Primeiro, por rumores de que o governo estudaria deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos. Na sequência, e de forma relacionada, por alertas sobre um forte aumento no volume de pagamentos de precatórios para 2022, que abocanharia boa parte do espaço fiscal esperado para o ano que vem.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi explícito ao dizer que um pagamento integral dessa conta, que soma em torno de 90 bilhões de reais em 2022, atingiria as despesas do governo como um todo e não só o programa Bolsa Família, razão pela qual a União está trabalhando em proposta para flexibilizar as regras desse pagamento. Guedes reconheceu que o governo pode ter “dormido no ponto”.

O reflexo desse novo episódio de ruído fiscal ficava claro nos preços do dólar e dos juros. O dólar futuro saltou 5% entre a mínima de quinta passada e a máxima desta terça. Nos juros, o spread entre os DIs janeiro de 2027 e janeiro de 2022 subiu de 252 pontos-base para 287 pontos-base.

Nesta sessão, o real tinha, com folga, o pior desempenho entre as principais moedas globais.

“O mercado segue encontrando dificuldades para acompanhar o bom humor externo, principalmente com a volta do receio com tentativas do governo de furar o teto de gastos voltando aos holofotes neste segundo semestre –a tendência é que isso se mantenha tendo em vista que ano que vem teremos eleições presidenciais”, disse Victor Beyruti, economista da Guide.

Nesta semana, estrategistas do Morgan Stanley alertaram que a cada vez maior desaprovação do governo e a proximidade da eleição de 2022 sugerem potenciais riscos em direção a uma política fiscal menos austera.

“Isso poderia, em último caso, criar renovada pressão de alta para os juros longos, especialmente com o excesso de prêmio a termo se movendo para perto de zero”, disseram em relatório da véspera.

A Rio Bravo vai na mesma linha.

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“No segundo semestre ainda teremos a intensificação das discussões sobre a eleição do próximo ano. Promete ser um final de ano de muita incerteza econômica e fiscal, de elevado risco país e, consequentemente, de volatilidade no mercado”, disse a gestora em comentário.

Essa potencial fonte de mais volatilidade acaba reduzindo o otimismo decorrente de outras variáveis que influenciam os preços dos ativos –como a alta de juros para a taxa de câmbio, por exemplo.

Os economistas Carlos Pedroso e Mauricio Nakahodo, do grupo financeiro MUFG, ainda projetam que o dólar terminará este ano em 5,10 reais, mas sob risco de deterioração do noticiário fiscal, especialmente depois das recentes manchetes sobre o Bolsa Família e o susto com os precatórios.

“Isso é preocupante, porque seria de se esperar a retomada do ajuste fiscal assim que a pandemia estivesse sob controle. Além disso, sinalizaria risco de populismo no ano eleitoral de 2022 se a chapa presidencial não estiver indo bem para a reeleição”, disseram em relatório.

Saindo do campo da expectativa, recentemente os dados fiscais divulgados já vieram piores. O setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de 65,508 bilhões de reais em junho, acima dos 60,0 bilhões de reais previstos em pesquisa da Reuters. A dívida bruta caiu, mas ainda ficou em 84% do PIB.

“Dado o elevado patamar da dívida pública, nesse ano, é fundamental conciliar responsabilidade fiscal com a pressão por novos gastos de combate a pandemia”, disse o Itaú Unibanco.

“Para os próximos anos, o principal risco é que haja uma flexibilização do regime fiscal do teto de gastos, o que ocasionaria deterioração adicional das condições financeiras, com impacto negativo sobre a atividade econômica.”

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Ibovespa fecha em alta, mas fica longe da máxima com petróleo e notícias sobre o Bolsa Família; dólar cai às vésperas do Copom

(Getty Images)

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira (2), mas a queda de 1,9% das ações da Petrobras (PETR3; PETR4) e notícias sobre aumento no benefício do Bolsa Família acabaram limitando os ganhos do índice, que na máxima chegou a subir mais de 2%. Os futuros do barril do petróleo tipo Brent caíram 2,9% a US$ 73,24 em meio a preocupações com a economia chinesa, o que prejudicou a estatal brasileira.

Fora isso, no final de semana houve informações de que o governo usaria caixa da Petrobras para o vale gás, o que foi desmentido pela petroleira mais tarde. De acordo com a Petrobras, serão utilizados apenas os dividendos que o Estado recebe da estatal para este fim.

Sobre o Bolsa Família, perto do fechamento da Bolsa, a CNN noticiou que o governo vai propor um Bolsa Família de R$ 400. O benefício médio hoje é de R$ 250. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, estaria levando aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reorganiza os precatórios, e que abriria espaço para este novo Bolsa Família.

Todavia, de acordo com a equipe de análise da XP Política, Ciro estaria indo entregar a proposta dos precatórios e não do Bolsa Família, e o valor de R$ 400 também não estaria nas discussões do dia.

Vale lembrar que na última sexta-feira (30) o benchmark da Bolsa brasileira caiu 3% em meio a preocupações com o ambiente fiscal depois de notícias apontarem que o governo estuda deixar o aumento do benefício do Bolsa Família de fora da regra do teto de gastos. Bolsonaro falou que o país poderia se endividar para pagar o programa social.

Wall Strett também contribuiu para diminuir o ânimo do mercado, com preocupações com a variante Delta do coronavírus e uma desaceleração da economia dos Estados Unidos ofuscando o otimismo em torno de mais estímulos fiscais e da forte temporada de balanços do segundo trimestre.

O diretor do Federal Reserve Christopher Waller afirmou já no final da sessão que a autoridade monetária pode começar a reduzir seu suporte à economia norte-americana a partir de outubro, caso os relatórios de empregos dos dois próximos meses mostrem aumentos de 800 mil a 1 milhão de vagas cada –como ele espera. Ele também sugeriu que o Fed pode iniciar em setembro uma redução de suas compras mensais de títulos, em movimento que pode fazer com que os rendimentos voltem a subir –o que não é a melhor notícia para o mercado de ações.

Por outro lado, quem puxou o desempenho positivo hoje foram os papéis do setor financeiro. Itaú (ITUB4) subiu 0,6%, Bradesco (BBDC3; BBDC4) teve alta de 0,8%, Banco do Brasil (BBAS3) avançou 1,4% e B3 (B3SA3) se valorizou em 2,4%. Juntas, as ações desta quatro empresas respondem por 18,5% da composição da carteira teórica do benchmark da B3.

Segundo Jansen Costa, sócio da Fatorial Investimentos, a alta dos bancos foi reflexo das expectativas com os resultados dessas companhias. Hoje sai Itaú e amanhã Bradesco, ao mesmo tempo em que a perspectiva de aumento de juros pelo Banco Central também favorece os papéis do setor financeiro.

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“Teremos a definição da taxa Selic, com o mercado acreditando em alta de 1 ponto percentual e alguns analistas enxergando 0,75 p.p. com uma ata mais dura no combate à inflação. Esse movimento, sendo 0,75 p.p. ou 1,00 p.p. é bom para os bancos”, explica.

O dia positivo também refletiu a menor preocupação com a variante delta do coronavírus, uma vez que a vacinação avança globalmente.

Em relação ao Comitê de Política Monetária (Copom), que decide a nova taxa Selic na quarta-feira (4), além do impacto nas instituições financeiras, também houve apreciação do real com as perspectivas de maiores juros no país.

Está praticamente precificada uma elevação de 1 ponto percentual na Selic devido aos números acima do esperado de inflação divulgados recentemente no país. Se isso for confirmado, a taxa básica de juros brasileira iria para 5,25% ao ano, aumentando seu diferencial em relação à banda entre 0% e 0,25% nos Estados Unidos.

O maior diferencial de juros deve atrair investimento estrangeiro ao Brasil, de modo que a procura por reais aumenta, valorizando a moeda local contra a divisa americana.

Ainda no Brasil, o cenário político pode voltar a trazer ruídos conforme o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores sobem o tom para a adoção do voto impresso em 2022 por conta de suposta “fraude” nas eleições. No domingo, manifestantes pró-Bolsonaro foram às ruas e ouviram do presidente que “sem eleições limpas e democráticas não haverá eleição”.

O Congresso volta do recesso esta semana, assim como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que deve continuar a pressionar o governo. O Supremo Tribunal Federal (STF), também retomou as sessões plenárias, com resposta tímida do presidente Luiz Fux às ameaças de Bolsonaro às eleições.

Fux disse que o STF está preocupado com “ataques de inverdades que deslegitimam as instituições do país”. “Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer, e não deslegitimar, a confiança da sociedade nas instituições”, defendeu o ministro.

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Já no radar corporativo, a temporada de balanços continua, com a divulgação dos dados, além de Itaú, também de Cielo, entre outras empresas após o fechamento do mercado.

O Ibovespa teve alta de 0,59%, a 122.515 pontos com volume financeiro negociado de R$ 30,7 bilhões. Na máxima do dia, a Bolsa chegou a bater 124.536 pontos.

Enquanto isso, o dólar comercial caiu 0,86% a R$ 5,165 na compra e a R$ 5,165 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em setembro registra perdas de 0,6% a R$ 5,201 no after-market.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 ficou estável a 6,31%, DI para janeiro de 2023 se manteve em 7,85%, o DI para janeiro de 2025 avançou nove pontos-base a 8,79% e DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de oito pontos-base a 9,12%.

Voltando ao exterior, até o momento, 59% das empresas que compõem o S&P informaram o desempenho no segundo trimestre, dentre as quais 88% superaram o o consenso do mercado, segundo dados compilados pelo FacSet.

Entre as empresas que devem informar seus resultados nesta semana estão Lyft, Uber e General Motors.

As bolsas asiáticas também tiveram altas, após uma semana turbulenta. Na segunda, a fabricante chinesa de carros elétricos Xpeng anunciou alta recorde de entregas de veículos em julho, o que contribuiu para que suas ações listadas em Hong Kong tivessem um salto de 10,66%.

Também foi divulgado o índice do gerente de compras (PMI na sigla em inglês) Caixin/Markit relativo a julho na China, que marcou 50,3 pontos, abaixo da expectativa de analistas ouvidos pela agência internacional de notícias Reuters, de 51,1 pontos. Em junho o indicador havia marcado 51,3 pontos. Qualquer valor acima de 50 indica expansão; abaixo, retração.

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Já no domingo, o lobby de fabricantes de carros CCFA-PFA afirmou que a escassez global de semicondutores e o avanço de novas infecções de Covid vêm prejudicando a perspectiva de recuperação do mercado automobilístico da França.

Por fim, foi divulgado o PMI industrial da Zona do Euro, relativo a julho, que marcou 62,8 pontos, acima da expectativa de 62,6 pontos.

Relatório Focus

Os economistas do mercado financeiro elevaram novamente suas projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021, revelou o Relatório Focus do Banco Central. De uma expansão de 5,29%, agora espera-se um avanço de 5,30%. Para 2022, as expectativas se mantiveram em crescimento de 2,1%.

Já em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) as projeções foram elevadas fortemente de 6,56% para 6,79% em 2021. Para 2022, as expectativas oscilaram de 3,8% para 3,81%.

Para a taxa de câmbio também houve oscilação positiva nas previsões, que saíram de R$ 5,09 para R$ 5,10 o dólar ao final de 2021. Para 2022 as estimativas se mantiveram em R$ 5,20.

As projeções para a taxa básica de juros, Selic, por sua vez, não se alteraram nem para 2021 e nem para 2022. Os economistas esperam que os juros encerrem tanto este ano quanto o próximo em 7,00% ao ano.

Covid e CPI

No domingo (1º), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 984, queda de 20% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia, foram registradas 449 mortes. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h, o avanço da pandemia em 24 h.

A média móvel de novos casos em sete dias foi de 35.645, o que representa queda de 12% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 20.554 casos.

Chegou a 100.871.923 o número de pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 47,64% da população. A segunda dose ou a vacina de dose única foi aplicada em 41.486.498 pessoas, ou 19,59% da população.

No domingo, o comércio passou a operar no estado de São Paulo até meia-noite, com capacidade ocupada em até 80%. Antes da flexibilização implementada pelo governo, o horário limite era 23h, e a ocupação máxima da capacidade era de 60%.

Após o recesso, a CPI da Covid voltará a funcionar no Senado nesta semana. A fase anterior da CPI ocorreu entre abril e julho, e levantou suspeitas de irregularidades e corrupção nas negociações do governo federal por vacinas.

Entre os pontos que devem ser aprofundados na nova fase da CPI estão: o acordo de venda ao Ministério da Saúde com intermédio da Precisa Medicamentos da vacina Covaxin, produzida pela indiana Bharat Biotech; negociações paralelas de imunizantes; o financiamento de fake news sobre questões ligadas à pandemia de Covid.

Em entrevista à GloboNews no domingo, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que na terça deverá falar o reverendo Amilton Gomes de Paula, que está à frente da Senah (Secretaria de Assuntos Humanitários). Apesar do nome, a Senah não é um órgão público, mas uma ONG, apontada como ponte entre o governo federal e a Davati, empresa representada pelo cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti, que prometia ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.

Na quarta-feira, deverá ser ouvido o coronel Marcelo Blanco, que foi vinculado ao departamento de logística do Ministério da Saúde durante a gestão de Roberto Dias, e é apontado como um dos participantes das reuniões de negociação com a Davati, inclusive aquela em que Dominguetti acusa Dias de ter cobrado propina pela compra de vacinas. E na quinta-feira deverá ser ouvido o empresário Airton Cascavel, que foi assessor da gestão do general Eduardo Pazuello e, segundo senadores, é implicado em documentos em negociações do Ministério da Saúde.

Gastos federais, Bolsa Família, eleições e investigação sobre Bolsonaro

Na sexta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família, cujo valor será reajustado segundo anúncio já feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o presidente anunciou que o valor médio do Bolsa Família será reajustado para acima de R$ 300, dos atuais R$ 192.

“Os senhores podem ter certeza que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, não é nada disso, isso tudo está sendo programado com muita responsabilidade”, disse Guedes a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.

Ele destacou, no entanto, que sua equipe tem verificado desde o ano passado o aumento atípico de uma outra despesa pública que poderá demandar uma reação por parte do governo. “Estamos ainda processando algumas informações que estão chegando”, disse Guedes a jornalistas, sem dar detalhes. “Às vezes despesas de outros poderes nos atingem e aí temos que fazer um plano de combate imediato.”

Como exemplo de uma decisão de outro poder que pode afetar as contas públicas, Guedes citou decisão recente do Supremo Tribunal sobre a abrangência de entendimento anterior sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS–Cofins.

Segundo reportagem de capa publicada nesta segunda-feira pelo jornal O Globo, o governo identificou que derrotas judiciais podem queimar boa parte dos recursos previstos para custear a nova versão do Bolsa Família.

Assim, o governo finalizou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o parcelamento em nove anos de dívidas da União reconhecidas pela Justiça (os chamados precatórios). A mudança pode abrir espaço para gastos adicionais de R$ 40 bilhões em 2022, ano eleitoral.

De acordo com o jornal, a maior parte dos recursos seria utilizada para bancar o novo Bolsa Família, que amplia o benefício do valor de R$ 192 para R$ 300, e de 14 milhões para 17 milhões de beneficiários. No próximo ano, o custo total do programa, que deverá ser vitrine do governo Bolsonaro nas próximas eleições, deverá ser de R$ 56 bilhões.

Ainda de acordo com o jornal, o projeto vem sendo discutido há duas semanas pelo Ministério da Economia e pelo Planalto, e deverá ser apresentado na tarde desta segunda aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

Na sexta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo também pode prorrogar o auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis e trabalhadores informais se a pandemia de Covid-19 persistir em 2022.

“A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos aí o auxílio emergencial”, disse o presidente em entrevista à Rádio 89 FM, de São Paulo, quando questionado sobre a possível manutenção do auxílio no ano que vem. O valor pago atualmente varia de R$ 150 a R$ 375 por pessoa.

Além disso, no domingo o presidente voltou a contestar a confiabilidade do atual sistema de votação no país, defender a adoção do voto impresso para as urnas eletrônica e ameaçar a realização das eleições de 2022. As declarações foram feitas durante manifestações em capitais brasileiras como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em defesa de alterações da forma de votação.

Novamente, o presidente não apresentou provas das supostas irregularidades. Bolsonaro não compareceu pessoalmente às manifestações, mas participou remotamente de algumas delas.

Sem se referir nominalmente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, contrário à mudança, Bolsonaro avisou que não haverá pleito se não houver eleições limpas e disse que é “mentiroso” quem diz que o atual sistema é seguro e auditável.

“Vocês estão aí, além de clamar pela garantia da nossa liberdade, buscando uma maneira que tenhamos eleições limpas e democráticas no ano que vem. Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição”, disse ele, no vídeo reproduzido da manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

​​Não é a primeira vez que Bolsonaro coloca em dúvida a realização das eleições marcadas para o ano que vem, apesar de os presidentes do Senado e Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o próprio vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, já terem afirmado que não há risco de o pleito não ser realizado.

Em um debate realizado pelo Conjur TV na sexta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a proposta defendida por Bolsonaro tem chances mínimas de avançar na Casa. No mesmo debate, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou:

“Me parece que aqui nós temos talvez uma falsa questão. Me parece que essa ideia de que sem voto impresso não podemos ter eleição, ou não vamos ter eleições confiáveis, na verdade esconde talvez algum tipo de intenção subjacente, uma intenção que não é boa”. “Vamos parar de conversa fiada. A urna eletrônica é auditável. Isso sempre foi aberto e é transparente. Temos que melhorar o controle de recursos e abuso de poder. Nada tem a ver com este processo”, reforçou o ministro do STF.

Além disso, também na sexta o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal retome a investigação sobre se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no comando da corporação, mesmo sem uma definição a respeito do formato do depoimento do chefe do Executivo no caso, se presencial ou por escrito.

No despacho, Moraes destacou que o inquérito, prorrogado na semana passada por mais três meses, tem outras diligências pendentes a serem cumpridas e não deve ficar paralisado. Citou também que no final de setembro a análise sobre o depoimento do presidente será retomado em plenário.

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o inquérito foi aberto no final de abril de 2020 pelo ministro Celso de Mello, então relator do caso no Supremo tendo como base declarações do ex-juiz Sergio Moro quando deixava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Essa foi a primeira investigação contra Bolsonaro no exercício do mandato. Recentemente o presidente virou alvo de um segundo inquérito no STF, por possível prevaricação ao supostamente não apurar suspeitas de irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin contra Covid-19.

Radar corporativo

A temporada de resultados segue em destaque. Na sexta-feira, a Alpargatas, dona da marca Havaianas, divulgou ter registrado no segundo trimestre de 2021 lucro líquido recorrente de R$ 111,4 milhões, um salto de 228,7% ante o segundo trimestre de 2020. Já a Irani Papel e Embalagem registrou lucro líquido de R$ 68 milhões no segundo trimestre, avanço de 342% na comparação com o mesmo período de 2020. Antes da abertura, o BB Seguridade divulgou que seu lucro atingiu R$ 754 milhões no segundo trimestre de 2021.

Depois do fechamento, Itaú, Cielo, Copasa, Pague Menos, Marcopolo e PetroRio revelam seus balanços trimestrais.

Maiores altas

Ativo Variação % Valor (R$)
TOTS3 4.55 36.97
AMER3 4.41 51.27
TAEE11 4.07 39.55
HYPE3 3.78 37
CPLE6 3.75 6.35

Maiores baixas

Ativo Variação % Valor (R$)
CVCB3 -2.01 21.85
PETR4 -1.85 26.41
BBSE3 -1.73 21
RENT3 -1.57 61.17
PRIO3 -1.45 17.59

As cimenteiras brasileiras CSN Cimentos, subsidiária da Cia Siderúrgica Nacional, Cimentos Mizu and Cimento Apodi, na qual a Titan Cement International tem uma participação, estão entre os interessados nos ativos da LafargeHolcim, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela agência internacional de notícias Reuters. As maiores cimenteiras brasileiras, Votorantim Cimentos SA e Intercement Brasil SA, também apresentaram ofertas, mas apenas por partes do negócio que tem permissão para adquirir por questões concorrenciais. A Votorantim apresentou oferta por unidades no Nordeste e a Intercement, por unidades no Rio, Espírito Santo e Minas Gerais, segundo as fontes.

Em entrevista veiculada no Programa do Ratinho, na SBT, na noite de sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras tem uma reserva de R$ 3 bilhões para custear as despesas com o pagamento de um vale-gás para a população de baixa renda, no momento em que o governo tem sido alvo de críticas em razão do elevado preço do produto. “O novo presidente da Petrobras, o general (Joaquim) Silva e Luna, está com uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados”. O presidente não deu qualquer detalhe sobre como seria o critério para os beneficiários do repasse ou sobre a reserva que a Petrobras teria para esse objetivo.

Já a Petrobras informou que “não há definição” quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas e que qualquer decisão estará “sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”.

A elétrica Cemig informou na sexta-feira que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) indeferiu um pedido de liminar que pleiteava a suspensão do processo de desinvestimento da companhia na transmissora de energia Taesa. Segundo fato relevante divulgado pela companhia mineira, o tribunal também revogou uma recomendação anterior para que a Cemig se abstivesse de realizar qualquer ato relacionado à alienação das ações da Taesa.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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Ibovespa cai 4% e dólar sobe 4,8% em julho: saiba o que derrubou o mercado e quais as perspectivas a partir de agora

Gráfico de queda (Gearstd/Getty Images)

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira (30) e acumulou perdas de 3,94% no mês de julho, ao mesmo tempo em que o dólar subiu 4,77%. Apesar de todas as altas e baixas do mês, o que realmente definiu o desempenho da Bolsa foi esta semana, na qual o benchmark da B3 recuou 2,6% e atingiu seu menor patamar desde maio.

Segundo Roberto Attuch, CEO da Ohmresearch, a predominância do noticiário fiscal nesta sexta pode já ter dado o tom de como serão as próximas semanas, aumentando as incertezas domésticas ao passo que o cenário externo se torna menos motivo de preocupação.

“Lá fora melhorou bastante. Vão aprovar o pacote de infraestrutura [do presidente americano, Joe] Biden na semana que vem e a variante delta do coronavírus não é tão preocupante porque as pessoas vacinadas estão protegidas”, afirma.

Attuch lembra que na Itália em torno de 99% das pessoas que morreram de Covid nas últimas semanas não tinha completado o ciclo de vacinação. “As estatísticas de outros países é parecida. A vacinação vai avançar, então acho que isso não é problema e a economia da Europa cresceu mais do que o esperado neste trimestre. As preocupações de crescimento global vão se dissipar.”

Do lado doméstico, por outro lado, Attuch entende que o cenário ficou mais complexo depois das declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil deve se endividar para pagar o aumento do benefício do Bolsa Família.

Já Alex Silva, sócio da Aware Investments, entende que o cenário externo não está tão equacionado assim, pois é bastante contaminado pela onda regulatória da China e por alguma expectativa em torno da política monetária dos Estados Unidos. “Há um cenário avesso a risco, algo que prejudica emergentes e renda variável global como um todo.”

Na avaliação de Alex Silva, tudo o que se fala de reforma fiscal ainda é muito nebuloso, mas no cenário externo as coisas são mais claras. “A China vai continuar crescendo a patamares elevados e deve flexibilizar essas regulações, mas, por enquanto, o Brasil espelha o que aconteceu no resto do mundo. O mercado está um pouco esticado, de modo que um ajuste técnico é saudável e qualquer notícia mais negativa pode provocar isso”, analisa.

O sócio da Aware Investments, portanto, não enxerga mudança de tendência na Bolsa por conta desse dia negativo. “É só um ajuste, a tendência segue de alta em prazos mais alongados.”

Sobre o dólar, Felipe Nascimento, economista-chefe da InvestSmart, avalia que a valorização da moeda americana mesmo em um contexto de declarações mais “dovish” (favoráveis a manter a política monetária ultraestimulativa) do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, na última quarta (28), tem relação com a política de regulamentação chinesa e com o cenário doméstico.

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“Para o câmbio, a próxima reunião do [Comitê de Política Monetária] Copom pode ser decisiva. Observamos que, em média, 79,38% do mercado tem praticado suas projeções em um cenário de elevação de 1 ponto percentual. Caso o Banco Central surpreenda com uma alta ainda maior, o dólar tende a se desvalorizar. Caso a alta seja de 0,75 p.p., a dinâmica pode se inverter e levar a moeda a R$ 5,45”, defende Nascimento.

Nesta sexta

O Ibovespa caiu forte hoje, tendo acelerado as perdas no início da tarde após duas fontes dizerem ao Estadão/Broadcast que integrantes da ala política do governo já estudam bancar o novo Bolsa Família com recursos fora da regra do teto de gastos. A discussão teria entrado no radar da Casa Civil, agora comandada por Ciro Nogueira, membro influente do grupo conhecido como Centrão, apesar da resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, à ideia.

Mais tarde, o próprio presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade do país “se endividar” para pagar o Bolsa Família. “Essa questão do auxílio emergencial, do Bolsa Família, temos que pensar nisso e gastar dinheiro nisso ou se endividar, que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados até que a economia volte à sua normalidade.”

Guedes, por sua vez, disse em evento que o Orçamento do próximo ano prevê recursos de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para acomodar um pagamento de R$ 250 a até R$ 300 do Bolsa Família. Ele afirmou, todavia, que existe “fumaça no ar” sobre possíveis despesas extraordinárias no Orçamento.

Segundo Lucas Monteiro, trader de multimercados da Quantitas, o debate em torno de driblar o teto de gastos é um importante gatilho para desconfiança dos investidores. “Se você somar isso aos acontecimentos dos últimos dias, com recriação de ministério que havia sido incorporado pela economia parece que a ala mais política do governo começou a ganhar força frente à equipe econômica. E pensando que estamos a pouco mais de um ano das eleições, o mercado começa a ficar mais preocupado”, comenta.

Já Roberto Attuch destaca que a curva de juros estressou com a discussão de Bolsa Família e de desvinculação de algumas despesas do teto, de modo que houve uma mistura de piora no ambiente fiscal e saída de investidores estrangeiros para acelerar as perdas do principal benchmark acionário da B3.

Ainda no Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua mostrou que a taxa de desemprego se manteve em 14,6% no trimestre móvel entre março e maio. A expectativa média dos economistas era de que o desemprego caísse a 14,5% no período, segundo dados da Refinitiv. A população desocupada total do país é de 14,8 milhões de pessoas. Por outro lado, a população ocupada cresceu 0,9% em relação ao trimestre anterior, a 86,7 milhões de pessoas.

O noticiário político, por sua vez, foi movimentado por live de Bolsonaro na qual ele admitiu não ter provas de que houve fraude eleitoral. “Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas de que ele não é fraudável. Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios que eleições para senadores e deputados podem ocorrer a mesma coisa”, disse.

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Lá fora, continuaram os temores a respeito da ofensiva regulatória da China nos setores de educação, tecnologia e imóveis. Depois de dois dias de recuperação, o índice Hang Seng, da Bolsa de Hong Kong, que afundou 8% no começo da semana, voltou a cair, encerrando a sessão com perdas de 1,35%.

Os Estados Unidos, por sua vez, repercutiram indicadores de inflação. O Núcleo do PCE cresceu a 0,4% em junho nos EUA, abaixo da média das projeções dos economistas, que apontava para avanço de 0,6%. Na base anual o indicador aumentou em 3,5%.

Na maior economia do mundo ainda há atenção à temporada de resultados, que teve números decepcionantes da Amazon. Os papéis da Amazon se desvalorizaram em 7,4% no after-market depois que a empresa divulgou que sua receita trimestral ficou abaixo da expectativa pela primeira vez em três anos, e apresentou diretrizes mais fracas. Hoje, os papéis da varejista digital despencaram 7,56%.

Fora isso, no mercado de commodities, o minério de ferro negociado na Bolsa de Dalian registrou queda de cerca de 8%. De acordo com informações da Reuters, a baixa ocorre pela queda de produção de aço na China, em meio a uma desaceleração da demanda doméstica por materiais de construção. As ações da Vale (VALE3) caíram 5,89%.

O Ibovespa teve queda de 3,08%, a 121.800 pontos com volume financeiro negociado de R$ 35,248 bilhões. Foi a maior queda diária do índice desde 8 de março, quando o Ibovespa desabou 3,98%.

Enquanto isso, o dólar comercial subiu 2,57% a R$ 5,209 na compra e a R$ 5,21 na venda. Na semana, a moeda dos EUA ficou estável ante o real, com leve variação negativa de 0,02%.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 subiu 13 pontos-base a 6,32%, DI para janeiro de 2023 teve alta de 22 pontos-base a 7,82%, DI para janeiro de 2025 avançou 30 pontos-base a 8,68% e DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de 26 pontos-base a 9,00%.

Ainda no radar, a produção industrial do Japão subiu 6,2% em junho, frente a queda de 6,5% em maio. As vendas no varejo subiram 0,1% em um ano, abaixo da expectativa de alta de 0,2%.

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Na Europa, o IPC da Zona do Euro relativo a julho, que marcou alta de 2,2% na comparação anual, acima da expectativa de alta de 2%.

Já o PIB relativo ao segundo trimestre avançou 13,7% na comparação anual, acima da expectativa de alta de 13,2%. E 2% na comparação trimestral, acima da expectativa de alta de 1,5%. A taxa de desemprego na Zona do Euro relativa a junho, que marcou 7,7%, abaixo da expectativa de 7,9%.

Covid no Brasil

Na quinta (29), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 1.070, queda de 14% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia, foram registradas 1.354 mortes. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h, o avanço da pandemia em 24 h.

A média móvel de novos casos em sete dias foi de 44.974, o que representa alta de 10% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 41.393 casos.

Chegou a 98.912.578 o número de pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 46,71% da população. A segunda dose ou a vacina de dose única foi aplicada em 40.232.066 pessoas, ou 19% da população.

Na quinta, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou um calendário de retomada das atividades que prevê o fim das medidas de restrição e projeção de eventos a partir de setembro, e reabertura total em novembro.

O Ministério da Saúde determinou o cancelamento definitivo do contrato com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, depois que auditoria da Controladoria-Geral da União demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa na negociação com o ministério.

“O contrato, independentemente de qualquer outro ponto, ele já perdeu o objeto e o Ministério da Saúde apenas aguarda o posicionamento da Precisa para considerar esse assunto Bharat Biotech encerrado”, disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga em entrevista coletiva, acrescentando que a vacina não teve ainda autorização emergencial para uso no país e os prazos de entrega não foram cumpridos.

Não há previsão de multa para o cancelamento do acordo. De acordo com o ministro Wagner Rosário, da CGU, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos. Um deles, uma suposta procuração da Bharat Biotech autorizando a Precisa a completar a negociação e venda do imunizante ao governo federal, exigido pelo ministério.

O segundo, uma “declaração de inexistência de fatos impeditivos”, outro documento exigido por lei para que contratos sejam fechados com a União. Os indícios de irregularidades no acordo de compra da Covaxin vêm sendo um dos focos da CPI da Covid no Senado.

Queiroga também afirmou que o acordo inicial para compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, acertado em março, pela gestão do general Eduardo Pazuello, deve ser cancelado.

Queiroga alega que a vacina ainda não recebeu o registro emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Brasil, no momento, não tem mais necessidade de compra nem da vacina indiana Covaxin nem da Sputnik, já que há previsão de chegada de imunizantes suficientes de outros laboratórios que já contam com autorização da Agência.

Segundo o ministro, isso pode ser alterado caso a vacina russa obtenha autorização de uso definitivo ou emergencial pela Anvisa no futuro.

A decisão do ministério não afeta o acordo com os governos estaduais, que obtiveram autorização de importação emergencial e pretendem comprar 66 milhões de doses da Sputnik.

O acordo dos governadores prevê uma importação inicial de apenas 1 milhão de doses que devem ser aplicadas em uso controlado para estudos de segurança e eficácia, já que a Anvisa disse não ter recebido dados suficientes do próprio laboratório russo Gamaleya.

Até agora, segundo a Anvisa, apenas quatro dos nove estados importadores assinaram o termo de compromisso que autorizaria o uso da Sputnik V dentro dessas condições controladas e nenhuma vacina chegou ao Brasil.

Bolsa Família, Ministério do Trabalho e eleições

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, integrantes da ala política do governo voltaram a cogitar a possibilidade de bancar o novo Bolsa Família, em 2022, com verbas fora do limite do teto de gastos.

O Ministério da Economia trabalha para reformular o programa respeitando o teto, diz o jornal, mas a discussão já está no radar da Casa Civil, agora sob o comando de Ciro Nogueira (PP-PI), um dos caciques do Centrão, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda segundo o jornal o tema é de conhecimento também de integrantes do Ministério da Cidadania. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que a reformulação do programa será feita dentro das regras fiscais.

Na quinta, Guedes reiterou que Onyx Lorenzoni manterá a direção das políticas trabalhistas da equipe econômica ao assumir o comando do novo Ministério do Trabalho.

Segundo Guedes, Onyx anunciará em breve os programas de bônus de inclusão produtiva e de incentivo à qualificação profissional, “que esta equipe elaborou”, e também lançará o serviço social voluntário, “nova ideia do ministro Onyx”. Os três programas são voltados à absorção de jovens no mercado de trabalho.

“O ministério seguramente vai seguir, com o ministro Onyx à frente e com o nosso secretário geral Bruno Bianco, vai seguir na mesma direção, totalmente alinhado às nossas políticas”, disse Guedes.

Além disso, em discurso na quinta durante a inauguração de uma sede na Justiça Eleitoral do Acre, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defendeu o atual sistema de voto em urna eletrônica, e destacou que uma mentira deliberada tem dono e precisa ser denunciada.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dito que haveria fraudes no atual modelo de votação, pelo qual se elegeu. Com baixa popularidade e em desvantagem nas pesquisas para reeleição no próximo ano, o presidente quer alterar o modelo de votação, introduzindo a impressão do voto nas urnas eletrônicas.

“A democracia é o regime em que há muitas verdades possíveis, mas a mentira deliberada tem dono e é assim que precisa ser adequadamente denunciada”, afirmou Barroso. O presidente do TSE também disse que o discurso de que houve fraude em caso de derrota é “de quem não aceita a democracia porque a alternância no poder é um pressuposto dos regimes democráticos”.

Na quinta, Bolsonaro convocou a imprensa a retransmitir sua live semanal, normalmente divulgada pelas redes sociais. O presidente afirmou que apresentaria supostas provas de fraudes em eleições passadas, como vinha prometendo durante a semana.

No início da transmissão, Bolsonaro afirmou que um analista de inteligência convidado, que permaneceu ao seu lado, mostraria “muitos indícios” de irregularidades em eleições, e que o ministro da Justiça apresentaria relatos de perícias visando aperfeiçoar o sistema de votação.

Os supostos indícios apresentados pelo presidente foram, no entanto, apenas vídeos que já circulam na internet desde as eleições de 2018 em que eleitores afirmam terem tido problemas para votar em seus candidatos, além de um vídeo de um youtuber sobre o código-fonte da urna eletrônica, que, no entanto, já foi rebatido pelo TSE como falso.

Em manchete de capa nesta sexta, o jornal O Estado de São Paulo classificou as supostas provas apresentadas pelo presidente como fake news. Em manchete de capa, a Folha de S. Paulo afirmou que Bolsonaro mente em seu ataque ao sistema de voto.

Apesar das afirmações de Bolsonaro, não há relatos de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas, e o TSE garante que o sistema é seguro e tem diversas formas de auditoria.

Em sua live, o presidente voltou a criticar Barroso, e afirmou que é mentira que a implantação do sistema do voto impresso seria um retrocesso.

“Por que a ferocidade do presidente do TSE em não querer discutir, falar sobre uma contagem pública de votos? Onde quer chegar esse homem que preside o TSE? Quer a inquietação do povo, que movimentos surjam no futuro que não condizem com a democracia?”, afirmou.

Radar corporativo

Esta sexta-feira marca a estreia das ações da ClearSale, com o ticker CLSA3. O papel foi precificado no topo da faixa indicativa, a R$ 25 na oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) que movimentou R$ 1,3 bilhão.

Na quinta, a Petrorio informou que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu a redução de royalties para o campo de Tubarão Martelo. Segundo a empresa, a medida busca incentivar investimentos em revitalização e toda a produção incremental que virá de novos aportes no campo de Tubarão Martelo terá a alíquota reduzida para 5%.

A elétrica Neoenergia informou na quinta que iniciou a operação comercial do Complexo Eólico Chafariz, no Sertão da Paraíba, com 17 meses de antecedência em relação ao início da vigência do contrato no Mercado Regulado. Segundo a empresa, os dez primeiros aerogeradores do empreendimento começaram a funcionar com plena execução e possuem capacidade de instalação correspondente à 34,65 megawatts (MW). Os demais aerogeradores seguem em fase de teste em andamento.

A administradora de concessões de infraestrutura Ecorodovias informou na quinta-feira lucro líquido de R$ 127,4 milhões no segundo trimestre, alta de 260,8% em relação ao de um ano antes. Já o lucro Ebitda pró-forma de abril a junho somou R$ 570,5 milhões, alta ano a ano de 32,6%.

Maiores altas

Ativo Variação % Valor (R$)
VIVT3 0.38977 41.21
JBSS3 0.3444 32.05
CIEL3 0.29674 3.38

Maiores baixas

Ativo Variação % Valor (R$)
RENT3 -7.36324 62.15
BIDI11 -5.98675 70.98
VALE3 -5.89253 108.76
LCAM3 -5.8518 27.19
BRAP4 -5.66327 73.96

O grupo de medicina diagnóstica Fleury teve lucro líquido de R$ 65,5 milhões no segundo trimestre, uma reversão do desempenho negativo impactado pelas medidas de isolamento social de um ano antes. O lucro Ebitda foi de R$ 219,7 milhões, ante cerca de R$ 20 milhões no mesmo período de 2020. Em termos recorrentes, a Fleury teve lucro líquido de R$ 86,6 milhões, revertendo prejuízo de R$ 73 milhões no segundo trimestre do ano passado.

A Localiza divulgou na quinta lucro líquido de R$ 447,9 milhões no segundo trimestre, um salto de 398,2% ante mesma etapa de 2020. O desempenho veio acima da previsão média de analistas consultados pela Refinitiv, de R$ 409,2 milhões.

Já a companhia de transmissão de energia elétrica Isa Cteep, Transmissão Paulista, registrou um lucro líquido de R$ 248,1 milhões no segundo trimestre de 2021, o que representa uma contração de 73,01% em relação ao reportado no mesmo período do ano passado.

A Usiminas registrou lucro líquido de R$ 4,5 bilhões no segundo trimestre de 2021, um recorde trimestral, alta de 277% frente os R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre de 2021 e revertendo o prejuízo de R$ 395 milhões do mesmo período de 2020. A receita líquida saltou 296% frente o segundo trimestre de 2020, indo de R$ 2,425 bilhões para R$ 9,596 bilhões.

Ainda em destaque, o presidente-executivo da Enel, Francesco Starace, afirmou na quinta que uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de unidade da empresa no Brasil pode ser uma “boa ideia”, porém ainda é necessário discutir o assunto com os acionistas. A declaração foi dada em teleconferência para comentar resultados financeiros da empresa.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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Governo vincula valor do novo Bolsa Família à taxação de dividendos

Paulo Guedes (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A definição do valor médio do novo Bolsa Família dependerá dos rumos da reforma do Imposto de Renda no Congresso Nacional. O governo adotou como estratégia usar o ganho de arrecadação de medidas como a tributação de lucros e dividendos para servir de fonte de financiamento permanente para a ampliação do programa social.

Por isso, uma eventual redução na alíquota proposta, de 20% para 15% como querem empresários e congressistas, poderia afetar o valor médio a ser pago aos beneficiários, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

Vincular uma medida à outra foi uma “decisão de governo” diante da avaliação de que a reforma do IR precisa “ser impulsionada” para a aprovação. Embora algumas propostas sejam populares, como a correção da tabela do IRPF, há outras que ainda enfrentam resistências e podem esbarrar no lobby de empresas e categorias que hoje pagam menos imposto sob a “pejotização”.

O valor do novo programa, que será a marca social do governo Bolsonaro, será definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que o novo Bolsa pagaria em média R$ 300, acima dos R$ 250 até então negociados dentro do governo. Depois, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, disse que o valor seria de R$ 270 em média – numa declaração que buscava “corrigir rota”, segundo fontes do governo.

O lançamento do novo Bolsa precisa ser feito ainda este ano para não esbarrar na lei eleitoral, que proíbe esse tipo de medida em ano de eleições, caso de 2022. Para isso, o governo tem de atender aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige compensação de receita permanente para fazer frente a gastos duradouros, como a nova política social.

O governo vinha trabalhando em um projeto de lei complementar para afastar esses dispositivos e criar uma exceção para o novo Bolsa Família. Mas a ideia de vincular as receitas de medidas como a tributação de lucros e dividendos prevaleceu.

Segundo uma fonte do governo, “como a reforma tributária precisa ser impulsionada, optou-se por essa forma”. Um integrante da equipe econômica diz que, como dinheiro não tem “carimbo”, a taxação de lucros e dividendos servirá para bancar a ampliação do Bolsa, enquanto a outra perna da reforma será compensada pelo aumento estrutural de arrecadação.

A estratégia é considerada arriscada pelas próprias equipes envolvidas nas discussões, uma vez que as mudanças feitas pelo Congresso podem limitar o programa. Outra fonte admite que um cenário de alterações sem um plano B poderia comprometer o alcance da nova política.

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A equipe econômica aposta neste “dilema” para levar adiante a proposta de mudança no IR. A vinculação das duas medidas vai expor a escolha do Congresso: para reduzir a tributação de lucros e dividendos e atender ao pedido de empresas e categorias como advogados, médicos e outros profissionais que atuam como pessoa jurídica, os parlamentares colocariam sob risco um valor maior de benefício para a camada mais vulnerável da população.

A mesma lógica valeria para o fim dos juros sobre capital próprio, tributação sobre o fluxo dos fundos exclusivos de investimento e o fim da isenção para pessoas físicas que aplicam em fundos de investimentos imobiliários.

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Isso é o que o mercado tem contra Lula

Foi em julho de 2002, em um dos momentos mais tensos da eleição presidencial naquele ano, que José Dirceu embarcou para Washington, capital dos Estados Unidos.

No Brasil, a situação começava a se complicar na mesma medida em que as intenções de voto do então candidato Lula cresciam. Papéis brasileiros foram rebaixados, o risco país cresceu, chegando a 2436 pontos, o que na prática significa que para o Brasil tomar crédito, teria de pagar 24,36% mais do que os juros praticados pelo Tesouro americano.

O dólar, sempre ele, chegou a R$ 10,79 em valores de 2019 (quando corrigido pelo diferencial de inflação entre os dois países).

Além da própria bagagem, porém, José Dirceu carregava uma carta para os encontros com fundos de investimento dos Estados Unidos, a chamada “Carta ao povo brasileiro”, ou simplesmente carta aos brasileiros.

Como Emílio Odebrecht revelaria uma década e meia depois, a carta, publicada por Lula em junho de 2002 e que continha uma série de defesas à segurança jurídica, respeito aos contratos e ao tripé macroeconômico (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação), foi fruto de um trabalho escrito a inúmeras mãos, incluindo as da própria Odebrecht.

Lula sinalizava ao mercado que seria um “Lulinha paz e amor”, longe dos discursos que inflamaram suas campanhas em eleições anteriores.

Nos dois anos seguintes, já eleito, Lula trabalharia arduamente para preservar essa imagem, que o favorecia junto ao mercado e à classe média.

Entre 2003 e 2005, o Brasil seguiu estritamente uma cartilha que nos anos 90 poderia ser descrita como “Neoliberal”. Em suma, o governo promoveu um arrocho fiscal, economizando até 4% do PIB para abater a dívida pública (contra um déficit de 2% hoje). Neste mesmo período, o governo promoveu ainda a mais dura reforma da previdência envolvendo o funcionalismo na história do país.

Por proposição do governo, a integralidade e a paridade salarial do funcionalismo na aposentadoria foram extintos. A medida foi amplamente apoiada pela oposição, como o PSDB e o PFL (de fato, ambos haviam tentado fazer essa reforma mas, com votos contrários da oposição do PT, foram derrubados).

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A maior oposição à medida que extinguiu privilégios do funcionalismo veio justamente do PT. Deputados que votaram contra o governo foram expulsos do partido, formando o PSOL.

Outras reformas importantes passaram durante este período, como a reforma do crédito promovida por Marcos Lisboa e Joaquim Levy, e que foi diretamente responsável por ampliar de 1% para 14% a recuperação de crédito em caso de calotes (números que chegam a 80% na Europa, EUA e Japão), ajudando a reduzir os juros cobrados do consumidor.

Reformas no setor imobiliário também foram adiante, melhorando as garantias e permitindo um crescimento de até 600% no crédito imobiliário do país.

Lisboa, o Secretário de Política Econômica do Ministério de Palocci, atuou ainda como um dos formuladores do Bolsa Família, um projeto escrito a inúmeras mãos e inspirado em nomes como o economista liberal e prêmio nobel Milton Friedman.

A atuação desta equipe econômica liberal (de fato, sem aspas), rendeu xingamentos por economistas tradicionais do PT. Maria da Conceição Tavares por exemplo, chegou a chamar o próprio Lisboa de Débil mental, ao propor programas focalizados de transferência de renda, como o Bolsa Família.

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Como o jornalista petista Kennedy Alencar descreveu em 2002, Palocci escolheu um liberal como braço direito.

Isso é de, certa maneira, significativo do quão comprometido o governo Lula esteve em pacificar sua posição junto ao mercado naquele breve período.

Quando, afinal, as coisas mudaram?

Em 6 de junho de 2005, Joaquim Levy e Fábio Giambiagi, técnicos do IPEA na época, embarcavam do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para uma reunião com Antônio Palocci em Brasília.

Ao passarem por uma livraria, a capa da Folha de São Paulo estampava a denúncia de Roberto Jefferson sobre uma mesada de R$30 mil paga pelos correios para a base aliada. Estava exposto o mensalão.

Ambos chegaram para a reunião, que durou cerca de 10 minutos, dispostos a apresentar uma nova medida fiscal, capaz de em 10 anos eliminar a dívida pública e enfim permitir juros menores: o Teto de Gastos.

A proposta de Giambiagi e Levy seria mesclada com a de Delfim Neto, na mesma linha, e defendida arduamente por Palocci e Paulo Bernardo, então Ministro do Planejamento.

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Ocorre que, como Giambiagi previu ao ver a capa do jornal no aeroporto, “deu m****”, e muita.

Dali a 10 dias Dirceu seria exonerado, dando lugar à Dilma Rousseff na Casa Civil.

Com Dilma na Casa Civil, os humores do governo Lula começaram a mudar. Palocci e Paulo Bernardo defendiam a medida do teto, com exposições de Murilo Portugal, então no Banco Central, para uma ministra pouco disposta a ouvir falar em controle fiscal.

Foi em uma dessas apresentações que Dilma mandou sua famosa frase “Gasto é vida”.

Cerca de 5 meses depois seria a vez de Palocci cair, após o escândalo de quebra de sigilo do caseiro Francenildo, que havia acusado Palocci de receber malas de dinheiro em sua casa no Lago Sul. Tal feito serviu, ainda que indiretamente, para consolidar a visão de Dilma.

As eleições de 2006 se aproximavam e Lula já não via com bons olhos os juros altos que mantinham a inflação sob controle, mas impediam um crescimento mais robusto do PIB e da geração de empregos.

Lula pressionou Henrique Meirelles, o tucano que presidia o Banco Central, a diminuir os juros na marra. Meirelles resistiu, chegando a colocar o cargo à disposição, e Lula recuou.

Fato é que, de 2005 em diante, seria difícil parar a máquina estatal moldada por Dilma Rousseff com o novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o aval de Lula.

A reeleição veio, o PAC nasceu e a ideia de que o gasto público garantiria o crescimento econômico foi pra frente.

Para piorar, a crise de 2008 rendeu o discurso perfeito. Se os países ricos estavam em crise e socorrendo empresas, porque então o governo brasileiro deveria seguir um receituário de austeridade e não intervenção?

Toda a crise do governo Dilma, que dali a 7 anos deixaria 10 milhões de pessoas na pobreza, se iniciou sob este aval garantido por Lula.

O PSI, Programa de Sustentação do Investimento, que colocaria R$ 524 bilhões em títulos públicos com custo de 14% ao ano para permitir que o BNDES emprestasse a juros de 6% ao ano (com a diferença paga dos seus impostos), nasceu em 2008.

O PSI ficaria conhecido pelo programa de “campeões nacionais”, mas é algo mais amplo. Não se resume a financiar a JBS, a Oi (que contou ainda com mudança na lei para existir), a Odebrecht e Eike Batista.

O PSI garantiria nos anos seguintes cerca de R$ 1,8 trilhão em crédito, sendo R$ 1,2 trilhão para grandes empresas. Financiaria ainda a bolha dos caminhões, os jatinhos da Embraer para milionários brasileiros e tudo o mais que houvesse demanda.

Como foi notado depois, os bancos privados ganharam uma verdadeira fortuna agenciando os empréstimos de linhas do BNDES, ou cerca de R$ 8 bilhões, apenas por repassar os recursos do banco estatal.

Como Pedro Lula Mota (nenhum parentesco), da Vérios Invest e do Terraço Econômico levantou, a bolsa brasileira subiu 431% e 40% em dólar nos 2 mandatos de Lula, e caiu 61% durante a gestão Dilma I, além de 10% no segundo mandato.

É tentador portanto agir como se o Brasil se resumisse a um “golpe” ou políticas erradas da Era Dilma, deixando para Lula os méritos, mas a história mostra que consequências e ações econômicas não são delimitadas por mandatos presidenciais.

Lula inflou uma bolha que estouraria no mandato de sua sucessora, e fez isso de inúmeras maneiras.

Em 2008, por exemplo, o governo suspendeu os leilões e mudou as regras do setor de petróleo.

Os 5 anos seguintes seriam marcados por uma queda brutal de investimentos na área, dada a expulsão do capital estrangeiro e o monopólio da Petrobras, o endividamento da empresa (que em 2016 era a petroleira mais endividada do planeta), aumentos de custos graças a lei de conteúdo nacional e assim por diante.

Essa insegurança jurídica se estenderia ao governo Dilma, que mudou as regras do jogo também no setor de energia.

O ministro da Fazenda responsável por maquiar as contas no governo Dilma era rigorosamente o mesmo do governo Lula, e os planos colocados em prática seguiam a mesma agenda.

A aposta em um caminho de aumento e descontrole dos gastos públicos, que impedem juros menores, a insegurança jurídica, os custos crescentes com funcionalismo e dirigismo estatal que concede benefícios a determinados setores em detrimento da sociedade é a marca da política Lulista que o mercado rejeita.

É importante, porém, destacar que o mercado não é uma entidade única, mas a soma de todas as famílias, empresas e investidores. O mercado não faz julgamentos morais pois não possui um pensamento único, ele é apenas a resultante dos incentivos postos na mesa.

Dizer que o mercado “rejeita” Lula, não significa dizer que meia dúzia de gestores na Faria Lima o rejeitam, mas sim dizer que os incentivos e as condições criadas pelo governo resultam em prejuízos consideráveis ao país. O vai e vem da bolsa é apenas uma interpretação dessas consequências.

Todo o mérito construído durante o boom de commodities que alçou o Brasil à 6ª maior economia do mundo, foi destruído internamente. Justamente por isso, confiar que Lula tenha mais uma vez mudado de ideia e agora defenda uma política apaziguadora novamente, é arriscado.

Este risco é precificado na bolsa. Pode não existir. Lula pode ser eleito eventualmente e então colocar ministros que sejam bem vistos.

Lula pode ainda promover um estelionato eleitoral, sendo eleito com um discurso mais radical, ao chegar ao poder seguir o ditado de José Sarney “governar é como tocar violino, você assume com a esquerda e toca com a direita”.

Tudo é possível, e como qualquer pessoa sensata há de admitir, Lula é um camaleão político e com uma habilidade para engambelar qualquer um em um discurso. O certo, porém, é que há razões para que os indicadores econômicos reajam a elegibilidade de Lula.

Seu partido construiu nos últimos anos o mesmo discurso dos anos 90: foi contrário a reforma da previdência, a PEC do Teto, a reforma trabalhista e qualquer outra medida reformista proposta por um governo que não o seu.

Tudo isso, entretanto, ainda está por ocorrer nos próximos meses.

No momento, podemos ficar com a descrição de Nelson Rodrigues: subdesenvolvimento não se improvisa, é fruto de um trabalho de séculos.

A própria tentativa de reconstruir a imagem de Lula jogando os erros em um fantasioso golpe (que erra ao fingir que a crise veio apenas após as eleições), é parte deste trabalho de construir nosso subdesenvolvimento, pautado por muito amor ao populismo.

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Ibovespa fecha em leve queda após ir de baixa de 3,65% a alta 0,77% na sessão com notícia sobre Bolsa Família de volta ao teto de gastos

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em leve queda nesta quarta-feira (3), dia de extrema volatilidade na Bolsa. O índice chegou a virar para alta e atingir 112.398 pontos durante a tarde, disparando 3 mil pontos em 10 minutos depois do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciar que o Bolsa Família vai ficar dentro do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, mas logo voltou ao terreno negativo.

“Quero deixar claro que são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, escreveu em rede social o presidente da Câmara.

Antes disso, o principal índice acionário da B3 caía 3,5% a 107.465 pontos. De acordo com Roberto Attuch, CEO da Ohmresearch, a notícia de que o estado de São Paulo voltará à fase vermelha de distanciamento social neste sábado (6) ajudou a derrubar ainda mais o mercado, pois é algo que atrasa a recuperação econômica.

Veja o gráfico do Ibovespa nesta tarde de extrema volatilidade

(Fonte: B3)

No entanto, as duas notícias que vieram a seguir: de que o governo deve comprar 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e de que o Bolsa Família não mais seria colocado como excepcionalidade ao teto de gastos como ontem se sugeriu nas negociações para a aprovação da PEC Emergencial no Senado, acabaram mudando completamente o humor dos investidores.

Attuch ressalta que o déficit nas contas públicas é a maior de todas as preocupações do investidor. “Tirar o Bolsa Família do teto de gastos é mais um truque, então qualquer sinalização de melhora na situação fiscal acaba fazendo os investidores irem às compras”, explica.

Entre os indicadores, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 3,2% no quarto trimestre de 2020, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A projeção mediana dos economistas compilada pela Refinitiv apontava para expansão de 2,8%. Apesar do número do quarto trimestre ter vindo acima do esperado, a queda de 4,1% do PIB no acumulado de 2020 foi a maior em 24 anos.

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Lá fora, as bolsas americanas terminaram o dia com perdas. O desempenho ocorreu depois do Relatório ADP, que mostrou a criação de 117 mil empregos no setor privado americano fevereiro.

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O resultado foi pior do que o esperado, uma vez que a mediana das projeções dos economistas compilada pela Refinitiv apontava para criação de 177 mil novos postos de trabalho. Em janeiro, foram criadas 195 mil vagas.

Outro indicador divulgado hoje foi o Livro Bege do Federal Reserve, no qual a maioria dos distritos reportou que os níveis de emprego subiram, “embora lentamente”. A demanda por trabalho tem variado “consideravelmente” no país, a depender do setor e do nível de proficiência do trabalhador. “Muitos contatos notaram dificuldades para atrair e reter trabalhadores qualificados”, aponta o documento.

Ainda no radar, o presidente Joe Biden afirmou que os EUA terão um suprimento grande o suficiente de vacinas para imunizar cada adulto do país até o final de maio. Caso a previsão se concretize, a marca será atingida dois meses antes do cronograma.

De acordo com dados oficiais coletados pelo site Our World in Data, até o dia 1º de março os Estados Unidos haviam vacinado 23,23% de sua população, enquanto o Brasil vacinou 3,98%.

O Ibovespa teve leve queda de 0,32%, a 111.183 pontos.

Enquanto isso, o dólar comercial fechou em leve variação negativa de 0,03% a R$ 5,6633 na compra e a R$ 5,6643 na venda depois de bater R$ 5,75 na máxima. Já o dólar futuro com vencimento em abril registra perdas de 1,10% a R$ 5,624.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na véspera que parte da depreciação recente do real não é justificada pelos fundamentos econômicos. Ele ressaltou que o país tem um volume grande de reservas internacionais que permite ao BC seguir atuando no câmbio sempre que achar necessário.

“O que vimos recentemente, inclusive, que nossa moeda voltou a sofrer mais que os pares, em um momento que nós entendemos que tem uma fragilidade externa que propicia esses movimentos de ataque. Nós entendemos que parte do movimento não era justificada pelos fundamentos”, disse Campos Neto.

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No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 caiu cinco pontos-base a 3,81%, o DI para janeiro de 2023 teve queda de 15 pontos-base a 5,61%, o DI para janeiro de 2025 recuou 14 pontos-base a 7,31% e o DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de 34 pontos-base a 8,42%.

Voltando ao exterior, as bolsas asiáticas tiveram alta, apesar de o Índice do Gerente de Compras Caixin/Markit da China marcar 51,5 pontos em fevereiro, uma queda frente à leitura de 52 pontos de fevereiro. Qualquer leitura acima de 50 indica expansão; abaixo, retração.

Na Europa, o o setor automotivo subia 2,3%, impulsionado por previsões otimistas divulgadas pela Stellantis.

O mercado do Reino Unido focará na taxação e nos planos para gastos, que devem ser apresentados pelo chanceler Rishi Sunak mais tarde na quarta, em um momento em que a pandemia continua a afetar a economia britânica.

Na terça à noite, o governo anunciou que continuará a manter um programa de licenças, que permite manter salários e empregos enquanto negócios estão fechados devido à pandemia, será estendido até setembro.

PEC Emergencial e falas de Guedes e Campos Neto

A votação da PEC emergencial no Senado deve acontecer nesta quarta-feira. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, números do Tesouro Nacional apontam que 14 estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar medidas de controle de gastos, os chamados gatilhos, como o congelamento dos salários dos servidores.

Essa possibilidade está prevista na Proposta, que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis e faz parte do coração de contrapartidas que a equipe econômica quer manter no texto.

Pelo projeto, as medidas de ajuste seriam acionadas sempre que as despesas obrigatórias primárias (ou seja, sem contar os juros da dívida) excedessem 95% das receitas correntes.

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Ainda em destaque, em entrevista ao programa Pingo nos Is, da rádio Jovem Pan, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda será renovado pelo governo. Ele permite a redução de salários e jornada para evitar demissões durante a pandemia. De acordo com o jornal Valor, o governo estuda prorrogar o programa por cinco meses.

Guedes também afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, teve um efeito “ruim” do ponto de vista econômico, embora tenha ressalvado que foi “compreensível politicamente”. “É compreensível politicamente uma atitude, do ponto de vista econômico, o efeito foi ruim. Essa foi a nossa conversa interna, o presidente sabe o que eu penso, eu sei o que ele pensa”, disse.

Para Guedes, o presidente deu uma “satisfação política” aos caminhoneiros, público que ele disse ser de “eleitores típicos” e “fiéis” a Bolsonaro, ao tirar o “cara que diz que não liga para vocês” em momento de aumento do preço do diesel, ao mesmo tempo em que determinou a retirada de todos os impostos federais do insumo.

Em entrevista ao podcast Primocast, Guedes falou sobre a possibilidade de criar um programa de transferência de renda que distribuiria dividendos da estatal aos mais pobres. “Vamos pegar os dividendos da Petrobras e entregar uma parte para o povo brasileiro. A parte que nós temos, vamos entregar então. Temos uma ideia de fazer algo parecido um pouco à frente”, afirmou, sem dar mais detalhes.

Covid no Brasil

O Brasil registrou 1.726 mortes em 24h encerradas às 20h de terça, batendo seu novo recorde na pandemia. Assim, o Brasil voltou a ultrapassar os Estados Unidos em número diário de vítimas da Covid.

Pelo quarto dia seguido, o país bateu seu recorde também na média móvel de mortes em 7 dias, com a marca de 1.274, alta de 23% em comparação com a média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta no número de mortes pela doença.

As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h de segunda, o avanço da pandemia em 24 h no país.

A média móvel de novos casos em sete dias foi de 55.318, alta de 22% em relação ao patamar de 14 dias antes, o que também indica tendência de alta. Apenas em um dia houve 58.237 diagnósticos.

Até a terça, 7.106.147 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 3,36% da população. A segunda dose foi aplicada em 2.166.982 pessoas, ou 1,02% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.

De acordo com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), 19 unidades da federação têm taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80%. No boletim anterior eram 12 unidades da federação. O Rio Grande so Sul ultrapassou 100% de capacidade, e um contêiner refrigerado foi alugado por um hospital para elevar a capacidade de seu necrotério.

Radar corporativo

Em destaque, a Via Varejo registrou lucro líquido de R$ 336 milhões no quatro trimestre de 2020, revertendo o prejuízo de R$ 875 milhões visto no mesmo período do ano anterior. O desempenho foi impulsionado por uma “transformação digital” acelerada pela pandemia de coronavírus, segundo a companhia. O lucro líquido operacional ficou em R$ 209 milhões, ante R$ 78 milhões no quarto trimestre de 2019.

Maiores altas

Ativo Variação % Valor (R$)
PRIO3 4.6691 89.67
MGLU3 2.9666 24.99
CCRO3 2.2059 11.12
QUAL3 2.013 32.94
FLRY3 1.9669 25.63

Maiores baixas

Ativo Variação % Valor (R$)
PETR3 -5.0205 20.81
CVCB3 -4.7801 14.94
PCAR3 -4.6419 21.57
PETR4 -4.4566 21.01
BRKM5 -4.1298 29.25

A Petrobras também chama a atenção, após quatro conselheiros informarem à estatal que não pretendem ser reconduzidos ao colegiado na próxima Assembleia Geral Extraordinária (AGE). São eles João Cox Neto, Nivio Ziviani, Paulo Cesar de Souza e Silva e Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.

A Comissão de Valores Mobiliários vai apurar se houve uso de informação privilegiada na compra de ações da Petrobras realizada na quinta-feira passada, pouco antes de o presidente Jair Bolsonaro indicar, em live, que pretendia fazer mudanças na estatal, que culminaram na demissão de Roberto Castello Branco da presidência da empresa.

Reveladas pelo jornal O Globo, as negociações com opção de venda pouco antes das ações, feitas pela corretora Tullet Prebon, podem ter gerado um lucro de até R$ 18 milhões, ou 11.125%. A identidade de quem fez as operações é protegida por sigilo bancário.

As duas compras de opções de venda de ações da estatal começaram a ser realizadas 20 minutos após o fim de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com seis ministros no Palácio do Planalto. Constam na agenda oficial os nomes de Bento Albuquerque, das Minas e Energia, Paulo Guedes, da Economia e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, além dos generais Luiz Eduardo Ramos, da articulação política, Walter Braga Neto, da Casa Civil, e Augusto Heleno, da Segurança Institucional.

A PetroRio deverá iniciar campanha de perfuração no campo de Frade, na Bacia de Campos, no quarto trimestre deste ano, à medida que investe para aumentar o fator de recuperação do ativo, afirmou na terça o presidente da petroleira brasileira, Roberto Monteiro. Segundo ele, a perfuração de um poço produtor deverá ter início no último trimestre do ano para conclusão no primeiro trimestre de 2022. Em seguida, outros dois poços injetores de água deverão ser realizados.

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Senado discute exclusão do Bolsa Família dos “gatilhos” da PEC Emergencial

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) durante sessão no plenário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

SÃO PAULO – Lideranças partidárias do Senado Federal discutem a retirada do Bolsa Família das limitações estabelecidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, tida como aposta do governo federal para viabilizar uma nova rodada de auxílio emergencial. Uma nova versão do substitutivo deve ser lida pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), ainda nesta terça-feira (2), em plenário.

A sugestão, feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), entrou na reta final de debates sobre a proposta na casa legislativa. O parlamentar, diagnosticado com Covid-19, enviou uma carta ao relator sugerindo a exclusão do programa social das vedações previstas nos “gatilhos” criados pelo texto.

Na prática, o movimento permitiria a ampliação do benefício ou a criação de um novo programa de transferência de renda para enfrentar o cenário de pobreza e extrema pobreza no pós-pandemia do novo coronavírus.

“Compreendida a importância de limitar a criação de despesa obrigatória e o reajuste de despesa obrigatória acima da inflação, nos parece pertinente excetuar os benefícios de combate à extrema pobreza e à pobreza – sendo estes hoje os benefícios do Programa Bolsa Família”, afirma o parlamentar na carta.

“Receamos que a redação do relatório para esses dispositivos possa impedir que o governo institua novo benefício substituto do Bolsa Família (como o Renda Brasil ou o Renda Cidadã, em cuja proposta Vossa Excelência trabalhou recentemente). Ou, ainda, que o Bolsa Família seja expandido – ainda que modestamente. Frise-se que, como sabemos, os valores hoje envolvidos no Programa são muito exíguos, e não ameaçam a sustentabilidade fiscal (0,5% do PIB, sem trajetória de alta)”, justifica.

A PEC Emergencial estabelece regras para o acionamento de “gatilhos fiscais” quando o nível de despesas obrigatórias de União, estados ou municípios ultrapassarem 95% da despesa primária total – o que, pelos projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) só aconteceria a partir de 2025 – ou durante a vigência de situações de calamidade pública – caso atual.

Eis as vedações previstas nos dois casos:

a) Concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas;

b) Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;

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c) Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

d) Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
1. as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;
2. as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios;
3. as contratações temporárias de que trata o inciso IX do art. 37; e
4. as reposições de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares;

e) Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas na alínea “d”;

f) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores, empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas de que trata este artigo;

g) Criação de despesa obrigatória;

h) Adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação;

i) Criação ou expansão de programas e linhas de financiamento, bem como remissão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que impliquem ampliação das despesas com subsídios e subvenções;

j) Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária;

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Caso se interprete que os recursos do Bolsa Família fazem parte das despesas obrigatórias do Orçamento, as regras estabelecidas pela PEC incidiriam sobre o programa, impossibilitando qualquer reajuste ou ampliação durante a vigência dos gatilhos fiscais.

Nos bastidores, uma discussão que ganhou força com a proposta de Alessandro Vieira foi a possibilidade de retirada do Bolsa Família da regra do teto de gastos em 2021. Mas interlocutores do parlamentar têm dito que o texto proposto não trata disso, mas da exclusão do programa dos gatilhos fiscais previstos na proposta.

Na prática, os dois caminhos poderiam viabilizar aumento de despesas pelo programa de transferência de renda, mas o primeiro caminho pode ser interpretado por agentes econômicos como risco maior à regra fiscal.

Fonte ouvida por esta reportagem disse que o tema seria levado pelo relator para discussão com a equipe econômica ainda hoje, para que posteriormente seja incluído ao texto a ser votado na quarta-feira (3).

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