Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão por morte

A Vale (VALE3) apresentou recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão que fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora que morreu na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais.

A sentença de primeira instância, publicada no início do mês passado, contemplou 131 funcionários. A mineradora alega, no entanto, que o valor é “absurdo” e “exorbitante” e que é “astronômico” o total de R$150 milhões arbitrado na decisão.

“O valor da condenação é exorbitante, sobretudo quando analisados os valores comumente fixados pelos tribunais em casos nos quais se requer indenização por danos morais decorrentes da morte de trabalhadores”, registra o recurso protocolado ontem (5). “Ainda que mantido o absurdo importe de R$ 1 milhão por vítima, o valor da condenação há de ser reduzido para, no mínimo, R$ 120 milhões”, acrescenta a peça de 96 páginas.

A tragédia ocorreu em 25 de janeiro de 2019, com o rompimento de uma barragem da Vale situada na Mina Córrego do Feijão, e causou devastação ambiental, destruição de comunidades e 270 mortos. A maioria das vítimas eram trabalhadores da própria mineradora ou de empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviço. Nesse processo, porém, estão contemplados apenas os contatados diretamente.

A ação foi movida pelo Sindicato Metabase Brumadinho. A sentença do mês passado é inédita em processos judiciais envolvendo a tragédia. Até então, a Justiça havia estipulado, em outros processos, valores para reparar danos morais causados a alguns familiares dos mortos.

Desta vez, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) reconheceu que os próprios trabalhadores que foram a óbito também sofreram danos morais que precisam ser indenizados. Conforme a sentença, os valores devem ser destinados aos espólios das vítimas e a seus herdeiros.

“Como poderia o de cujus [pessoa morta], humanamente, externar o que se passou na mente, no coração, se se passou tudo ou se nada se passou? Se se recordou os filhos, das preocupações específicas, dos planos de vida, da família? Se, nos segundos, minutos, poucas horas, se no tempo transcorrido entre o primeiro golpe do dano que o levaria à morte até o último suspiro, provou das repercussões decorrentes da reação pela sobrevivência até a angustia da aceitação da morte certa? Por outro lado, o ofensor repousa comodamente no silêncio sepulcral (aqui, literalmente) que ele próprio provocou, deleitando-se da própria torpeza”, escreveu a juíza Viviane Célia Correa.

Além de considerar que não há razoabilidade e proporcionalidade nos valores, a defesa da mineradora sustentou que o “dano morte” não existe na legislação civil brasileira e que o dano moral não se transmite por herança. “Ninguém tem legitimidade para pleitear indenização em nome do ofendido que faleceu antes do ajuizamento da respectiva ação, nem mesmo os herdeiros”, registra o recurso.

A peça lista 21 nomes que não estariam legitimamente abarcados pela representação do Sindicato Metabase Brumadinho. Registra ainda que a manutenção da sentença poderá gerar grave prejuízo, impactando no arbitramento de honorários advocatícios e promovendo enriquecimento sem causa do autor da ação. “Fosse possível falar em indenização por dano morte, jamais se poderia aceitar o valor exorbitante arbitrado pela sentença”, reitera a peça.

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Ao fixar o valor, a magistrada fez registro dos lucros da Vale. No ano passado, os ganhos da mineradora foram superiores a R$ 24,9 bilhões. Viviane também considerou a reincidência, lembrando do rompimento da barragem que causou a morte de 19 pessoas em 2015, na cidade de Mariana (MG). A estrutura era de responsabilidade da Samarco, uma joint-venture da Vale e da BHP Billiton.

A mineradora refutou a associação, afirmando que a Samarco detém personalidade jurídica própria e não pode ser confundida com seus acionistas.

A defesa da Vale sustentou ainda que os riscos de rompimento da barragem de Brumadinho não eram conhecidos. Além disso, recorreu ao Decreto 8.572/2015 para sustentar a impossibilidade de responsabilização da ré. A mineradora, no entanto, já foi condenada pela tragédia na esfera cível em um processo em que não negou ter responsabilidade pelos danos causados.

Na sentença de julho de 2019, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que todos os prejuízos fossem reparados, e a Vale inclusive relatou que estava realizando um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do rompimento da barragem. Além disso, na esfera penal, a empresa é ré em um processo criminal decorrente de denúncia em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta responsabilidade da mineradora.

O decreto citado no recurso não faz qualquer menção à impossibilidade de responsabilização de mineradoras em rompimentos de barragens. Ele foi editado pelo governo federal oito dias após a tragédia de Mariana em benefício das vítimas, com o intuito de permitir o resgate de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pela legislação, é possível realizar o saque de uma parcela em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Assim, o decreto incluiu no rol dos desastres naturais o “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.

Posicionamentos

O advogado Maximiliano Garcez, que representa o Sindicato Metabase Brumadinho, disse que a indenização fixada pela sentença corresponde apenas a nove horas de lucro da Vale, considerando os ganhos de R$ 30,5 bilhões referentes ao primeiro trimestre deste ano anunciados pela mineradora.

“O ato da empresa de recorrer de condenação em valor diminuto, especialmente se comparado com seus lucros, demonstra profunda insensibilidade”, acrescentou.

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Por sua vez, a Vale disse, em nota, estar comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia de forma rápida e responsável. “As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros (as), filhos e irmãos recebam, individualmente, indenização por dano moral. Desde de 2019, foram firmados 681 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas”, diz o texto.

O acordo mencionado foi firmado entre a mineradora e o MPT em julho de 2019. Ficou estabelecido que pais, cônjuges ou companheiros e filhos dessas vítimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Já os irmãos receberiam R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a Vale deve pagar uma pensão mensal para os familiares que dependiam financeiramente da vítima.

O acordo assegura que dependentes de cada morto não devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor. Também são previstos pagamentos de seguro adicional por acidente de trabalho, dano material, auxílio creche, auxílio educação e plano de saúde.

Os valores são inferiores ao que previa um estudo interno da própria Vale que foi apreendido pelo MPMG no curso das investigações sobre a tragédia. O estudo calculava a indenização em quase R$ 10 milhões por morto. A adesão ao acordo, no entanto, é opcional. Nem todas as famílias aceitaram os valores e algumas delas optaram por mover processos.

Indenizações

O pagamento das indenizações da tragédia de Brumadinho está atrelado a diferentes ações judiciais e tratativas extrajudiciais. Em fevereiro, um acordo global de reparação no valor de R$37 bilhões foi selado entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o (MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado.

Esse montante, no entanto, diz respeito apenas à indenização de danos coletivos. Foram previstos diversos projetos que incluem programas para transferência de renda e atendimento de demandas comunitárias, investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, medidas voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.

Esse acordo não abrange as indenizações individuais e trabalhistas, que são discutidas separadamente. Além das negociações com o MPT para indenização dos familiares de funcionários que morreram, a Vale desenvolveu tratativas para pagamentos aos empregados sobreviventes.

A mineradora e seis sindicatos firmaram acordos que foram homologados em abril do ano passado pelo TRT-MG. Deverão ser pagos até R$ 250 mil por danos morais e materiais a cada um dos funcionários, sejam eles da Vale ou de empresas terceirizadas que atuavam na Mina Córrego do Feijão. O maior valor é para os que estavam trabalhando no momento do rompimento da barragem.

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Na esfera cível, há parentes de mortos que não trabalhavam na mina que têm optado por mover ações individuais. Em um dos processos, o TJMG fixou em setembro de 2019 o valor de R$ 11,8 milhões de indenização por danos morais a quatro parentes (pais e irmãos) de Luiz Taliberti, a irmã Camila Taliberti e a esposa dele, Fernanda Damian, grávida de cinco meses. Eles estavam hospedados na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

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Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho

A juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale (VALE3) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros. O derramamento de rejeitos de minério em 25 de janeiro de 2019 causou a morte de 270 pessoas, das quais 137 seriam funcionários diretos da mineradora, segundo os autores do processo, num total de R$ 137 milhões.

Na ação impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como pais, filhos, esposas e irmãos.

Na decisão desta quarta-feira, 9, a condenação mira o dano moral sofrido pela própria vítima fatal, por ter sua vida abreviada.

Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do sindicato, a sentença traz justiça aos trabalhadores mortos.

“Foram cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilhões até mesmo para obras viárias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para indenizar o terrível sofrimento dos trabalhadores falecidos, que morreram em condições atrozes e que tiveram décadas de vida abreviadas”, disse Garcez.

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CVM acusa ex-CEO e ex-diretor da Vale no caso Brumadinho

O ex-presidente da Vale (VALE3), Fabio Schvartsman, e o ex-diretor de ferrosos da companhia, Peter Poppinga, são alvo de um processo administrativo sancionador aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso Brumadinho.

Em agosto de 2019, a autarquia instaurou um inquérito para aprofundar a investigação sobre a responsabilidade de administradores da companhia pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro daquele ano.

Informações públicas mostram que a CVM abriu prazo para a apresentação de defesas pelos dois executivos na última segunda-feira, 5. A apuração trata de “eventuais irregularidades relativas à possível inobservância de deveres fiduciários” ligados à tragédia que matou 272 pessoas. Não há maiores detalhes. Entre os deveres previstos na Lei das S.A. estão os de lealdade – em relação à empresa e seus acionistas – e de diligência, pelo qual o administrador da companhia deve atuar com o mesmo cuidado que empregaria em seus próprios negócios.

Ao comunicar a abertura de inquérito, em 2019, a CVM destacou que a apuração não incluía a atuação sobre questões relativas à legislação ambiental. À época, o órgão regulador não mencionava o nome de executivos.

No início da investigação, a CVM solicitou o compartilhamento de informações contidas nos procedimentos instaurados por autoridades como a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal no Estado de Minas Gerais e pela 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho.

Também solicitou uma série de informações à Vale e acompanhou como se deu o processo de divulgação de informações pela companhia após o rompimento da barragem.

Até a publicação desta nota, o Broadcast não conseguiu contato com as defesas dos executivos.

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Rompimento de barragem em Brumadinho foi causado por perfuração da Vale, diz PF

Laudo apresentado nesta sexta-feira, 26, pela Polícia Federal aponta que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu por perfuração feita a partir da parte superior até a base da represa, onde os rejeitos ficam armazenados. A operação foi iniciada cinco dias antes da tragédia e estava em andamento na data da ruptura.

A perfuração estava sendo feita para diagnóstico das condições dos rejeitos depositados na estrutura e posterior instalação de equipamentos para medir a pressão interna da barragem.

O laudo refuta as argumentações da Vale de que uma combinação de deformação da barragem, provocada pelo seu próprio peso, e fortes chuvas teriam contribuído para o colapso. O documento mostrou, em relação às chuvas, que em 2019 o regime pluviométrico foi inferior a anos anteriores.

A perfuração, juntamente com o baixo nível do fator de segurança da estrutura, conforme já ficou comprovado nas investigações, levaram à ruptura por liquefação, que é o aumento do volume de água nos rejeitos sólidos, pressionando a barragem e levando à sua ruptura.

Conforme o perito da Polícia Federal, Leonardo Mesquita, a liquefação ocorreu quando a perfuração atingiu, a 68 metros de profundidade, uma camada da estrutura com maior volume de rejeitos finos, que reúnem mais chances de entrarem em liquefação. “A perfuração estava ocorrendo no ponto mais crítico da barragem”, disse o perito. Um fluido usado para lubrificar a ponta da perfuratriz aumentou a pressão nesse ponto mais frágil da represa.

Antes de iniciar a perfuração que acabou provocando a liquefação, a Vale contratou empresa terceirizada, cujo nome não foi revelado pela PF, para fazer uma etapa inicial desse processo de análise dos rejeitos. A PF informou, porém, que os dados dessa primeira etapa, que durou de outubro a dezembro de 2018, não foram processados pela Vale, que mesmo assim passou à segunda etapa no processo em janeiro.

“Houve um atropelo”, concluiu o delegado responsável pelas investigações, Luiz Augusto Pessoa Nogueira. “A Vale deveria ter verificado primeiro o que foi diagnosticado pela empresa contratada”.

O laudo divulgado hoje é o mais importante para a possível responsabilização criminal de funcionários e diretores da Vale pelo colapso da estrutura. O rompimento da barragem matou 272 pessoas. Onze permanecem desaparecidas. O delegado responsável pelas investigações, no entanto, afirma que o inquérito segue e que ainda não há definição sobre possíveis indiciamentos. “Não descarto nenhum tipo de hipótese”, declarou.

Outras hipóteses levantadas desde o rompimento da barragem foram descartadas pela PF, além da apresentada pela Vale. Entre as quais detonações em mina próxima à represa que poderia ter afetado a estrutura física da barragem.

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A reportagem perguntou à Vale o motivo pelo qual a mineradora não processou as informações da empresa contratada para estudo sobre os rejeitos da barragem antes de iniciar a perfuração que acabou ajudando no gatilho da liquefação. Obteve a seguinte resposta, em nota. “A Vale informa que tomou conhecimento nesta sexta-feira, 26, da expedição do laudo da perícia técnica da Polícia Federal sobre as possíveis causas do rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A empresa avaliará o inteiro teor do laudo e oportunamente se manifestará nos autos por intermédio de seu advogado David Rechulski.”

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O tão esperado acordo por Brumadinho chegou: Vale vai virar a página e mudar de patamar na Bolsa?

SÃO PAULO – Depois de mais de dois anos e de muitas idas e vindas, a Vale (VALE3) chegou a um acordo com as autoridades de Minas Gerais de reparação dos impactos do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que vitimou 270 pessoas e gerou um rastro de destruição ambiental. O valor total do acordo, assinado durante a manhã desta quinta-feira (4), foi de R$ 37,68 bilhões, o maior com a participação do Poder Público já firmado na América Latina – e um dos maiores do mundo.

Apesar dos montantes vultuosos a serem desembolsados pela mineradora, os analistas de mercado celebraram o acordo de reparação, uma vez que encerra um grande impasse para a companhia, foi em linha com o que estava sendo noticiado nos últimos dias (e abaixo do projetado por algumas casas) e pode representar uma virada de página para a mineradora, ainda que os efeitos e os danos para a imagem da companhia ainda devam ser sentidos por muitos e muitos anos.

Assim, ainda que as ações tenham reagido pouco com a definição – os papéis fecharam em queda de 1,26% após abrirem com alta, a visão é de que a companhia conseguirá mudar o patamar dos seus ativos após o acordo.

Com o entendimento, que leva ao encerramento das ações judiciais coletivas relacionadas a danos socioeconômicos e socioambientais e dá celeridade às compensações pelo colapso da estrutura em Brumadinho (MG), a Vale informou que reconhecerá uma despesa adicional de R$ 19,8 bilhões em seu resultado de 2020. Do montante a ser acrescido em seu balanço, R$ 5,4 bilhões do acordo “serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais”, enquanto R$ 14,4 bilhões de reais “serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho”.

O acordo prevê dezenas de projetos, divididos em diferentes grupos de despesas, incluindo programas de transferência de renda, recuperação e proteção ambiental, segurança hídrica, mobilidade, dentre outros.

Cerca de 30% dos recursos previstos têm como objetivo beneficiar o município e a população de Brumadinho, onde a
barragem se rompeu, deixando cerca de 270 mortos, além de atingir a cidade, mata, rio e instalações da própria mineradora,
explicou o governo de Minas Gerais em comunicado. Outros montantes serão direcionados em benefício da população do Estado mineiro.

A definição do acordo prevê a reparação de danos coletivos, excluídas as indenizações individuais dos atingidos, que podem
buscar a garantia de seus direitos junto ao Poder Judiciário, e questões relacionadas a um processo criminal em curso.

Segundo a Vale, mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a
mineradora, que somam mais de R$ 2,4 bilhões. Além disso, mais de 100 mil pessoas também receberam, desde
2019, pagamentos de auxílio emergencial que alcançam R$ 1,8 bilhão.

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No entanto, vale destacar que o valor total a ser pago pela Vale poderá extrapolar o anunciado, uma vez que o entendimento também não prevê um teto financeiro a ser gasto com a reparação do meio ambiente, que ficará a cargo da companhia. Para a reparação socioambiental, estão previstos inicialmente R$ 6,55 bilhões, o que inclui um valor de R$ 1,55 bilhão para compensação de danos ambientais já conhecidos. Um dos projetos desenvolvidos como compensação é a universalização do saneamento básico nos municípios atingidos.

O acordo também prevê o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais e, portanto, não inclui ações penais, danos desconhecidos e direitos individuais. Isto é, as ações individuais por indenizações e criminais permanecem em andamento.

Para o Bradesco BBI, a notícia é muita positiva para a Vale, pois elimina potenciais novas ações judiciais de autoridades relacionadas ao acidente de Brumadinho. Além disso, os analistas apontam que o valor de despesas adicionais está abaixo da estimativa e do consenso, uma vez que o valor projetado era acima de R$ 20 bilhões.

Cabe ressaltar que, durante diversas reuniões, o valor solicitado pelos entes governamentais era de R$ 54 bilhões, o que, na visão da Vale e de consultorias, não havia nenhum amparo teórico, enquanto a mineradora oferecia por volta de R$ 29 bilhões.

O prazo para o desembolso do dinheiro deve ser entre três e cinco anos, na avaliação do BBI. Com isso, a projeção é de que o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda) do quarto trimestre de 2020 seja negativamente impactado pelas despesas adicionais de R$ 19,8 bilhões (impacto contábil). Assim, também haverá impacto nos dividendos mínimos, uma vez que são calculados como uma proporção de 30% do Ebitda menos o capex (investimentos em bens de capital) de manutenção.

“No entanto, notamos que a Vale terá espaço em seu balanço para pagar dividendos extraordinários maiores de forma a compensar esse impacto e, portanto, mantemos nossa estimativa de dividendo de US$ 9 bilhões para o ano, ou um dividend yield (valor do dividendo em relação ao preço da ação) de cerca de 10%”, apontam Thiago Lofiego e Isabella Vasconcelos, analistas do Bradesco BBI.

Com uma relação entre dívida líquida e Ebitda de 0,4 vez esperada para a empresa em 2021, os analistas da XP Investimentos também apontam que os dividendos não devam ser afetados, embora o rendimento do dividendo mínimo possa cair de 9% para 7,5%.

“É importante destacar que nosso cenário base permanece considerando um retorno com dividendos de 9% para 2021, com forte balanço patrimonial da Vale e geração robusta de caixa daqui para frente (retorno com fluxo de caixa de 20% em 2021, assumindo preço médio de US$ 135 a tonelada para o minério de ferro)”, apontam os analistas Yuri Pereira e Thales Carmo.

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Também na avaliação do Credit Suisse, as despesas adicionais poderiam impactar os dividendos mínimos esperados para março, pois reduziriam o Ebitda da Vale em cerca de US$ 3,7 bilhões e, portanto, poderiam cortar o dividendo mínimo em cerca de US$ 1 bilhão (ou diminuindo o dividend yield em 1,3%). Mas eles também reforçam que há muito espaço para que a empresa pague dividendos extraordinários dada a sua baixa alavancagem.

Confira os valores do acordo:

US$ milhões R$ milhões *
Acordo Global 7.006 37.680
Acordo (Despesas adicionais) 3.680 19.800
Passivos adicionados 2.677 14.400
Depósitos judiciais 1.004  5.400
Despesas prévias e provisões atuais 3.325 17.880
Dívida Líquida 8.507 47.752
Dívida Líquida (incluindo o acordo) 12.187 65.545
Dívida líquida/Ebitda esperada para 2021** 0,4x
*Câmbio a cerca de R$ 5,38
**Expectativa XP

Um novo capítulo na história

Para Carlos De Alba, Eduardo Bordalo e Jens Spiess, do Morgan Stanley, o acordo é um resultado positivo para todas as partes envolvidas, e principalmente para a Vale, também com provisões adicionais menores do que os analistas esperavam (de cerca de US$ 3,7 bilhões em 2020 contra US$ 4 bilhões estimados pelo banco para reconhecimento no primeiro trimestre de 2021).

“Acreditamos que o acordo reduz significativamente as incertezas para a empresa relacionadas à reparação de Brumadinho. As provisões adicionais, em nossa opinião, não afetarão materialmente o valuation e as finanças da empresa”, apontam os analistas.

Para Caio Ribeiro, Gabriel Galvão, Gabriel Spillmann, analistas do Credit, o acordo permite à Vale virar a página do capítulo de Brumadinho e, dessa forma, remover o que percebem ser um importante fator de desconto para a ação, abrindo caminho para uma reclassificação.

“Há algum tempo, argumentávamos que praticamente qualquer cenário realista de um acordo teria sido positivo para a Vale, inclusive se fosse fechado com o valor original solicitado pelo governo de R$ 54 bilhões. Isso se deve ao valuation profundamente descontado da Vale de 2,1 vezes o valor da empresa sobre o Ebitda ante um múltiplo justo mais próximo de 4 vezes a 4,5 vezes”, avaliam os analistas do banco suíço.

Outros bancos, como o Morgan e o BBI, também apontam esperar um potencial “re-rating”, ou reclassificação, das ações da Vale, negociadas com desconto em relação aos seus pares como Rio Tinto e BHP.

“Acreditamos que uma parte importante do case para reclassificação das ações da empresa está resolvida e esperamos que os investidores (particularmente investidores internacionais) gradualmente retornem para as ações, considerando também que a empresa está avançando rapidamente em sua agenda de segurança de barragens e ESG (como são chamadas as melhores práticas ambientais, sociais e de governança)”, destaca o Bradesco BBI.

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Entre as medidas, a empresa já apontou que vai desistir da exploração de carvão em Moatize, em Moçambique. A companhia anunciou ainda no ano passado que pretende se tornar uma empresa de carbono neutro até 2050 e reduzir 33% de suas emissões até 2030.

Recomendações de compra são maioria

Morgan, XP, BBI e Credit possuem recomendação de compra ou equivalente para as ações da Vale negociadas na B3 ou para os ADRs (American Depositary Receipts, na prática os papéis da companhia negociados na Bolsa de Nova York), também destacando as perspectivas positivas para o preço do minério de ferro. Entre as casas que cobrem as ações VALE3, segundo compilação da Refinitiv, 7 possuem recomendação de compra e 1 recomendação neutra; no caso dos ADRs, são 20 recomendações neutras e 2 de manutenção, com uma visão majoritariamente positiva sobre os ativos.

De acordo com a agência de classificação de risco Fitch Ratings, o acordo deve permitir que a empresa aumente seu foco na melhoria da produção em 2021, mantendo assim o rating da mineradora.

“Positivamente, o plano do acordo estabelece as diretrizes e a governança para execução do plano de reparação socioambiental da Vale. Isso deve permitir que a empresa aumente seu foco na melhoria da produção durante 2021”, afirmou a agência. Em dezembro, a mineradora projetou que a produção de minério de ferro fique entre 315 milhões e 335 milhões de toneladas em 2021.

A Fitch estima que a Vale gerou cerca de US$ 22 bilhões de Ebitda durante 2020. Ao fim do terceiro trimestre, a Vale tinha US$ 9 bilhões em caixa e US$ 13 bilhões de dólares em dívida total, pontuou. “A Vale está se beneficiando dos preços elevados do minério de ferro e do cobre devido aos níveis recordes de produção de aço na China, grandes quantidades de estímulos fiscais e monetários e interrupções no fornecimento”, afirmou a Fitch, em nota. A agência projetou que a Vale gerará cerca de US$ 28 bilhões em Ebitda durante 2021, usando uma hipótese considerada por ela como “conservadora”, de preço de minério de ferro a US$ 115 a tonelada.

O Credit, por sua vez, reitera recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) para os ADRs da companhia, com preço-alvo de US$ 26 (ou um potencial de valorização de 56% frente o fechamento da véspera) destacando o valuation atrativo, perspectiva de retorno de dividendos e avaliando que o re-rating da ação deve acelerar. “Em última análise, acreditamos que o valuation da Vale ainda é muito atraente para os investidores ignorarem”, apontam os analistas. Já o Bradesco BBI coloca o papel como o preferido do setor, com preço-alvo de US$ 24 para os ADRs, ou potencial de valorização de 42%. O Itaú BBA, por sua vez, elevou o preço-alvo para o ADR após o acordo, de US$ 18 para US$ 20.

Cabe destacar que, na noite da última quarta, a Vale divulgou seus dados operacionais do quarto trimestre. Apesar dos números terem sido avaliados como neutros pela maior parte dos analistas de mercado, eles impactaram positivamente o preço do minério de ferro na China, uma vez que mostraram que a companhia ainda lutando para recuperar plenamente suas operações após o desastre de Brumadinho e a pandemia de coronavírus.

O minério de ferro na bolsa de commodities chinesa de Dalian encerrou o pregão diurno da quinta-feira com alta de 5,3%, a 991 iuanes (US$ 153,41) por tonelada, após dois dias de perdas.

A Vale registrou uma queda de 0,5% na produção de minério de ferro em 2020, para 300,4 milhões de toneladas, no limite inferior de sua meta de entre 300 milhões e 305 milhões de toneladas, embora tenha sinalizado uma potencial recuperação tanto na produção quanto nas vendas neste ano.  A empresa teve recuo de 5% na produção em comparação trimestral devido a maiores chuvas e restrições em barragens de rejeitos.

“A mineradora brasileira tem sofrido para aumentar a produção após restrições relacionadas ao vírus no ano passado”, disse o analista de commodities da ANZ, Daniel Hynes. “Eles também estão atrasados na obtenção de aprovações de segurança para barragens depois do desastre (de Brumadinho)”, apontou.

Os desafios da Vale contrastaram com um otimismo sobre as perspectivas de embarques de minério de ferro do Brasil neste ano, impulsionadas por dados mostrando maiores exportações em janeiro. Recentemente, a commodity passou do patamar dos US$ 175 nos primeiros dias do ano para cerca de US$ 150 com as menores margens de siderúrgicas e os incentivos do governo chinês para usar menos aço, além das expectativas sobre os dados de oferta para esse ano.

Agora, após os dados apresentados pela companhia na véspera, casas como o Bradesco BBI e o Safra esperam que a produção da Vale deva ficar em torno de 320 milhões de toneladas em 2021, dentro das projeções da empresa entre 315 milhões e 335 milhões de toneladas.

Nesse cenário, as expectativas de que o minério fique acima de US$ 100 em 2021, ainda que registre uma tendência de baixa das cotações, o que também ajuda a impulsionar as projeções para as ações da Vale, positivas para boa parte dos analistas de mercado – ainda mais impulsionadas pelo acordo da véspera.

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Vale e governo de Minas Gerais chegam a um acordo de reparação de R$ 37,68 bilhões por Brumadinho

SÃO PAULO – A Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais chegaram a um acordo no valor total de R$ 37,68 bilhões em reparações pelo rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho, tragédia que ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 270 mortos.

A mineradora deverá reconhecer uma despesa adicional de R$ 19,8 bilhões no resultado de 2020 como consequência do  acordo, levando em conta fluxos de desembolso preliminares. A Vale afirmou que R$ 5,4 bilhões do acordo “serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais”, enquanto R$ 14,4 bilhões “serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho”.

Conforme destaca o governo de Minas, trata-se do maior acordo de medidas de reparação em termos financeiros e com participação do Poder Público já firmado na América Latina e um dos maiores do mundo. Cerca de 30% dos recursos vão beneficiar o município e a população de Brumadinho, aponta nota do governo. O termo não retira nenhuma responsabilidade da empresa, mas impõe novas obrigações, além de ser um reconhecimento da responsabilidade da mineradora, destacou.

O acordo contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. A Vale informou, em comunicado, que no aspecto socioeconômico o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida – em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial – e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

Em reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

“A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes em nosso propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”, afirmou no comunicado o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

O acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos à reparação socioeconômica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. Não fazem parte deste acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale afirmou reforçar o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.

“O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de MG permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de MG, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica”, afirmou Alexandre D’Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

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O entendimento também não prevê um teto financeiro a ser gasto com a reparação do meio ambiente, que ficará a cargo da Vale. Para a reparação socioambiental, serão destinados R$ 6,55 bilhões, incluindo um valor de R$ 1,55 bilhão  para compensação de danos ambientais já conhecidos.

O acordo já considera recursos que tiveram sua aplicação iniciada pela Vale em projetos de reparação, no valor de R$ 5,89 bilhões, incluindo pagamento de moradias provisórias de atingidos, atendimentos psicossociais, fornecimento de água para consumo humano e irrigação, dentre outras.

As medidas socioambientais de reparação incluem ainda:

. Acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Referência da Família. Outros 300 dos territórios impactados também recebem atendimento. Além disso, até o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.

. Recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento.

. Resgate do DNA de plantas nativas e criação de cópias, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, para o processo de reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale já plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.

Última semana movimentada

Na véspera, a mineradora e autoridades estaduais haviam informado ter definido os termos financeiros para as medidas de reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo desastre.

O acordo foi assinado após encontro no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que vinha mediando negociações entre a Vale, governo de Minas Gerais, ministérios públicos estadual e federal e Defensoria Pública de Minas Gerais.

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O rompimento de barragem em Brumadinho (MG) ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou cerca de 270 mortos, além de atingir instalações e refeitório da Vale na hora do almoço, áreas de floresta e a cidade.

Inicialmente, as autoridades de Minas Gerais haviam pedido à Justiça pagamento por parte da Vale de R$ 54,6 bilhões , envolvendo danos morais coletivos e sociais. O pedido foi negado e o TJ-MG vinha, desde então, mediando as tentativas de acordo em audiências entre as partes.

Em janeiro, as negociações quase foram definitivamente encerradas, após um impasse. As autoridades haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões, segundo uma fonte ouvida pela Reuters; já a Vale ofereceu R$ 29 bilhões. No entanto, foi dado um novo prazo para a Vale apresentar nova proposta.

Durante a semana, ganharam forças as notícias de um acordo de reparação da ordem de R$ 37 bilhões, o que acabou sendo confirmado nesta quinta-feira. Conforme destacou o Morgan Stanley no começo da semana por conta dessas informações, o acordo seria favorável para as ações da Vale e poderia resultar numa mudança de patamar para a ação (ainda descontado em relação aos seus pares como BHP e Rio Tinto).

“Acreditamos que faria sentido que as partes chegassem a um acordo final e abrangente que encerrasse as disputas judiciais de Brumadinho. Em nosso modelo, incluímos um acordo adicional de US$ 4 bilhões (acima e além das provisões já tomadas) para um possível acordo ainda nesse trimestre. No entanto,  acreditamos que a Vale poderia lidar com uma provisão incremental entre US$ 5 e US$ 6 bilhões sem nenhum grande impacto em nossa avaliação. Os ganhos inesperados com os preços elevados do minério de ferro compensariam a maior parte desse custo extra, em nossa opinião”, avaliaram os analistas do banco no início da semana. Veja mais clicando aqui. 

(Com Reuters)

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Vale: sem acordo, mas com salto das ações, o que os analistas esperam da empresa dois anos após Brumadinho?

SÃO PAULO – 259 mortos, 11 desaparecidos, um rastro de destruição ambiental. Dois anos depois, a tragédia do rompimento da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), segue marcando a vida de centenas de famílias e a trajetória da Vale (VALE3), ainda que seus papéis tenham registrado forte recuperação na B3.

Em 25 de janeiro de 2019, dia em que a bolsa brasileira ficou fechada por conta do feriado de aniversário de São Paulo, os papéis da mineradora negociados nos EUA (ADRs, American Depositary Receipts) fecharam em queda de 8%, ainda em um cenário em que não se sabia as dimensões do acontecimento, mas com vários analistas já revisando as recomendações e projeções para a companhia, tendo em visto o abalo de reputação imediato e potencialmente o financeiro.

No Brasil, na sessão seguinte ao rompimento da barragem, mais precisamente segunda-feira 28 de janeiro de 2019, o impacto foi sentido de forma ainda mais intensa nas ações, com os investidores tendo ainda mais informações sobre a tragédia: os ativos caíram 24,5% na B3, levando a uma perda histórica de R$ 72 bilhões de valor de mercado em apenas um pregão.

Contudo, os papéis registram uma trajetória de franca recuperação. Se, um ano depois da tragédia, no início de 2020, as ações voltaram ao patamar pré-crise (aos R$ 56), completados dois anos da tragédia os papéis subiram ainda mais e estão sendo negociados por volta dos R$ 90. Isso após terem atingido máxima de R$ 103,35 no dia 8 de janeiro, levando em conta que, no ano passado, o papel subiu 73%.

A volta do pagamento de dividendos pela mineradora e o cenário mais positivo para o minério de ferro, que fechou 2020 com alta de 74%, a US$ 160 por tonelada no mercado à vista, foram alguns dos motivos que guiam o desempenho positivo para a ação da companhia.

Contudo, a sombra da tragédia de Brumadinho, que levou à saída de executivos, parada de produção e processos judiciais segue no radar da companhia.

Desta forma, havia uma grande expectativa de que, na última quinta-feira (21) se chegasse a um acordo entre o governo de Minas Gerais e a Vale de reparação por conta da tragédia após diversas reuniões, mas a última delas terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou os valores propostos pela mineradora e, conforme afirmou  o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões, não haverá mais audiências.

Assim, a Vale terá até dia 29 de janeiro para apresentar uma proposta que atenda às expectativas do executivo estadual. Se isso não acontecer, o processo que julga a tragédia retomará sua tramitação normal na primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e caberá ao juiz Elton Pupo Nogueira sentenciar os termos da reparação.

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Segundo fonte ouvida pela Reuters, Vale e MG ficaram sem acordo por Brumadinho por uma diferença de R$ 11 bilhões. De acordo com essa fonte, autoridades de Minas Gerais haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões, ante R$ 54 bilhões pedidos previamente, sendo R$ 26 bilhões pelas perdas econômicas e R$ 28 bilhões para cobrir danos morais sociais e coletivos.

A Vale ofereceu R$ 29 bilhões (que já vem sendo provisionado no balanço da empresa), disse a fonte, o que levou ao fracasso na busca por um acerto. Os valores ofertados pela Vale, uma das maiores produtoras de minério de ferro do mundo, foram considerados insuficientes para garantir a recomposição dos danos causados à população atingida e ao Estado de Minas Gerais.

Mateus Simões, após a reunião, destacou: “Não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados. Discutir os valores como se estivéssemos dando lances não será aceito pelo estado”.

O secretário-geral também disse se incomodar com o tom usando pelos representantes da Vale. “Soa como se ela estivesse dando um presente a Minas Gerais”. “Que ela entenda que esse acordo será celebrado como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação virá como a maior condenação da história do Brasil. Cabe à empresa decidir se ela quer passar para a história como aquela que, reconhecendo o que fez, resolveu reparar os danos ou que, não reconhecendo o que fez, irá esperar ser condenada”.

A mineradora reafirmou que continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. “Até o momento, a empresa destinou cerca de R$ 10 bilhões para estes fins… A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário”, disse, em nota.

A notícia foi vista de alguns ângulos pelos investidores e analistas de mercado: se, por um lado, há uma preocupação da mineradora em chegar a um acordo a valores que ela considera razoáveis, por outro há questionamentos sobre o tempo de decisão da Justiça caso o governo mineiro não aceite a proposta da mineradora a ser feita até o dia 29. Além disso, a postura da empresa durante a negociação e que foi destacada pelo secretário-geral pode ser um ponto negativo para a imagem da companhia ao não aceitar o valor estabelecido pelo governo após uma tragédia de proporções incalculáveis.

Conforme destacou o Morgan Stanley, as incertezas jurídicas e financeiras permanecem, o que poderia ter efeito negativo na sessão após a notícia (depois da informação sobre a não-chegada a um acordo no dia 21, os papéis até amenizaram os ganhos, mas fecharam em alta de 1,29%, a R$ 93,36 na sessão). Porém, os analistas apontaram que não viam os investidores atribuindo que haveria uma alta probabilidade do acordo e que o fato dele não ter ocorrido poderia ser uma indicação de que a empresa não está disposta a aceitar um negócio que considera como desproporcional.

Por outro lado, os analistas do banco americano destacaram que faz sentido que as partes cheguem a um acordo final e abrangente que ponha fim às disputas judiciais de Brumadinho. O modelo do banco inclui um acordo adicional de US$ 4 bilhões (acima e além das provisões já tomadas) para um possível acordo no primeiro trimestre de 2021. No entanto, acreditam que a Vale poderia lidar com uma provisão incremental de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões sem nenhum grande impacto nos números da companhia. A surpresa com a alta recente dos preços do minério de ferro acabaria por compensar a maior parte desse custo extra. Veja mais clicando aqui.

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Já o Bradesco BBI aponta que o atraso pode ser uma tática de negociação, mas avalia que a aparente falta de consenso indica uma probabilidade menor de o acordo acontecer versus as expectativas iniciais dos analistas. “Notamos, no entanto, que a Vale e o governo mineiro tem a ganhar com o fechamento do acordo, enquanto a divergência parece ser focada no montante, não na estrutura”, avalia o banco. Fechar um acordo, na avaliação do Credit Suisse, seria um importante catalisador para a reclassificação das ações, que poderiam assim se aproximar de seus pares como Rio Tinto e BHP.

A Levante Ideias de Investimentos ressalta que a rejeição do acordo é negativa para ambas as partes. “Pelo lado do governo estadual haverá a demora para a liquidação dos valores relativos ao rompimento da barragem, em um momento de dificuldades financeiras no estado. Pela parte da Vale, as incertezas em relação ao valor total de indenização retornam, além de não se saber se haverá mais consequências em relação ao caso, com a conclusão fugindo de seu alcance”, aponta a equipe de análise.

Por outro lado, considera que o principal balizador da movimentação de preço das ações ainda segue sendo as cotações de minério de ferro no mercado internacional. Na mesma linha, o BBI avalia que caso a proposta não vingue e, assim, não seja possível chegar a um resultado positivo durante esta semana, deve haver uma reação negativa das ações da Vale. Porém, caso haja uma correção mais substancial, ela implica uma oportunidade de compra, dados os fundamentos sólidos e contínuos do mercado de minério de ferro e as perspectivas para um dividend yield (ou rendimento do dividendo, medido pela relação entre o dividendo pago por ação e a cotação da ação) significativo nos próximos anos para o papel VALE3.

Visão positiva, mas…

A visão positiva para a ação é praticamente uma unanimidade entre as casas de análise, mesmo após a ação ter se distanciado das máximas do ano em meio ao aumento de casos de coronavírus na China, elevando as preocupações sobre a demanda do gigante asiático por minério de ferro com as restrições de mobilidade.

De acordo com a compilação feita pela Refinitiv, de 8 casas que cobrem o papel, 7 têm recomendação de compra e apenas 1 tem recomendação neutra. O preço-alvo médio é de R$ 107,51, o que corresponde a um potencial de valorização de 15,39% em relação ao fechamento da última sexta-feira (22), de R$ 93,17. Já com relação aos ADRs, de 23 casas que cobrem o papel, 21 recomendação compra e 2 têm recomendação equivalente à neutra, com preço-alvo médio de US$ 19,90, alta de 15,63% frente o fechamento de US$ 17,21 do pregão mais recente.

Ultimamente, aliás, analistas têm revisado os números da companhia. Na avaliação do Bradesco BBI, a mineradora continua sendo uma forte geradora de caixa, destacando dividendos significativos e uma reavaliação das ações deve ocorrer em 2021. Após o ganho expressivo de 73% em 2020 e com a ação ultrapassando os R$ 100 no início deste ano, os analistas elevaram o preço-alvo para o final do ano de R$ 105 para R$ 120, de forma a incorporar o preço mais elevado de minério de ferro, cobre e níquel.

Os analistas do banco projetam o minério de ferro em média a US$ 130 a tonelada em 2021, acima dos US$ 120 a tonelada anteriores, basicamente refletindo o início de ano mais forte (com minério de ferro spot agora em cerca de US$ 170 a tonelada).

A expectativa é de que a Vale gere cerca de US$ 30 bilhões de Ebitda em 2021 (ante previsão de R$ 21,3 bilhões em 2020), com FCFE (fluxo de caixa livre para o acionista) de cerca de US$ 16 bilhões e dividendos totais de US$ 9 bilhões (mínimo de US$ 7 bilhões mais US$ 2 bilhões extraordinários), para um dividend yield de 10%.

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Já para o Credit, a avaliação é de que o valuation da mineradora segue muito atrativo para os investidores ignorarem.

Nesta linha, de modo a incorporar os preços mais altos da commodity, a XP Investimentos manteve a recomendação de compra e elevou o preço-alvo para R$ 122, a fim de incorporar preços mais altos de commodities e as novas premissas de preços e volumes no futuro.

“A Vale é a nossa preferida no setor devido à demanda saudável de minério de ferro na China, após incentivos do governo, e um cenário mais desafiador para a oferta”, apontaram Yuri Pereira e Thales Carmo, analistas da XP. Devido ao mercado ainda apertado, a expectativa é de que o minério de ferro fique em média em US$ 135 a tonelada em 2021, ante previsão anterior de US$ 100 a tonelada e contra um preço de cerca de US$ 170 atualmente.

Na perpetuidade (ou seja, trazendo a valor presente a soma do valor atual dos valores futuros projetados), o modelo projeta um preço de US$ 80 a tonelada. Apesar da expectativa da queda do minério, olhando para os valores atuais do papel da Vale, cotado na casa dos R$ 90, os analistas veem um minério de ferro de US$ 65 a tonelada na perpetuidade embutido na cotação atual dos ativos. Ou seja, há mais espaço para altas. Eles destacam que a produção de aço chinesa encerrou 2020 com 1,05 bilhão de toneladas (5,5% acima de 2019), após forte estímulo em meio aos impactos da pandemia. Se a China mantiver seu ritmo, a demanda por minério de ferro pode superar as adições de oferta em 2021 e sustentar os preços, avaliam.

Com relação aos volumes de minério de ferro, os analistas projetam a produção de 320 milhões de toneladas para 2021 pela companhia, que se compara à estimativa da Vale entre 315 e 335 milhões de toneladas. Já o dividend yield é na casa de 8,5% por conta de uma geração de caixa mais forte. O montante pode ser ainda maior se a empresa decidir por alguma distribuição extraordinária.

Não tão otimista, Fernando Fontoura, gestor de renda variável da Perservera Asset Management, destacou não ter mais posição no papel da mineradora. Ele aponta que a ação, nos atuais patamares, não está cara, mas que as incertezas que cercam a companhia continuam no radar.

Com a expectativa de que o minério volte no médio prazo para a casa dos US$ 100 (ainda que seja difícil saber o timing), ele avalia que dificilmente não haveria uma correção das cotações dos ativos VALE3 com a queda dos preços do minério, ainda que os papéis estejam longe de precificar a commodity a US$ 160 ou US$ 170 atualmente.  “Quando o mercado está andando bem, aquela nuvem de preocupações que existe com a Vale acaba ficando para trás. Mas certamente [Brumadinho] é um tema que não saiu do radar, principalmente entre os investidores estrangeiros, sendo que muitos deles não voltaram a investir na companhia”, aponta o gestor.

De acordo com Fontoura, um eventual acordo com o governo mineiro e até por um valor maior, certamente ajuda, mas não resolve uma das principais questões da Vale. “A sombra que a mineradora vai carregar será duradoura e, para atenuar esse passado, demandará que ela tenha que ser referência em ESG  (como são chamadas as melhores práticas ambientais, sociais e de governança), claro que considerando as limitações dentro do setor em que ela atua”, avalia.

Assim, somente o tempo e mais medidas da companhia farão com que a companhia consiga atenuar a imagem que ficou ainda mais negativa após Brumadinho, um pouco mais de três anos após a tragédia de Mariana. Entre as medidas, a empresa já apontou que vai desistir da exploração de carvão em Moatize, em Moçambique. A companhia anunciou no ano passado que pretende se tornar uma empresa de carbono neutro até 2050 e reduzir 33% de suas emissões até 2030.

Apesar da tragédia de Brumadinho ficar para sempre na história da Vale, um acordo rápido sobre Brumadinho pode fazer com que aumente a confiança entre os investidores na tese de investimentos da companhia, em um momento em que seu objetivo é retomar a produção perdida em Minas após Brumadinho, além de impedir novas ocorrências. Em dezembro, um trabalhador morreu em um deslizamento de terra na mina Córrego do Feijão. Em meio a esse cenário, a proposta a divulgada pela companhia até dia 29 será observada de perto pelos investidores.

(Com informações da Agência Brasil, Reuters e Agência Estado)

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Vale e governo mineiro não chegam a acordo sobre Brumadinho, diz secretário

SÃO PAULO (Reuters) – A Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais não chegaram a um acordo global sobre reparações pelo desastre de Brumadinho e as negociações estão encerradas, disse nesta quinta-feira o secretário-geral da administração estadual, Mateus Simões.

“Estamos saindo da última audiência de mediação com a Vale, última porque não haverá uma nova audiência”, afirmou ele.

“No entanto, foi dado um prazo de uma semana para que a Vale possa apresentar uma nova proposta de valor. É o momento de a Vale agir com responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados”, acrescentou o secretário.

Com isso, segundo ele, um processo em que o governo estadual e outras autoridades pedem reparações à companhia deverá voltar a tramitar na primeira instância a partir do início de fevereiro, aguardando sentença.

“Tenho certeza de que a Justiça ainda assim prevalecerá… esse acordo será celebrado, nós ainda temos uma janela para que ele efetivamente se celebre, como maior acordo da história do Brasil. Ou a condenação chegará como a maior da história do Brasil”, disse Simões. “Nós não vamos nos lançar em um leilão para definir o valor”.

Não foi possível contato imediato com representantes da Vale.

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Vale e Minas Gerais terão nova reunião sobre Brumadinho nesta 5ª; veja cenários possíveis de acordo, segundo o Morgan

SÃO PAULO – Às vésperas de completar dois anos da tragédia do rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale (VALE3), em Brumadinho (MG), que ceifou a vida de 270 pessoas e causou um rastro de danos ambientais, é esperado um acordo entre a empresa e o governo mineiro em busca de reparação de danos. Várias tentativas foram feitas e, apesar de ambas as partes reiterarem avanços nas negociações, ainda não há conclusão.

A expectativa de Minas Gerais é que se chegue a um acerto até dia 25 de janeiro (dois anos depois do dia exato da tragédia), ou seja, na próxima segunda-feira. O texto do acordo foi finalizado na última quinta-feira (14) e agora a expectativa fica começa a discussão sobre o valor. Inicialmente, o Estado e as instituições jurídicas pediram R$ 54,7 bilhões, sendo R$ 26,7 bilhões referentes aos danos materiais, e R$ 28 bilhões, aos danos morais coletivos.

A expectativa do governo do Estado é fechar um acordo com a Vale na quinta-feira (21), quando está marcada uma audiência de conciliação, a partir das 14h (horário de Brasília). O secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, disse ver chances de um acordo na ocasião, mas apontou: “as negociações do Estado se encerram na segunda-feira, quando completam 24 meses da tragédia. Se não chegarmos a um acordo até essa data vamos aguardar a sentença da Justiça, que está a poucas semanas de distância. Não é adequado que a discussão se arraste por mais tempo”, afirmou, segundo informações do Valor.

Neste contexto, o Morgan Stanley divulgou nesta semana as suas previsões a respeito das negociações entre Vale e governo de Minas Gerais por Brumadinho.

“Acreditamos que faz sentido que as partes cheguem a um acordo final e abrangente que coloque fim às disputas judiciais de Brumadinho. No entanto, um acordo final pode custar à Vale mais do que alguns participantes do mercado esperam. Achamos que pode estar bem acima da estimativa preliminar da empresa de US$ 1,4 bilhão. Em nosso modelo, incluímos um acordo adicional de US$ 4 bilhões (acima e além das provisões já tomadas)”, avaliam Carlos Alba, Eduardo Bordalo e Jens Spiess, analistas da instituição.

Eles também traçaram mais cenários. Segundo fontes ouvidas pelo Morgan, os R$ 28 bilhões que o governo estadual disse esperar como valor mínimo de indenização pelo potencial acordo de Brumadinho inclui danos sociais, morais e ambientais coletivos. “Caso esteja correto, o valor pleiteado é inferior aos R$ 54 bilhões solicitados pelas autoridades em sua ação de indenização coletiva original, que não incluía os custos de reparação ambiental”, apontam.

Enquanto isso, a Vale espera uma reparação total de R$ 29,6 bilhões: desses valores, R$ 12,1 bilhões já foram desembolsados e R$ 9,5 bilhões já foram provisionados (em outubro de 2020), mas não foram pagos. Além disso, R$ 8 bilhões poderiam vir em potenciais provisões adicionais relacionadas a um acordo com autoridades.

Confira os cenários para o acordo, segundo o Morgan Stanley:

em R$ bilhões  Cenário conservador  Cenário pessimista para a Vale
Valor já despendido e incluso no escopo do acordo 3,6 3,6
Valor já provisionado e incluso no escopo do acordo 7,4 7,4
Estimativa da Vale com provisões adicionais (a) 8 8
Acerto factível na visão da Vale 19 19
Provisão adicional para chegar ao acordo (b) 9 21
Acerto final  28 40
Provisões adicionais (a + b) 17 29
Provisões adicionais em dólares 3,2 5,5

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*cotação de dólar a R$ 5,27

A mineradora, na avaliação do Morgan, espera que R$ 19 bilhões sejam provavelmente reconhecidos sem debates como parte do acordo. Segundo os analistas, isso quer dizer que a Vale presume que os restantes R$ 10,6 bilhões que já pagou por Brumadinho não estão necessariamente incluídos no certame. Os analistas esperam que a empresa argumente que pelo menos parte dos R$ 10,6 bilhões deverá contar para a liquidação dos termos da questão.

O banco aponta que, em um cenário conservador, em que nenhuma parcela dos R$ 10,6 bilhões já pagos seria incluída no acordo, haveria uma diferença entre a proposta de R$ 19 bilhões da Vale e os R$ 28 bilhões pedidos pelo governo: ou seja,  de R$ 9 bilhões.

No pior cenário possível para a companhia, de um acordo final de R$ 40 bilhões, cerca de 50% acima do aparente novo pedido mínimo do governo e presumindo que os R$ 10,6 bilhões não entrem no acordo, a necessidade de provisões adicionais seria de R$ 29 bilhões (cerca de US$ 5,5 bilhões, ou R$ 21 bilhões a mais do que a estimativa preliminar de R$ 8 bilhões da Vale).

Levando esses cenários em conta, o Morgan Stanley incluiu em suas projeções uma provisão adicional de R$ 21 bilhões (ou cerca de US$ 4 bilhões), acima do que já foi já desembolsado ou provisionado pela Vale por Brumadinho. O banco destaca que, caso o pior cenário se materialize, seria necessário adicionar outro US$ 1,5 bilhão em provisões.

O Morgan avalia que, dado o atual cenários e alta dos preços das commodities, a Vale conseguiria absorver o impacto de R$ 40 bilhões do pior caso possível sem grandes impactos para a avaliação que faz para a companhia. Nesse caso, a previsão do Morgan Stanley para o fluxo de caixa para o período entre 2021 e 2030 cairia 2% em média, e a previsão para o fluxo de caixa descontado cairia 0,5%. Se a Vale atingir um acordo antes de março, poderá pagar um dividendo mais alto no primeiro trimestre do que pagaria se atingisse um acordo após esse prazo.

O banco mantém a avaliação dos papéis da Vale negociados na Bolsa de Nova York como outperform (desempenho acima da média do mercado), com preço-alvo de US$ 17,30, frente os US$ 17,45 de fechamento de quarta-feira.

Com relação ao que pode representar o acordo para a mineradora, de forma a “virar a página” de Brumadinho e ficar menos descontada em relação aos pares, a avaliação é de que o acordo, se acontecer (mesmo com um valor um pouco acima do esperado) é positivo, mas não deve ser um grande catalisador para o papel.

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“O acordo ajuda, mas não tira toda a sombra que a Vale vai carregar por algum tempo”, destaca Fernando Fontoura, gestor de renda variável da Persevera Asset Management. Ele avalia que só o tempo e mais medidas da mineradora para reforçar as suas práticas de ESG (como são chamadas as melhores práticas ambientais, sociais e de governança) pode atrair investidores que ainda estão reticentes com o papel, principalmente os estrangeiros.

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Caso Samarco: Justiça prorroga pagamento de auxílio financeiro até o fim de 2021

A Justiça Federal prorrogou até o final de 2021 o valor do auxílio financeiro emergencial pago pela Fundação Renova, criada por Vale e BHP para gerir as reparações decorrentes do rompimento da barragem da Samarco.

Segundo informações do Ministério Público Federal de Minas Gerais, o montante será pago aos atingidos pelo desastre do Rio Doce, mas com redução de 50% do valor a partir de janeiro.

A prorrogação foi concedida pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em recurso conjunto de MPF-MG, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, levando em conta os reflexos da pandemia de covid-19. Inicialmente o benefício deveria terminar em junho.

“Entendo que o pagamento do AFE deve ser mantido e alongado durante todo o ano de 2021, período em que se espera a universalização da vacina, o fim da pandemia e a implementação do sistema indenizatório simplificado em toda a bacia”, diz o juiz Mário de Paula Franco Júnior.

As instituições pretendem recorrer para que seja restabelecido o pagamento do valor integral do auxílio.

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