Cade considera compra de ativos da Oi Móvel por Vivo/TIM/Claro como “caso complexo”; ações têm nova queda

Logo da Oi (OIBR3) (Reprodução/Facebook)

SÃO PAULO – A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) declarou na última sexta-feira (23) como complexa a venda das operações de telefonia móvel da Oi (OIBR3;OIBR4) para as rivais TIM (TIMS3), Telefônica Brasil (VIVT4) e Claro, da América Móvil.

Em comunicado divulgado em seu site, o Cade afirmou que sua superintendência decidiu declarar “o Ato de Concentração nº 08700.000726/2021-08 complexo, e determinar a realização das diligências indicadas”. O documento cita ainda que a superintendência da autarquia pode “se for o caso”, pedir ao tribunal administrativo do Cade uma extensão do prazo para análise do caso.

TIM, Telefônica Brasil e Claro venceram em dezembro passado o leilão para comprar, por R$ 16,5 bilhões, as operações de redes móveis da Oi, que pediu recuperação judicial em 2016, e está vendendo ativos para levantar fundos e pagar credores.

Uma declaração de complexidade aumenta as chances de uma operação ser aprovada com restrições ou até rejeitada. Mas uma decisão final cabe ao colegiado do Cade.

Segundo o advogado Ademir Pereira, sócio da Advocacia José Del Chiaro, que representa a Neo, associação de operadores independentes e regionais de telecomunicações, a declaração do Cade reconhece que se trata de uma operação muito questionável do ponto de vista concorrencial.

“A nota elenca múltiplos pontos que precisam ser melhor esclarecidos pelas requerentes”, afirmou Pereira, em nota.

Para a Levante Ideias de Investimentos, a notícia é especialmente negativa para a Oi, uma vez que o atraso na conclusão deste negócio atrapalha a companhia que tenta atingir o fim do seu processo de recuperação judicial o mais breve possível.

Além disso, o Cade pode impor algumas restrições no negócio, levando a Oi a não conseguir vender parte dos ativos e de sua base de clientes em um primeiro momento, dificultando ainda mais a conclusão da transação.

Por outro lado, os analistas da casa apontam que, apesar de entenderem que há de fato uma preocupação com a concentração de concorrência no setor, não há compradores para a totalidade dos ativos a não ser as outras três grandes operadoras.

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“Dessa forma, mesmo com interesses de pequenos provedores em barrar a negociação, acreditamos que eventualmente a transação será aprovada tanto pelo Cade, quanto pela Anatel, mesmo que com algumas restrições e ressalvas por parte dos órgãos reguladores”, avaliam.

Às 11h18 (horário de Brasília), os papéis ON da Oi caíam 2,44%, a R$ 1,20, enquanto os ativos PN tinham baixa de 2,02%, a R$ 1,94, após uma semana de forte baixa para os ativos, com OIBR3 caindo 23% e OIBR4 em baixa de 11,61%. Os investidores não receberam bem o plano estratégico da companhia para 2022-2024.

De acordo com Daniel Federle e Felipe Cheng, analistas do Credit Suisse, o “sell-off” dos ativos, especialmente na segunda, foi justificado pelo fato do guidance indicar uma alavancagem para 2024 de 6,6 vezes (acima da estimativa anterior do banco), sugerindo um fluxo de caixa livre mais fraco do que o esperado, apesar das fortes estimativas operacionais da empresa. Na semana passada, a equipe de análise do banco suíço cortou o preço-alvo para os papéis ON de R$ 1,80 para R$ 1,60, mantendo recomendação neutra.

(com Reuters)

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Cresce movimento contrário à divisão da Oi Móvel entre Vivo, TIM e Claro

Loja da Oi Móvel/Oi telecomunicações em São Paulo Loja da Oi Móvel/Oi telecomunicações em São Paulo (Foto: Paulo Fridman/Corbis via Getty Images)

A operação de compra da Oi Móvel (OIBR3; OIBR4) pelo consórcio de Vivo (VIVT3), TIM (TIMS3) e Claro, acertada em leilão por um lance de R$ 16,5 bilhões em dezembro, enfrenta resistência de outros agentes de mercado nas discussões dentro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Está ganhando corpo nessas arenas um movimento contrário à concentração de mercado, como resultado do fatiamento das redes de telefonia e internet móvel da Oi entre as três rivais.

Neste momento em que a transação está sob análise, as partes contrárias encaminharam aos órgãos públicos argumentos e estudos sobre potenciais efeitos negativos com a consolidação do setor. As partes também estão colocando na mesa pedidos de veto à transação ou, no mínimo, a aplicação de remédios para amenizar os esperados efeitos negativos. As propostas vão desde o endurecimento da fiscalização dos preços dos serviços ofertados pelas grandes teles até a venda de ativos da Oi para terceiros.

No Cade, cinco entidades já tiveram aval para acompanhar de perto o processo que analisará o ato de concentração. São elas: as operadoras regionais Algar e Sercomtel, as associações empresariais TelComp e Neo (que representa os provedores de pequeno e médio porte) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O trânsito também é visto na Anatel.

No dia 28, por exemplo, haverá uma reunião extraordinária a pedido dos provedores regionais para discutir a venda da Oi Móvel.

Ofensiva

Em petição enviada ao Cade, a Associação Neo (Associação de Operadores de TV por Assinatura, Provedores de Internet, Fornecedores de Soluções e Serviços) defendeu o veto à venda da Oi Móvel para o consórcio de Vivo, TIM e Claro. A Neo afirma que o negócio vai gerar concentração excessiva de mercado, desestímulo à concorrência e piora na oferta dos serviços de telecomunicações.

O documento cita um estudo do Office of Communications (a agência reguladora do Reino Unido) apontando que a redução de quatro para três operadores em países europeus como Áustria, Irlanda e Alemanha resultou em queda na qualidade dos serviços e no volume de investimentos do setor.

Esse apontamento contraria declarações de Vivo, TIM e Claro de que a transação vai melhorar os serviços a partir dos ganhos de escala. “A experiência internacional confirma que operações desse tipo não geraram eficiências”, descreveram os advogados da Neo na manifestação.

O mesmo estudo é descrito na petição encaminhada pelo Idec, que pede ao Cade a reprovação do negócio. “O Idec entende que a operação tem a potencialidade de gerar efeitos anticompetitivos no mercado de telefonia móvel, especialmente pela redução de oferta ao consumidor”, afirmou o órgão, no documento.

A paranaense Sercomtel, controlada pelo fundo Bordeaux, do empresário Nelson Tanure, também encaminhou ao Cade um pedido de veto sob a alegação de que a venda da Oi Móvel para as rivais diminuirá a rivalidade no setor e aumentará o risco de exclusão de concorrentes. “Não é razoável imaginar que a regulação existente conterá os riscos de abusos de poder econômico”, citaram os advogados da companhia.

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A mineira Algar Telecom também engrossou o coro pelo veto à transação, porém acrescentando um outro argumento. Na visão da empresa, o trio de operadoras teria se adiantado ao fechar a compra da Oi Móvel sem obter, antes, o aval dos órgãos competentes – uma prática conhecida por gun jumping. A infração, se confirmada, implicaria em proibição à venda da Oi Móvel e multa de R$ 60 milhões aos envolvidos.

Uma preocupação comum aos operadores regionais é a concentração da infraestrutura nas mãos de apenas três companhias nacionais. Há temor de que isso restrinja ainda mais oferta de redes e eleve os valores de contratos fechados entre as próprias teles. Isso afetaria, por exemplo, os serviços de roaming (quando o cliente de uma tele é conectado à rede de outra tele durante deslocamento), muito demandado por Algar e Sercomtel, que não têm cobertura no País todo.

Outras prejudicadas seriam as operadoras virtuais (MVNOs, na sigla em inglês) que oferecem telefonia e internet inteiramente a partir de redes de terceiros para atender nichos de mercado, como clientes de varejistas, bancos, torcidas de futebol, fã clubes, entre outros. As operadoras virtuais formam um mercado de quase 2 milhões de pessoas no Brasil, com empresas como Surf Telecom, Datora, Cinco (do grupo J. Safra) e America Net.

Remédios

O presidente da Associação Brasileira das Prestadores de Serviço de Telecom Competitivas (Telcomp), Luiz Henrique Barbosa, disse que um potencial veto à operação é pouco provável, considerando o risco de falência da Oi, em recuperação judicial desde 2016 com dívida bilionária. “Nossa atuação nesse ato de concentração é pela aprovação da venda, mas desde que com remédios concorrenciais e regulatórios”, explicou, em entrevista.

O remédio ideal, disse, seria a venda da Oi Móvel em fatias, destinando a carteira de clientes e o espectro de determinadas regiões (separadas dor DDDs) para outras empresas no lugar do trio Vivo, TIM e Claro. “Nós não temos associados capazes de comprar a Oi móvel inteira, mas temos, sim, interessados em comprar fatias”, relatou Barbosa. “Isso seria mais equilibrado para preservar a concorrência”.

Embora não revele o nome dos interessados em aquisições, o comentário nos bastidores é de que Algar e Sercomtel seriam candidatos. Também não é descartado interesse por parte das operadoras virtuais.

O presidente da Telcomp acrescentou que será necessária a criação de mecanismos para garantir que a oferta das redes no atacado tenha preços inferiores aos de varejo e que esses valores sejam passíveis de fiscalização pelos órgãos públicos.

Na mesma linha, o Idec recomendou a aplicação de remédios caso a reprovação da venda da Oi Móvel não seja possível. Uma opção é a venda para um agente que não opera no mercado, como a própria Highline do Brasil, citou o instituto, referindo-se ao grupo que também chegou a fazer uma proposta firme pela Oi Móvel, mas acabou superado pelo trio no leilão de dezembro. Outra opção é a aquisição da empresa por um consórcio de pequenos operadores locais de banda larga e telefonia móvel, possivelmente com um fundo de private equity (de participação em empresas) por trás.

Resposta

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A Oi e o consórcio Vivo, TIM e Claro encaminharam ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestações para rebater as críticas que vêm sofrendo de agentes de mercado contrários à transação entre as partes.

O consórcio Vivo, TIM e Claro pediu ao Cade que a transação seja aprovada sem restrições, pois envolve, na sua visão, o melhor arranjo competitivo possível e “não gera preocupações concorrenciais”.

As teles disseram que será mantida “intensa rivalidade” no mercado de internet e telefonia móveis, sem poder coordenado entre elas, uma vez que o setor é inovador, dinâmico e competitivo.

O trio lembrou que está ocorrendo uma saída voluntária da Oi do ramo após perder capacidade de investir e rivalizar. E a divisão dos ativos será feita dentro dos limites de radiofrequência que cada empresa pode deter, conforme estabelecido pela agência reguladora de telecomunicações.

Além disso, acrescentam que não houve uma proposta alternativa de compra da Oi Móvel além delas. Vale lembrar que a Highline do Brasil chegou a fazer proposta vinculante, mas acabou desistindo de participar do leilão.

Em uma manifestação separada, a Oi disse que a venda das suas redes móveis é essencial para que o grupo continue sendo relevante no mercado brasileiro, concentrando seus recursos para o desenvolvimento da banda larga por fibra ótica. A Oi lembrou ainda que a negociação das redes móveis teve aprovação de seus credores em assembleias e foi homologada junto ao juízo do processo de recuperação judicial.

Consultadas pela reportagem, as empresas não fizeram comentários adicionais.

Por sua vez, a Oi reiterou a expectativa de aprovação do processo do Cade entre o fim de 2021 e o começo de 2022.

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Vivo, TIM e Claro defendem compra da Oi

Loja da Oi Móvel/Oi telecomunicações em São Paulo Loja da Oi Móvel/Oi telecomunicações em São Paulo (Foto: Paulo Fridman/Corbis via Getty Images)

A Oi e o consórcio Vivo, TIM e Claro encaminharam nesta semana ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestações para rebater as críticas que sofrem de agentes de mercado contrários à transação entre as empresas.

O consórcio Vivo, TIM e Claro pediu ao Cade que a transação seja aprovada sem restrições, pois envolve, na sua visão, o melhor arranjo competitivo possível e “não gera preocupações concorrenciais”. As teles disseram que será mantida “intensa rivalidade” no mercado de internet e telefonia móveis, sem poder coordenado entre elas, uma vez que o setor é inovador, dinâmico e competitivo.

O trio lembrou que está ocorrendo uma saída voluntária da Oi do ramo após perder capacidade de investir e rivalizar e a divisão dos ativos será feita dentro dos limites de radiofrequência que cada empresa pode deter.

Além disso, acrescentam que não houve uma proposta alternativa de compra da Oi Móvel além delas. Vale lembrar que a Highline do Brasil chegou a fazer proposta vinculante, mas acabou desistindo de participar do leilão.

Em uma manifestação separada, a Oi disse que a venda das suas redes móveis é essencial para que o grupo continue relevante, concentrando seus recursos para o desenvolvimento da banda larga por fibra óptica.

Cade aprova cessão onerosa de rede entre Telefônica Brasil e Claro

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições operação de cessão onerosa de rede entre Telefônica Brasil (VIVT3) e Claro, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 18.

Parecer do órgão explica que a o operação consiste em um contrato de RAN sharing com cessão unilateral, envolvendo 81 Estações Rádio Base (ERB) ou sites, no qual a Telefônica compartilhará sua rede de acesso e espectro de radiofrequência à Claro por meio de contraprestação financeira.

As empresas argumentaram ao Cade que esse compartilhamento unilateral não configura qualquer divisão de riscos nem de resultados, “tratando-se apenas de fornecimento, pela Telefônica, do acesso à rede por meio de contrato que prevê remuneração”.

Com isso, segundo as companhias, cada empresa continuará responsável, individualmente, por seus custos, estrutura organizacional e tomada de decisão.

Elas reforçam que “a operação não representa qualquer transferência de ativos entre as requerentes, não alterando a independência da Claro e da Telefônica na prestação de serviços de SMP e não impactando as suas estratégias comerciais”.

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Oi assina contrato para venda de ativos móveis para TIM , Telefônica e Claro por R$ 16,5 bilhões

A Oi (OIBR3;OIBR4), empresa em recuperação judicial, informou nesta sexta-feira, 29, que foi assinado com a Telefônica Brasil (VIVT3), TIM (TIMS3) e Claro o contrato para venda das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Ativos Móveis, vencedoras do procedimento competitivo realizado em 14 de dezembro de 2020, por R$ 16,5 bilhões.

Segundo a empresa, a operação está em conformidade com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 5 de outubro de 2020.

Dos R$ 16,5 bilhões previstos, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às compradoras, bem como a celebração de contrato de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi e algumas de suas controladas, na modalidade “take or pay”, cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao PRJ, é de R$ 819 milhões.

A efetiva conclusão da operação, com a transferência das ações das SPEs Ativos Móveis para as compradoras está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à anuência prévia da Anatel, bem como ao cumprimento de condições precedentes usuais para operações dessa natureza, previstas no contrato.

Em comunicado, a Tim esclarece que a efetivação da aquisição pelas Compradoras da UPI Ativos Móveis deverá ocorrer conforme o plano de segregação de tais ativos, de modo que cada uma das compradoras adquirirá ações de uma SPE contendo sua parte dos ativos da UPI Ativos Móveis.

“Essa transação, a partir de sua concretização, trará benefícios aos acionistas da TIM, por meio de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência da melhoria na experiência de uso e qualidade do serviço prestado e, finalmente, ao setor como um todo em razão do reforço da capacidade de investimento, inovação tecnológica e competitividade”, diz a empresa.

A Vivo também destaca em fato relevante que a operação trará benefícios aos acionistas da companhia através de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência do compromisso com a excelência na qualidade do serviço prestado. Para o setor como um todo, destaca, trata benefícios em razão do reforço na capacidade de realizar investimentos e criar inovações tecnológicas de maneira sustentável, contribuindo para a digitalização do País.

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TIM, Vivo e Claro levam a Oi Móvel: quem se saiu melhor, o que muda no mercado e o que esperar do Cade após a operação

SÃO PAULO – Em um grande passo para a Oi (OIBR3;OIBR4), a companhia realizou a venda da sua operação móvel na véspera para as operadoras Telefônica Brasil – Vivo (VIVT3), Claro e TIM (TIMS3) na tarde da última segunda-feira (14) por R$ 16,5 bilhões em um leilão sem concorrência.

A princípio, não houve detalhes sobre qual parte caberia para cada companhia mas, após o fechamento do mercado, foram dadas mais informações sobre a operação – e seu potencial impacto para o mercado de telefonia celular como um todo.

Caberá à TIM o maior desembolso, de 44% dos valores de Preço Base e Serviços de Transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões. “Com relação ao financiamento desta aquisição, a TIM, considerando seu baixo endividamento e as condições de mercado atuais, entende ser possível financiá-la através do mercado de dívida local e de sua geração de caixa”, disse a empresa em comunicado.

Já a Telefônica será responsável por 33% do Preço Base e Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões. A Claro será responsável pelo pagamento de R$ 3,7 bilhões (aproximadamente 22% do preço de compra).

Tal divisão dos ativos teve impacto proporcional no desempenho das ações, com a TIM reagindo de forte mais forte (positivamente) ao anúncio, que possui a menor participação de mercado dentre as três, e receberá a maior fatia dos ativos, de modo a equilibrar a participação de mercado e obter maior facilidade na aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Nos termos do contrato, as compradoras ainda se comprometeram a celebrar com o Grupo Oi, na data de fechamento da transação, contratos de longo prazo para o fornecimento de capacidade de transmissão de dados para as compradoras, na modalidade take-or-pay, cujo VPL (valor presente líquido) corresponde a aproximadamente R$ 819 milhões, considerando todas as compradoras em conjunto.

Conforme destacam Daniel Federle e Felipe Cheng, analistas do Credit Suisse, após a aquisição, a Vivo passará de uma fatia de mercado de 33% para 37,7%, a Claro de 26% para 31,1%, enquanto a TIM sairá de um market share de 23,3% para 29,7%.

O arranjo esperado era que a TIM recebesse a maior parte do espectro da Oi, já que é a empresa que menos detém frequências entre as quatro grandes, especialmente no 4G na faixa de 2,5 GHz. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regula os espectros e determina o quanto de cada frequência poderá ser explorada por cada uma das operadoras.

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Confira o quadro abaixo de como ficarão as operadoras depois do leilão da Oi Móvel:

Operadora/aspecto Vivo  TIM Claro 
Preço pago (incluindo take-or-pay – em R$ bilhões)  5,7 7,8 3,9
Base de clientes em milhares antes do negócio (número base: abril de 2020) 74.487 52.458 58.582
Base de clientes em milhares após o negócio (número base: abril de 2020) 84.987 66.958 70.182
Participação de mercado (antes do negócio) 33% 23,3% 26%
Participação de mercado (após o negócio) 37,7% 29,7% 31,1%
Espectro total em MHz (antes da operação) 142 114 173
Espectro total em MHz (depois da operação) 185 163 173
Infraestrutura 7,2 mil acessos móveis 2,7 mil acessos móveis 4,6 mil acessos móveis

Conforme já destacado acima, o Cade foi um ponto levado em consideração para o desenho da aquisição da operação pelo consórcio. Com a aquisição da Oi móvel pelo trio, a expectativa é de que o mercado se torne mais concentrado, o que deve beneficiar todas empresas envolvidas na operação, avalia o Credit, uma vez que a menor competição e a maior escala devem ampliar a lucratividade das empresas.

Também na avaliação de Luis Azevedo e Silvio Dória, analistas do Safra, o leilão foi positivo para todas as empresas do setor, já que a saída de um grande concorrente deve contribuir para uma competição mais racional no setor.

A Vivo deve recuperar sua posição como líder em espectro, além dos 10,5 milhões de clientes da operação móvel, mantendo sua liderança. A TIM deve reduzir significativamente a diferença de espectro frente à concorrência, além de estreitar a diferença de sua participação no mercado ante as rivais.

Por fim, a a Oi receberá um valor superior ao preço mínimo estabelecido para o leilão (R$ 15 bilhões) e poderá seguir sua estratégia de desalavancagem e execução das mudanças trazidas pelo plano de recuperação judicial, com o maior foco nas operações de fibra ótica (veja mais clicando aqui).

A Claro receberá 11,6 milhões de assinantes (cerca de 32% do total), mas nenhum espectro, dada a recente aquisição da Nextel que aumentou significativamente a sua participação, muito próximo dos limites no Brasil.  De qualquer modo, “a participação da Claro foi bastante importante para minimizar potenciais problemas antitruste”, avaliam os analistas.

Nos comunicados em que anunciaram a aquisição, todas as empresas destacaram que a conclusão do negócio dependerá das análises do Cade e da Anatel.

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Segundo informações do Valor Econômico, para que a operação seja aprovada, as operadoras devem apresentar ao Conselho uma proposta bem “mastigada”, antecipando-se a algumas exigências do órgão antitruste e de forma a distribuir os ativos em um formato que possibilite o menor nível possível de concentração de mercado. Uma das medidas consideradas, segundo apurou o jornal, é a redução de participação em alguns estados. Assim, dependendo do cenário local, uma operadora poderá diluir sua fatia em favor de uma concorrente com participação inferior ou de uma operadora regional, de menor porte.

Um conselheiro do Cade teria dito que medidas incluirão reduções pontuais na participação das três operadoras e “a pergunta a ser respondida é se o Brasil comporta apenas três operadoras”. O órgão antitruste está analisando a venda da Oi desde agosto e, na ocasião, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que a complexidade da transação certamente demandaria o uso dos 240 dias previstos na legislação somados a uma prorrogação de mais 90 dias.

Para Victor Hasegawa, gestor da Infinity Asset, de qualquer forma, o Cade não deverá tomar uma decisão rápida apesar de, a princípio, não acreditar em remédios amargos do órgão antitruste.  “A situação da Oi era insustentável, seria muito pior deixar a Oi quebrar”, avalia Hasegawa, reiterando ainda que o leilão não teve concorrência.

Enquanto que, para Vivo e Claro a aquisição, apesar de importante, não foi tão representativa quanto para a TIM, o que acabou sendo mais positivo foi a saída de um player que entregava um serviço de menor qualidade, que diminuía os preços e, dessa forma, impactava o setor como um todo.

No debate sobre quem deve sair ganhando ou perdendo, para o gestor, enquanto a expectativa é de melhora para as empresas, o consumidor pode sentir negativamente. “Para os clientes da Oi, tende a melhorar. Porém, quando houver uma maior consolidação do mercado, as empresas terão maior poder de preço sem um competidor no mercado”, avalia.

Já para Arthur Barrionuevo, ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV), o argumento de maior concentração não seria por si só um impeditivo para justificar a reprovação do fatiamento da Oi móvel, ainda mais levando em conta o contexto em que a companhia está inserida.

“Em tese, um grau de concentração mais alto implica em diminuir a concorrência. Só que a Oi é uma empresa em recuperação judicial, com poucos recursos para investir e que pode sucumbir e sair do mercado de qualquer forma”, destacou o professor.

Claudia Viegas, diretora de regulação da consultoria LCA, destacou à Agência Estado ver o cenário de concentração como um desdobramento natural para garantir a sobrevivência das operadoras e afirma que isso não é sinônimo de malefícios ou maiores preços para os consumidores. “O importante é a capacidade de rivalizar”, apontou.

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A diretora afirma que a disputa pelos consumidores vai continuar, mesmo que restem três competidores. “Na telefonia móvel, não tem uma explosão de demanda que gere pressão por aumento nos preços de planos. Pelo contrário. A regra ainda é baratear os preços ao máximo para conquistar os consumidores”, diz.

Juarez Quadros, por sua vez, destacou à agência ter uma visão mais cautelosa. “O consumidor poderia ser beneficiado, porque as empresas vão ganhar escala e investir mais em inovação e qualidade”, diz. “Por outro lado, precisamos ver como fica a estratégia comercial. O consumidor pode não ser prestigiado nas ofertas de pacotes e sofrer algum aumento de preços.”

De qualquer forma, as companhias têm obrigações de cobertura e qualidade impostas pela Anatel, o que ajuda a minimizar os efeitos da concentração do mercado. Na última década, o órgão regulador tem sido como bastante atuante em um cenário de popularização da telefonia móvel no país.

Além disso, o Brasil deve seguir o rumo das maiores economias do mundo, com três operadoras. “A tendência de consolidação desse mercado é natural, tendo em vista as necessidades das empresas para ganho de escala e eficiência”, disse Juarez Quadros à agência.

Recomendações para o setor

Na semana passada, às vésperas do leilão da Oi móvel, o Bradesco BBI havia reiterado a visão positiva com as empresas de telecomunicações destacando, além dos gatilhos de curto prazo, como a venda feita pela companhia na véspera, os valuations atrativos dos ativos e a perspectiva de  competição mais racional. Os analistas reforçaram recomendação de compra para a OIBR3 (que reforçaram como a preferida do setor) com preço-alvo de R$ 3,40.

Mas, além disso, também possuem recomendação de compra para o papel TIMS3, com preço-alvo de R$ 19,50, destacando também o potencial com a compra da fatia da Oi Móvel. Já para a Vivo, a recomendação é neutra, com preço-alvo para o papel VIVT3 de R$ 61. A visão, apontam os analistas, é otimista, mas o posicionamento é devido à preferência relativa de outros nomes no setor de telecomunicações (como os dois citados anteriormente).

O Safra, por sua vez, avalia que a TIM deve ser a empresa mais beneficiada pelo movimento de compra de parte da Oi Móvel, em consequência da relevância do segmento nos seus resultados – ela tem mais de 94% de sua receita no negócio de telefonia móvel, contra 65% da Vivo.

“Ou seja, supondo que a Oi Móvel tenha cerca de R$ 7,2 bilhões em receitas por ano, a TIM deve agregar com a aquisição em torno R$ 2,9 bilhões em receitas (17% de sua receita líquida atual)”, apontam os analistas do banco. Já a Telefônica Brasil (VIVT3), dona da Vivo, considerando a adição de 10,5 milhões de clientes, pode acrescentar R$ 2,1 bilhões em receitas (5% de aumento sobre a receita total).

TIM e Telefônica devem financiar a aquisição com emissão de dívidas, já que ambas as empresas têm alavancagem muito baixa, e com seu próprio fluxo de caixa, apontam. O Safra mantém a recomendação de compra para TIMS3, com preço-alvo de R$ 19,00, e para VIVT3, com preço-alvo de R$ 56,00.

(com Agência Estado)

Colaboração: Priscila Yazbek

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TIM, Vivo e Claro: qual fatia da Oi móvel ficará com cada operadora após o leilão de R$ 16,5 bilhões

Oi telecomunicações

As operadoras Telefônica Brasil (VIVT3), Claro e TIM (TIMS3) divulgaram, em documentos enviados à CVM na noite desta segunda-feira, 14, alguns detalhes sobre a compra do negócio de telefonia móvel da Oi (OIBR3;OIBR4), por R$ 16,5 bilhões. O ativo foi arrematado pelas três na tarde de ontem, em leilão organizado pelo TJ-RJ e sem concorrência.

Caberá à TIM o maior desembolso, de 44% dos valores de Preço Base e Serviços de Transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões. “Com relação ao financiamento desta aquisição, a TIM, considerando seu baixo endividamento e as condições de mercado atuais, entende ser possível financiá-la através do mercado de dívida local e de sua geração de caixa”, disse a empresa. O grupo abocanhará aproximadamente 14,5 milhões de clientes (40% da base total da UPI Ativos Móveis).

Já a Telefônica será responsável por 33% do Preço Base e Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, e terá aproximadamente 10,5 milhões de clientes (correspondendo a aproximadamente 29% da base total da UPI Ativos Móveis).

A Claro será responsável pelo pagamento de R$3,7 bilhões (aproximadamente 22% do preço de compra). O grupo terá ainda 32% da base total de clientes da UPI Ativos Móveis, de acordo com a base de acessos da Anatel de abril/2020.

Em fato relevante, a Claro explicou que conforme previsto no contrato, os ativos que formam a UPI Ativos Móveis serão segregados em três sociedades de propósito específico (SPE), de modo que cada uma das Compradoras deverá adquirir, no fechamento da Transação, a totalidade das ações de uma única SPE detentora do conjunto de ativos específicos que lhe couber, de acordo com plano de segregação a ser acordado entre as Compradoras.

“A SPE que será adquirida pela Claro terá como ativos uma parcela da base de clientes e certos ativos de infraestrutura do Grupo Oi”, disse a empresa.

Leia também:
Oi vende ativos móveis por R$ 16,5 bi para Vivo/TIM/Claro e dá novo passo para deixar recuperação judicial; veja a trajetória

Nos termos do Contrato, as compradoras ainda se comprometeram a celebrar com o Grupo Oi, na data de fechamento da transação, contratos de longo prazo para o fornecimento de capacidade de transmissão de dados para as compradoras, na modalidade take-or-pay, cujo VPL (valor presente líquido) corresponde a aproximadamente R$ 819 milhões, considerando todas as compradoras em conjunto.

Todas destacaram que a conclusão do negócio dependerá das análises do Cade e da Anatel.

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Ações da Petrobras caem forte seguindo petróleo; varejistas amenizam baixa, aéreas disparam e Oi avança em dia de assembleia

SÃO PAULO – Assim como aconteceu na última quinta-feira (3) e no início da sessão de sexta (4), o Ibovespa tem uma baixa praticamente generalizada de seus ativos na sessão da volta de feriado, com mais uma vez as empresas de e-commerce registrando perdas, seguindo o desempenho do Nasdaq que, já na última semana, fechou com forte baixa (veja mais clicando aqui).

Nesta sessão, Via Varejo (VVAR3), Magazine Luiza (MGLU3) e B2W (BTOW3) voltaram a registrar perdas, superiores a 2%, mas amenizaram, com Magalu virando para leve alta.

As petroleiras, como Petrobras (PETR3;PETR4) e PetroRio (PRIO3), essa última estreante no Ibovespa, veem suas ações registrarem baixas ainda mais expressivas em meio à forte queda do petróleo, que ofusca o noticiário positivo para as companhias. O WTI tem queda de 6,86%, a US$ 37,04, enquanto o brent tem baixa de 4,48%, a US$ 40,13, na quinta sessão seguida de baixa para a commodity com os investidores preocupados com a sustentação da demanda.

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Vale destacar que, na última semana, a Arábia Saudita cortou os preços oficiais de venda de todas as suas principais especificações de exportação para clientes asiáticos. Iss ocorreu em um ambiente de dados mostrando uma forte desaceleração na compra de petróleo pelos importadores chineses em agosto.

Já entre os destaques positivos, as ações de TIM (TIMP3) e Telefônica Brasil (VIVT4) chegaram a subir forte, para depois amenizarem, após o anúncio de que a Oi (OIBR3;OIBR4) aceitou proposta vinculante apresentada em conjunto pela companhia e as empresas Telefônica Brasil, TIM e Claro para a compra da operação de telefonia móvel da Oi (UPI Ativos Móveis) e de suas subsidiárias. A informação foi divulgada pela empresa ontem à noite. A proposta prevê a compra dos UPI Ativos Móveis por R$ 16,5 bilhões.

Ainda sobre a Oi, está marcada para hoje a assembleia geral de credores da companhia, que deve alterar o plano de recuperação judicial aprovado em 2017. Os papéis PN da companhia chegaram a subir 21,75%, para depois amenizarem.

No Ibovespa, destaque ainda para a Hapvida (HAPV3), que sobe forte após fechar três instrumentos de arrendamento ou compra e venda de participações acionárias em múltiplas entidades de saúde. O principal é o acordo para comprar o Grupo Promed, que atua na região de Belo Horizonte, em Minas Gerais, em transação de R$ 1,5 bilhão, que inclui a aquisição de três hospitais com 255 leitos.

As aéreas, que já tiveram um desempenho forte nos últimos pregões, voltam a ter forte alta, com destaque para os ganhos de Azul (AZUL4), sendo seguidos por Gol (GOLL4) – veja mais clicando aqui. 

Confira os destaques:

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A Oi aceitou proposta vinculante apresentada em conjunto pela companhia e as empresas Telefônica Brasil, TIM e Claro para a compra da operação de telefonia móvel da Oi (UPI Ativos Móveis) e de suas subsidiárias. A informação foi divulgada pela empresa ontem à noite.

A proposta prevê a compra dos UPI Ativos Móveis por R$ 16,5 bilhões. Deste montante R$ 756 milhões são relativos a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às proponentes. Existe ainda um compromisso de celebração de contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi, na modalidade take or pay, cujo valor presente líquido (VPL) é de R$ 819 milhões.

Com isso, as proponentes serão qualificadas para participarem do processo competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis, com sua Proposta Vinculante na condição de “stalking horse”. Isso será refletido na proposta do Aditamento ao PRJ, que será deliberada na Assembleia Geral de Credores convocada para hoje (08).

As proponentes terão também o direito de cobrir a oferta de maior valor que seja eventualmente apresentada no referido processo competitivo, desde que a nova oferta das proponentes seja no mínimo 1% superior ao montante equivalente à soma do valor proposto a ser pago em dinheiro e do valor presente líquido (VPL) dos contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade, da melhor oferta.

A assembleia de credores marcada para hoje enfrenta resistência dos grandes bancos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Até os últimos dias, parte deles ainda recorria à Justiça para impedir a assembleia.

Os bancos reclamam que a nova proposta da Oi amplia os descontos no pagamento das dívidas em relação ao plano original e gera um conflito de interesses ao permitir o voto dos bondholders, que tiveram dívidas convertidas em ações.

No entanto, esse argumento foi negado tanto pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na qual corre o processo da Oi, quanto pela instância superior, a 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio.

Conforme destaca o Bradesco BBI, a oferta da TIM/Claro/Vivo é a que será apresentada na reunião da juntamente com os demais pontos descritos pela empresa. “Agora que o stalking horse está definido, devemos ter um processo final durante o quarto trimestre de 2020 em que outros potenciais compradores terão a oportunidade de fazer uma oferta pelos ativos móveis da OI enquanto o grupo composto por TIM, Claro e Vivo terá o direito de corresponder a essa oferta, se ela aparecer. Reiteramos nossa recomendação outperform, com preço-alvo de R$ 2,10 por ação”, apontam os analistas do banco.

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A AB InBev, fabricante da Budweiser e da Stella Artois, deu início a um processo para substituir o executivo chefe Carlos Brito, de acordo com o Financial Times. O brasileiro comanda a empresa há 16 anos.

A empresa considera candidatos externos para o cargo, sendo que apenas uma opção interna estaria sendo considerada: o executivo Michel Doukeris, que comanda a operação da AB InBev nos Estados Unidos. De acordo com o FT, a AB InBev está trabalhando com a empresa de recrutamento Spencer Stuart.

Petz (PETZ3)

Hoje termina o período de reserva para pequenos investidores comprarem ações da Petz. A empresa vai estrear na bolsa na próxima sexta-feira (11), com o ticker “PETZ3”. O preço por ação será fixado amanhã (09) e oferta será liquidada na próxima segunda (14).

A Vale informou que não chegou a um acordo com a New Century Resources Limited (NCZ), mineradora australiana, envolvendo a venda de sua participação de 95% na Vale Nouvelle Caledonie S.A.S. (VNC), produtora de níquel, na França. Isso encerra um período de exclusividade com a New Century Resources que foi anunciado pela primeira vez em 25 de maio, posteriormente estendido em 28 de julho e concluído em 8 de setembro.

Segundo a Vale, a companhia dará início às etapas necessárias para colocar a VNC em “care and maintenance”, em preparação para um possível fechamento da operação, “caso nenhuma solução sustentável seja encontrada nos próximos meses”. A Vale disse ainda que, ao mesmo tempo, continua os esforços com o Estado francês, a Província do Sul da Nova Caledônia e a administração da VNC para alcançar um resultado positivo para as operações no futuro.

“Todas as partes envolvidas nesta negociação investiram esforços significativos na tentativa de chegar a uma solução para o futuro sustentável da VNC”, disse Eduardo Bartolomeo, CEO da Vale. “A Vale e todos os envolvidos no processo de desinvestimento – incluindo a Província do Sul da Nova Caledônia, o Estado francês e a administração da VNC – continuam a explorar alternativas para criar um futuro viável para a VNC, todas as quais contemplarão a saída da Vale. Continuamos esperançosos de um resultado positivo e estamos trabalhando com todas as partes envolvidas com esse propósito em mente”, disse a companhia em nota.

Bartolomeo afirmou ainda que a Vale abordará a transição para care and maintenance com o mais alto grau de responsabilidade e respeito aos funcionários, ao meio ambiente e à segurança – incluindo fortes compromissos com a manutenção de barragens e obrigações sociais, como o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Grande Sul (Pact for Sustainable Development of the Great South, em inglês).

PetroRio (PRIO3)

A PetroRio destacou que suas ações integram o Ibovespa a partir desta segunda-feira. “As ações da PetroRio ingressaram na posição 63 dentre 77 empresas listadas, à frente de companhias
tradicionais, de receitas e valor de mercado superiores, o que evidencia uma forte visibilidade e
awareness da Companhia nos mercados de capitais locais e internacionais. Da mesma forma, a
presença no Ibovespa aumenta a visibilidade da Companhia, possibilitando a procura de um maior
número de fundos de investimentos por PRIO3”, informou a companhia.

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“A PetroRio acredita que a entrada em novos índices é resultado do intenso trabalho da sua equipe
em ampliar sua participação, relevância e exposição no mercado nacional e internacional. A
companhia segue focada em sua estratégia de crescimento, buscando, por meio das suas entregas, a
geração de valor a seus acionistas”, destacou no comunicado. Além de PetroRio, EzTec (EZTC3) também faz a sua estreia no Ibovespa.

A Gol informou que a demanda (RPK) por seus voos cresceu 19,8% em agosto ante julho, enquanto a oferta (ASK) aumentou 17,8%. A taxa de ocupação das aeronaves foi de 79,4%.

Na comparação com agosto de 2019, a demanda caiu 71,8% no consolidado e 67,3% nos voos domésticos. A oferta caiu 70,7% em agosto ante agosto de 2019 no consolidado e e 65,6% nos voos domésticos. A empresa não operou voos internacionais em agosto.

A utilização das refinarias da Petrobras passou de 56% em abril para 75,5% em junho. Com isso, ficou mais próxima do nível de 76,3% visto em janeiro.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) confirmou que manteve a eficácia do decreto 9.355, de abril de 2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração pela Petrobras. O texto permite que a estatal venda blocos de petróleo sem licitação.

A XP Investimentos também retomou a cobertura da Petrobras com recomendação de compra e preços alvo de R$ 30 para PETR4 e R$ 29 para PETR3, com um potencial de ganho de 28%. Segundo a XP, o risco-retorno para as ações da empresa é positivo, pois a estatal está se tornando mais resiliente a um ambiente de preços baixos de petróleo. Isso ocorre graças à sua exposição ao pré-sal, que tem baixos custos de produção, e a iniciativas para ganhos de eficiência anunciadas pela empresa.

Além disso, a XP vê um potencial de geração de valor entre R$89 a R$115 bilhões com a execução do plano de venda de ativos que não são o foco da companhia, entre refinarias, ativos de gás natural e termelétricas. “Por fim, notamos que as ações da Petrobras negociam a um desconto em termos de múltiplos de -15% em relação aos níveis históricos e -37% em relação a pares globais.”

A Totvs informou que a proposta de incorporação da Linx foi enviada aos conselheiros independentes da Linx. A proposta inclui a previsão do pagamento pela Totvs à Linx da multa no valor de R$100 milhões, caso a operação – depois de aprovada pelos acionistas de ambas as companhias – não seja aprovada pelo Cade.

De acordo com o Estado de S.Paulo, os acionistas minoritários da Linx querem que a empresa apresente as propostas para sua aquisição na mesma assembleia.

Ainda em destaque, o Bradesco BBI reiterou hoje que a Totvs é sua top pick do setor, e disse esperar um crescimento orgânico ainda maior nos próximos trimestres, com a melhoria do quadro econômico. Novas parcerias devem ganhar mais relevância no negócio, impulsionando as margens. O banco aumentou o preço-alvo de R$ 22 para R$ 36 em 2021.

Segundo o banco, o acordo com a Linx poderia gerar ganhos de sinergia de R$ 2,7 bilhões ou de R$ 4,70 por ação. Mesmo assim, o BBI acredita que a Stone tem mais chances de vencer a disputa pela Linx devido ao seu “bolso” maior. O valor de mercado da Stone é de US$ 16 bilhões.

A operadora de saúde Hapvida fechou três instrumentos de arrendamento ou compra e venda de participações acionárias em múltiplas entidades de saúde. O principal é o acordo para comprar o Grupo Promed, que atua na região de Belo Horizonte, em Minas Gerais, em transação de R$ 1,5 bilhão, que inclui a aquisição de três hospitais com 255 leitos.

De acordo com a Hapvida, o Grupo teve receita líquida combinada de R$ 600 milhões nos 12 meses anteriores a junho deste ano, com sinistralidade consolidada de aproximadamente 84%. A aquisição inclui os imóveis de dois hospitais, e do preço de R$ 1,5 bilhão, será deduzida a dívida do Grupo, de R$ 500 milhões. O Grupo Promed é o segundo maior player da região de Belo Horizonte, com cerca de 11% de market share.

As três operadoras combinadas possuem uma carteira total de cerca de 270 mil beneficiários de planos de saúde também localizados majoritariamente (cerca de 80%) na região metropolitana de Belo Horizonte. Mais de 95% dos beneficiários estão em planos coletivos, cujo tíquete médio consolidado é de cerca de R$ 147.

Segundo a empresa, a transação Promed inclui o hospital Vera Cruz, um dos mais tradicionais e bem reconhecidos do Estado de Minas Gerais, com 70 anos de história, o qual passou recentemente por amplo processo de investimento para modernização e revitalização de estrutura, além de um hospital dia com 18 leitos e 7 clínicas de atendimento primário.

Em fato relevante, a empresa destaca que o Estado de Minas Gerais, segundo mais populoso do Brasil com mais de 21 milhões de habitantes, possui atualmente cerca de 5 milhões de beneficiários de planos de saúde. Já a região de saúde de Belo Horizonte (conforme definida pela ANS) considera um agrupamento de municípios com cerca de 5,5 milhões de habitantes e 2 milhões de beneficiários de planos de saúde.

“Quando concluída, a companhia fortalecerá ainda mais sua presença no Estado de Minas Gerais onde, por meio da RN Metropolitan e do Grupo São Francisco, já possui atualmente uma carteira de cerca de 70 mil beneficiários em planos de saúde na região do Triângulo Mineiro. Dentre os planos de expansão orgânica para a região, está prevista a construção de um novo hospital na cidade de Uberlândia com inauguração prevista para o segundo semestre de 2021, além de outras unidades assistenciais como clínicas e prontos atendimentos”, informa.

A CCR informou que o tráfego em suas rodovias caiu 5,6% no acumulado do ano até 3 de setembro na comparação com o mesmo período de 2019. Já no período entre 28 de agosto e 03 de setembro, houve um aumento de 4,5% no tráfego na comparação com o mesmo período do ano passado.

Excluindo a ViaSul, o tráfego foi 10,7% menor no acumulado do ano e 0,8% inferior na semana de 28 de agosto a 03 de setembro, ambos na comparação com o ano passado.

Localiza (RENT3)

A Localiza aprovou o pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de R$ 66,953 milhões. O pagamento, antes previsto para 05 de janeiro de 2021, foi antecipado para 15 de setembro de 2020. O valor bruto por ação é de R$0,089006724

Outra distribuição de JCP, que seria paga em 05 de abril de 2021, foi antecipada para 15 de outubro de 2020, no valor total de R$ 64,764 milhões. O valor bruto por ação é de R$0,086217537. A empresa também autorizou o pagamento de JCP no valor bruto de R$ 65,611 milhões em 05 de novembro de 2020, no valor bruto por ação de R$0,087345099.

A CVC informou que retomou as assembleias gerais de debenturistas, que haviam sido suspensas em 3 de julho de 2020 e 7 de agosto de 2020. Elas serão retomadas em 2 de outubro de 2020. Segundo a empresa, a medida inclui as assembleias gerais da 4ª emissão, da 2ª emissão e da 3ª emissão.

(Com Agência Estado)

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Oi informa preferência por proposta de Vivo/TIM/Claro às vésperas de assembleia

Loja da Oi Móvel/Oi telecomunicações em São Paulo Loja da Oi Móvel/Oi telecomunicações em São Paulo (Foto: Paulo Fridman/Corbis via Getty Images)

SÃO PAULO – A Oi (OIBR3;OIBR4), em recuperação judicial, divulgou que a empresa aceita a proposta vinculante da Telefônica Brasil (VIVT4), TIM Participações (TIMP3) e Claro. Juntas, as companhias telefônicas se comprometem a comprar as operações móveis da Oi por R$ 16,5 bilhões.

A Oi destacou no comunicado que “concluídas as negociações entre a companhia e Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Tim S.A. e Claro S.A. sobre os principais termos relativos à alienação da operação de telefonia móvel da Oi e de suas subsidiárias (UPI Ativos Móveis e Empresas Oi, respectivamente), aceitou, nesta data, a proposta vinculante revisada apresentada em conjunto pelas proponentes.”

As proponentes serão qualificadas para participarem do processo competitivo de venda da UPI Ativos Móveis na condição de “stalking horse”. Assim, as companhias terão direito de cobrir eventual oferta de maior valor que seja apresentada no processo.

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A proposta vinculante tem compromisso de comprar UPI Ativos Móveis, caso ofertantes sejam vencedoras de processo competitivo. Do total R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem
prestados por até 12 meses pela Oi às ofertantes.

Também se comprometem a celebrar contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi, na modalidade take or pay, avaliados em R$ 819 milhões.

Vale destacar que esta terça-feira marca a assembleia geral de credores da companhia para alterar o plano de recuperação judicial aprovado em 2017. A proposta de reformulação do plano foi anunciada em junho e prevê a venda de redes móveis, torres, data centers e parte da rede de fibra óptica, levantando mais de R$ 22 bilhões para pagar dívidas e viabilizar investimentos.

Anatel deve facilitar eventual compra da Oi móvel por trio de rivais TIM/Vivo/Claro

A eventual venda da rede móvel da Oi (OIBR3;OIBR4) para o consórcio formado pelas rivais TIM (TIMP3), Vivo (VIVT4) e Claro não deve enfrentar barreiras incontornáveis na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apurou o Estadão/ Broadcast com membros e ex-membros do órgão regulador. O entendimento é que a Anatel dará anuência para a transação. Desde a última sexta-feira, as maiores operadoras do País ganharam exclusividade na disputa pela Oi Móvel, cujo preço mínimo é de R$ 15 bilhões.

Mesmo reduzindo de quatro para três o total de operadoras de celular no País, não há intenção dos representantes da agência de entrar no mérito do tema concorrencial – que hoje fica exclusivamente nas mãos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Mas nem sempre foi assim. A preocupação com o máximo de competição foi recorrente na atuação da Anatel na última década. Pouco a pouco, porém, a agência abrandou as amarras regulatórias que inibiam uma concentração do mercado.

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Um dos momentos marcantes das intervenções feitas em prol da competição ocorreu no início da década passada, durante o leilão para a implementação do 3G. Na ocasião, o edital vetou que as quatro grandes operadoras – Vivo, TIM, Claro e Oi – dessem lances por todos os lotes. Esse desenho foi feito de propósito, para abrir a porta para a entrada da Nextel no mercado brasileiro.

“Até por volta de 2010, a Anatel repetia o mantra de que o mercado brasileiro deveria ter no mínimo quatro a cinco operadoras de celular. E ela conseguiu isso via leilões de frequências ou por medidas regulatórias”, observa um superintendente do órgão, que pediu anonimato.

Apesar de ter sido favorecida no passado, a Nextel nunca teve uma participação relevante no mercado, e seu controlador, a norte-americana NII Holdings, entrou em recuperação judicial lá fora. A operadora acabou sendo incorporada à Claro, em negócio que passou tanto pela Anatel quanto pelo Cade. “A Anatel percebeu que não dá para o regulador querer organizar o mercado como se fosse déspota esclarecido ou como se estivéssemos em um sistema comunista em que o Estado manda em tudo”, disse uma das fontes.

Nesse sentido, a Anatel passou a repensar algumas barreiras. A última flexibilização aconteceu em 2018, quando decidiu ampliar os limites de frequência que podem ser detidos por uma só operadora. Os limites, que eram de 20% a 30%, foram ampliados para 35%.

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