Setor público tem déficit primário de R$ 15,541 bilhões em maio, revela BC

Notas de 100 e 50 reais (Pixabay)

Em meio aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 15,541 bilhões em maio, informou nesta quarta-feira o Banco Central. Em abril deste ano, havia sido registrado superávit de R$ 24,255 bilhões e, em maio de 2020, déficit de R$ 131,428 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O déficit primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 27,000 bilhões a R$ 11,125 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 20,123 bilhões.

Composição

O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 20,924 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,248 bilhões no mês.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 4,292 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 957 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 134 milhões.

Acumulado do ano

As contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 60,300 bilhões no ano até maio, o equivalente a 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.

O superávit fiscal no ano até maio ocorreu na esteira do superávit de R$ 19,928 bilhões do Governo Central (0,58% do PIB). Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 38,615 bilhões (1,13% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 33,369 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 5,245 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 1,757 bilhão no período.

Acumulado em 12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 428,629 bilhões em 12 meses até maio, o equivalente a 5,41% do PIB, informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em maio pode ser atribuído ao rombo de R$ 503,277 bilhões do Governo Central (6,35% do PIB). Os governos regionais apresentaram um superávit de R$ 71,326 bilhões (0,90% do PIB) em 12 meses até maio.

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Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 65,517 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 5,845 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 3,286 bilhões no período.

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Governo fixa meta de déficit primário de R$ 170,5 bi para 2022 em projeto da LDO

BRASÍLIA (Reuters) – Em meio às incertezas que cercam as contas públicas neste ano, a equipe econômica definiu nesta quinta-feira uma meta de déficit primário de 170,474 bilhões de reais para o governo central em 2022, segundo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso.

O rombo anual –que será o nono consecutivo do governo central– é inferior ao déficit fixado como meta para este ano, de 247,1 bilhões de reais, cujo cumprimento já é posto em dúvida diante das pressões por gastos em meio à pandemia.

No projeto da LDO, que estabelece os parâmetros para a preparação do Orçamento do ano seguinte, o governo indicou ainda déficits primários de 144,972 bilhões de reais em 2023 e de 102,204 bilhões de reais para 2024. Os saldos não incluem despesas com juros e se referem às contas do Tesouro, Previdência e Banco Central.

A LDO de 2021, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, previu déficits de 178,93 bilhões de reais para o governo central em 2022 e de 150,13 bilhões de reais para 2023, números agora revisados.

A nova meta para o ano que vem levou em conta uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% para 2021 e de 2,5% para o ano que vem e também para 2023 e 2024. Esses parâmetros já haviam sido divulgados pela Secretaria de Política Econômica no mês passado.

Para a relação dívida bruta/PIB, a projeção do governo é que chegue a 86,7% em 2022 (ante projeção anterior de 94,71%), 87,3% em 2023 (95,48% antes) e 88,1% em 2024.

A divulgação do projeto da LDO se dá sem que o presidente Jair Bolsonaro tenha sancionado ainda o Orçamento de 2021, que foi considerado inexequível na forma como aprovado pelo Congresso, com subestimativa de despesas obrigatórias.

O impasse, ainda sem solução clara, agravou as preocupações com o quadro fiscal, que já era cercado de incertezas diante das demandas por gastos com o enfrentamento da crise de saúde e econômica gerada pela pandemia da Covid-19, que tem provocado recordes de casos de contaminação e mortes no país.

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Déficit nominal do setor público soma R$ 40,966 bilhões em fevereiro, diz BC

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou um déficit nominal de R$ 40,966 bilhões em fevereiro, conforme divulgação do Banco Central. Em janeiro, o resultado nominal havia sido superavitário em R$ 17,928 bilhões e, em fevereiro de 2020, deficitário em R$ 49,355 bilhões.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) registrou déficit nominal de R$ 48,016 bilhões. Os governos regionais (Estados e municípios) tiveram saldo positivo de R$ 7,276 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 226 milhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública.

Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.

No ano até fevereiro, o déficit nominal somou R$ 23,038 bilhões, o que equivale a 1,81% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 12 meses até fevereiro, há déficit nominal de R$ 1,008 trilhão, ou 13,45% do PIB.

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