Como o investidor atento às empresas pagadoras de dividendos e FIIs será impactado com a proposta da reforma tributária?

Na última sexta (25), o governo enviou uma proposta de segunda fase da Reforma Tributária. As mudanças sugeridas impactam tanto pessoas físicas quanto empresas, colocando novas regras também para a cobrança de impostos sobre os investimentos.

No Brasil, qualquer alteração tributária é muito importante porque mexe, e muito, no bolso da população e na rentabilidade das companhias.

Recentemente, um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que o brasileiro trabalhou 151 dias de 2020 só para pagar tributos. Para as empresas, a realidade não é muito diferente.

Fora a carga tributária, a complexidade do sistema de impostos brasileiro também onera. De acordo com o Índice de Complexidade Financeira de 2017, elaborado pelo TMF Group, o Brasil estava entre os três países mais complexos do mundo no que diz respeito ao compliance contábil e fiscal.

Na prática, isso se traduz em dias dedicados a apuração fiscal. Dessa forma, grande parte da expectativa da reforma tributária gira em torno de um sistema mais uniforme e transparente que contribuiria para a produtividade e competitividade da atividade no Brasil.

Colocada a importância da reforma, vamos ao que foi proposto nessa segunda fase.

Vou me ater aqui aos principais pontos para o investidor que recebe dividendos, tanto do ponto de vista de tributação dos rendimentos quanto da rentabilidade das empresas.

Foi proposta a redução gradual do Imposto de Renda das empresas, sendo de 25% em 2021, 22,5% em 2022 e 22% a partir de 2023. Essa medida aumentaria os lucros das empresas em 6,7% a partir de 2023, o que é positivo para a geração de resultado das companhias.

Para compensar essa redução de alíquota, consta na proposta a eliminação dos Juros Sobre Capital Próprio. Essa é a forma mais eficiente, do ponto de vista contábil, que a empresa tem de remunerar o seu acionista, pois é vista como despesa — o que diminui a base sobre a qual é calculado o imposto a ser pago pela companhia.

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As empresas que mais utilizam esse benefício são as dos setores de Telecomunicações, Elétricas e Financeiro, como bancos e seguradoras.

Entre as mudanças, também consta a tributação em 20% dos dividendos pagos pelas empresas na fonte, com uma faixa de isenção de R$ 20 mil por mês para pequenas e microempresas, o que não envolveria aquelas negociadas na bolsa.

As mais impactadas tendem a ser as empresas que pagam mais dividendos, como setor Elétrico, Saneamento e Telecom.

Então, se por um lado a redução gradual do imposto das empresas foi positivo, por outro, as medidas visando a tributação de distribuição do lucro acabam por desestimular a remuneração aos acionistas e incentivar que as empresas retenham os seus lucros e reinvistam na própria empresa. Afinal, sabemos que o “bolso” do resultado é o mesmo.

No final do dia, cabe a empresa decidir se faz mais sentido reinvestir o lucro em projetos ou remunerar o acionista — isso desde que atenda a Lei das S.A., em que as empresas de capital aberto têm que distribuir, no mínimo, 25% dos seus lucros aos acionistas.

Como colocado acima, são os mesmos setores que têm como característica a distribuição de lucro ao acionista, seja via Juros sobre o Capital Próprio ou Dividendos.

Isso acontece por uma característica dessas indústrias: diferente das empresas de crescimento, como o setor de tecnologia que exige altos investimentos para que a empresa continue inovando e crescendo, estes são setores sólidos.

Elétricas, por exemplo: elas têm um custo alto de manutenção, mas uma vez construída a estrutura, a empresa não precisa reinvestir sempre em novas tecnologias para continuar gerando receita.

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Justamente por essa característica grande parte da atratividade desses setores vem da remuneração ao acionista — já que não é amplamente esperado um projeto transformacional que faça com que a ação da empresa dobre de valor no médio prazo.

Outra classe de ativos conhecida por remunerar o acionista através de dividendos são os fundos imobiliários (FIIs), afetados por umas das medidas mais polêmicas da proposta: tributar em 15% os rendimentos pagos a partir de 2022. Os rendimentos eram isentos desde 1995.

Por outro lado, os FIIs se beneficiariam da redução do imposto sobre a venda dos ativos, que cai de 20% para 15%, agora padronizado para todos os investimentos em bolsa de valores. Com isso, os ativos que estavam mais descontados, aqueles que têm mais potencial de valorização do preço da cota do FIIs, são os que tendem a se beneficiar.

Vale destacar que todos os comentários aqui feitos foram com base na proposta enviada pelo governo na última semana. Ou seja, o texto ainda precisa passar por todo o processo de aprovação no Congresso.

Logo, não é esperado que todos os pontos colocados sejam aceitos. Como qualquer bom negociador, normalmente as propostas feitas pelo Ministério da Economia tem uma margem para negociação.

Outro ponto importante é que essa coluna não contempla todas as alterações sugeridas. Foquei aqui nos pontos que impactam a remuneração do acionista. Afinal, o mercado não está favorável ao investidor com esse perfil.

Na semana que foram colocadas as propostas, já vimos a desvalorização dos principais pagadores de dividendos, sejam ações ou FIIs. A perspectiva é que o mercado continue reagindo por mais algum tempo até termos mais clareza sobre o que realmente fica da proposta dessa segunda fase da reforma tributária.

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Fundos Imobiliários: Aliansce Sonae diz que não atuou como incorporadora do Shopping Parque Dom Pedro

SÃO PAULO – Em meio ao caso de possível irregularidade no enquadramento tributário do fundo imobiliário Parque Dom Pedro Shopping Center (PQDP11), que tem levado a uma forte queda das cotas na Bolsa nos últimos dias, a Aliansce Sonae afirmou na noite de quarta-feira (24) que não atuou como incorporadora do shopping.

A resposta veio após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informar que a operadora de shopping centers realizou a incorporação e é responsável pela administração e comercialização da área bruta locável (ABL) do Shopping Parque Dom Pedro, localizado em Campinas (SP), único imóvel na carteira do fundo imobiliário.

Além de ter feito a incorporação, a autarquia afirma que a empresa detém participação acionária consolidada de 51% no mesmo shopping, segundo resultados referentes ao primeiro trimestre do ano.

Nesse contexto, a xerife do mercado apontou que o fundo se enquadra no artigo 2 da Lei 9.779/99 e está sujeito à tributação aplicável às pessoas jurídicas, uma vez que aplica “recursos em empreendimento imobiliário que [têm] como incorporador, construtor ou sócio, cotista que [possui], isoladamente ou em conjunto com pessoa a ele ligada, mais de 25% das cotas”.

Pelo fato de o fundo possuir um investidor com mais de 25% das cotas e que participou da incorporação do shopping (no caso, a Aliansce Sonae), por regra, os cotistas do FII não têm direito a isenção de Imposto de Renda sobre os dividendos. Saiba mais aqui.

Em comunicado enviado ao mercado pelo BTG Pactual, administrador do fundo, a Aliansce Sonae compartilhou seu posicionamento.

A empresa defende que não tem conhecimento de qualquer informação que levasse à alteração do tratamento tributário do fundo e que, dada sua qualidade de pessoa jurídica, “não se beneficia de isenção ou outra vantagem tributária sobre a distribuição de resultados do fundo”.

Além disso, a empresa afirmou que não havia recebido, até ontem, nenhuma comunicação da CVM ou da Receita Federal sobre o assunto.

Na quarta-feira (23), quando o ofício da CVM veio a público, o administrador do PQDP11, o BTG Pactual, respondeu que, independentemente do entendimento da Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM, não vê o fundo enquadrado no artigo referido, tendo em vista não ter conhecimento de que a acionista indireta, a Aliansce Sonae, tenha atuado como incorporadora do shopping, tampouco se enquadre nas demais hipóteses que levariam à alteração do enquadramento tributário do fundo.

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Na quarta-feira (23), as cotas do FII PQDP11 fecharam o pregão com queda de 12,9%, com os papéis negociados a R$ 2.488,00, segundo dados da Economatica. Ontem, o desempenho do FII também foi negativo ao longo do dia na Bolsa, com leve queda de 0,2% no fechamento. Por volta das 11h desta sexta-feira, as cotas caíam 3,7% na B3.

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Onde Investir 2021: acompanhe ao vivo os painéis do 1º dia

Começa hoje o Onde Investir 2021, evento online e gratuito com dez painéis sobre os mais diversos temas que influenciarão seus investimentos ao longo do ano.

Entre os principais participantes estão nomes como Mark Mobius (Mobius Capital), Wayne Dahl (Oaktree Capital) e Roberto Vinhaes (Nextep).

O primeiro dia terá os painéis A carteira ideal para o investidor brasileiro em 2021, com Renato Iversson (Taler) e Ronaldo Patah (UBS Consenso), e Brasil em 2021: no que ficar de olho? , com Alessandra Ribeiro (Tendências), Caio Megale (XP) e Daniel Leichsenring (Verde Asset)

Acompanhe ao vivo no player no topo da página, e clique aqui para receber o ebook Onde Investir 2021 + os conteúdos dos painéis extras sobre ESG e Previdência, ou deixe seu email abaixo.

Onde Investir 2021
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Confira a seguir a programação do evento:

26/01

Horário Painel Palestrantes
18h às 19h A carteira ideal para o investidor brasileiro em 2021 Renato Iversson (Taler) e Ronaldo Patah (UBS Consenso)
19h15 às 20h15 Brasil em 2021: no que ficar de olho? Alessandra Ribeiro (Tendências Consultoria), Caio Megale (XP Investimentos) e Daniel Leichsenring (Verde Asset)

27/01

Horário Painel Participantes
18h às 19h O que esperar da Bolsa brasileira em 2021? Beatriz Fortunato (Studio Investimentos) e Marcio Correia (JGP)
19h15 às 2015 Fundos imobiliários: quais são as promessas para 2021? Carlos Martins (Kinea) e Daniel Caldeira (Mogno Capital)

28/01

Horário Painel Participantes
18h às 19h Investimentos internacionais: onde estão as melhores oportunidades hoje? Roberto Vinhaes e Rodrigo Lobo (Nextep Investimentos) e Artur Wichmann (XP Private)
19h15 às 20h15 A visão de gestores globais para 2021 Mark Mobius (Mobius Capital) e Wayne Dahl (Oaktree Capital)

29/01

Horário Painel Participantes
18h às 19h Renda fixa – Como investir com juros menores que a inflação Albano Franco (SPX Capital) e Marcelo Urbano (Augme Capital)
19h15 às 20h15 Quais são as melhores estratégias de fundos multimercados para este ano? Tiago Berriel (Gávea Investimentos) e Felipe Guerra (Legacy Capital)

Painéis extras

Painel Participantes
O impacto do ESG sobre seus investimentos Daniel Celano (Schroders Brasil) e Emily Leveille (Nordea Asset Management)
Previdência: o que você precisa saber para garantir uma boa aposentadoria Carol Oliveira (Spiti)

Concorrência com FIIs deve aumentar, mas carência de galpões é tão grande que isso não preocupa, diz CEO da Log

SÃO PAULO – Eleita empresa revelação no evento Melhores da Bolsa 2020 do InfoMoney e Stock Pickers, a Log Commercial Properties (LOGG3) atua no mercado de galpões logísticos, que enfrenta cada vez mais concorrência dos fundos imobiliários que operam neste setor.

Entretanto, o presidente da companhia, Sérgio Fischer, garante que isso não é algo que lhe tire o sono. “A concorrência deve ser maior, mas o Brasil tem uma carência tão grande de galpões que não tenho medo da competição”, avaliou o CEO durante o evento, online e gratuito, que vai até dia 26. Para participar, basta se cadastrar aqui.

A Log foi uma das poucas empresas que podem dizer que saíram mais fortes da pandemia. Isso porque, com as medidas de isolamento social tomadas para conter o avanço do contágio pela Covid-19, o comércio eletrônico no Brasil cresceu de forma muito relevante.

O número de consumidores no e-commerce avançou em 40% no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o relatório Webshoppers 42 da Ebit|Nielsen, totalizando 41 milhões de pessoas.

Para Fischer, esse número vai crescer mais ainda, pois no início do ano a participação do comércio eletrônico no total das vendas do varejo no Brasil era de apenas 5% contra 30% registrados na China, 18% no Reino Unido e 11% nos Estados Unidos.

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“O Brasil tem dimensões continentais, mas não tem um parque logístico de qualidade”, sentencia o executivo. “A tendência é que a participação do e-commerce suba cada vez mais em nosso portfolio, pois a pandemia está impactando positivamente o setor.”

Dobrar de tamanho até 2024

Com vistas a se posicionar para essa mudança no comportamento do consumidor brasileiro, Fischer afirma esperar que a Log chegue ao final de 2024 com quase o dobro do tamanho da companhia que foi listada na B3 em 2018.

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“Temos mapeadas 20 praças em que ainda não estamos e nas quais cabe um projeto da Log”, destacou. “Estamos antecipado a compra de terrenos e queremos ter cada vez mais projetos aprovados na prateleira.”

Outro ponto positivo é que o presidente da Log enxerga uma melhora nos preços de locação no Brasil afora, o que significa um viés de alta no retorno de cada projeto. Por outro lado, ele diz estar preocupado com a situação fiscal do País.

“Se não tivermos um ajuste com as reformas podemos ser impactados pela inflação”, alerta.

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Empréstimo de cotas de fundos imobiliários e FIPs será liberado a partir de 30/11

SÃO PAULO – A partir do dia 30 de novembro, próxima segunda-feira, estará disponível o serviço de empréstimo de cotas de fundo imobiliários (FIIs) e de cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) na B3. A notícia foi antecipada pelo InfoMoney em outubro.

De acordo com ofício divulgado pela Bolsa, para que as cotas estejam disponíveis para empréstimo, o fundo deve atender aos seguintes critérios: o volume médio diário negociado precisa ser igual ou acima de R$ 1 milhão, enquanto a média do número de cotista deve ser igual ou maior que 500.

O cálculo da média será feito com base nos últimos seis meses, referente ao período de maio a outubro de 2020.

Ainda de acordo com a B3, a análise para inclusão de novos fundos será realizada semestralmente, a partir de outubro de 2020, levando em consideração a média dos seis meses anteriores.

A lista dos fundos disponíveis para negociação poderá ser conferida neste link.

Melhores da Bolsa 2020
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A B3 confirmou ainda que será vedada a participação no empréstimo de fundos imobiliários investidores titulares de cotas que representem 10% ou mais do total. A operação também será vetada em casos em que as cotas deem o direito ao recebimento de rendimento superior a 10% do total de rendimentos auferidos pelo fundo.

É de responsabilidade do participante intermediário informar a presente vedação aos seus clientes.

Saiba mais

O empréstimo de ativos é um recurso que pode ser utilizado por quem deseja operar “vendido” (termo conhecido como “short” no mercado financeiro) e lucrar com a queda de determinado papel.

A operação envolve duas partes: o tomador, que assume o empréstimo por determinado período para poder vender o ativo, recomprá-lo posteriormente por um valor mais baixo no mercado e devolver ao doador, lucrando com a diferença; e o doador, em geral com maior foco no longo prazo, que disponibiliza o ativo para o aluguel em troca de uma remuneração.

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Na prática, esse é um instrumento já utilizado por grande parte dos detentores de ações para obter uma rentabilidade a mais com os papéis detidos.

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Por que o índice de fundos imobiliários (Ifix) não para de subir

SÃO PAULO – Os investidores que buscam por uma rentabilidade acima da oferecida pela renda fixa tradicional e, ao mesmo tempo, têm aversão ao risco encontraram nos fundos de investimento imobiliários (FIIs) um porto seguro.

O Ifix, índice da B3 que reúne essas carteiras, tem operado em patamar recorde. No último dia 18, fechou aos 3.012 pontos, um ganho de 28% no ano. E, para 2020, a tendência é de continuidade da valorização, embora por motivos diferentes do que os que marcaram o ano de 2019.

Um dos motivos para a apreciação dos fundos do Ifix reside na queda mais acentuada da taxa básica de juros. A Selic já caiu de 14,25% ao ano, em outubro de 2016, para os atuais 4,5%. No início de 2019, contudo, a expectativa era de que os juros, que estavam em 6,50% ao ano, subiriam para 7% em dezembro, segundo o relatório Focus do Banco Central.

Nesse cenário, os FIIs ficaram mais atrativos, uma vez que oferecem, em geral, um retorno acima da Selic e ainda contam com isenção de Imposto de Renda para as pessoas físicas.

Já os motivos que justificam a continuidade dessa valorização em 2020 são outros. O que deve impulsionar a categoria é o maior aquecimento da economia brasileira e, consequentemente, do mercado imobiliário.

“O crescimento mais forte da economia em 2020 vai contribuir para a alta dos aluguéis de shoppings. Além disso, esperamos uma retomada dos investimentos, que vai aumentar a demanda das empresas por lajes corporativas. O efeito disso é a alta do aluguel”, diz Bárbara Lombardi, gestora de fundos imobiliários da Rio Bravo Investimentos.

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Em um fundo imobiliário, os investidores recebem dividendos das aplicações que fazem parte dessa carteira, ou seja, os aluguéis dos imóveis. São três os tipos de FIIs: os “fundos de tijolo”, que efetivamente investem em imóveis; os “fundos de papel”, que compram principalmente Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs); e os fundos de fundos, que compram cotas de outros fundos. O investidor também ganha com a valorização dos imóveis, caso ela ocorra.

A gestora da Rio Bravo assinala que os contratos que estão sendo renovados atualmente já estão com valores superiores aos que se cobrava em 2016 e 2017, quando a fase mais aguda da crise econômica elevou a vacância de lajes corporativas (prédios comerciais) e shoppings.

Outro fator que deve contribuir para o segmento é o aumento do comércio eletrônico, que faz com que as empresas do setor tenham que operar em centros de distribuição próximos aos grandes polos de consumo. “Essa é uma geração de demanda cativa para os próximos anos”, explica a gestora.

Os destaques de 2019

Um dos representantes do Ifix com maior valorização é justamente de logística. O CSHG Logística acumula no ano uma valorização da ordem de 52%, com proventos incluídos. Ainda entre os fundos com participação relevante no índice e rentabilidade significativa em 2019, estão o XP Malls, de shoppings centers, e o Kinea Renda Imobiliária, que investe em lajes corporativas, com ganhos de, respectivamente, 37% e 36%.

Brunno Bagnariolli, gestor da Mauá Capital, considera que o segmento de fundos imobiliários também é beneficiado pelo perfil do investidor brasileiro, que encara um imóvel como algo mais seguro.

“O fundo imobiliário é para aquele investidor que quer uma maior rentabilidade, mas ainda não está pronto para o risco do mercado de ações. É também uma alternativa com a qual o investidor está mais familiarizado. Ele entende o fluxo de compra e venda de um imóvel ou o recebimento do aluguel”, diz.

Esse maior interesse também contribuiu para o aumento da liquidez dos fundos listados em Bolsa. Ao fim de outubro, eram 518 mil investidores com cotas de fundos negociados na B3, número que mais que dobrou em 2019. O patrimônio dessas carteiras somava R$ 74,4 bilhões e o volume mensal negociado passou de R$ 4 bilhões – um ano antes, era de R$ 1 bilhão.

Na avaliação de Michel Viriato, coordenador do laboratório de Finanças do Insper, os FIIs acabam sendo uma alternativa de risco intermediário entre a tradicional renda fixa e o mercado de ações ou fundos multimercados.

“A demanda por esses fundos deve continuar mesmo com o fim do ciclo da queda dos juros. Os investidores aos poucos começam a perceber que o dinheiro está rendendo menos e vão migrar para outras alternativas.”

Ele frisa, no entanto, que cada tipo de FII tem uma característica, que deve ser levada em conta pelo investidor.

Tipos de fundos imobiliários

Os “fundos de papel” são mais similares a uma renda fixa e têm menos flutuação do valor da cota do que os “fundos de tijolo”, que podem sofrer com a vacância de imóveis ou ter uma concentração de risco maior por terem apenas um empreendimento na carteira. Já os “fundos de fundos” servem para quem quer uma diversificação dentro dessa categoria de investimento.

Independentemente do tipo, a variação de preços nesses fundos será menor do que no mercado acionário. Bruno Nardo, gestor da RBR Asset Management, conta que o Ifix tem uma volatilidade que é menos de um terço da registrada pelo Ibovespa. Ele também se mostra otimista com a continuidade de valorização dos FIIs.

Para Nardo, a volta da confiança do consumidor é outro motivo que beneficia os FIIs, em especial os que investem em shoppings. No entanto, o gestor alerta que a escolha dos ativos deve ser feita com cuidado.

“O excesso de liquidez torna mais fácil a compra do ativo, já que há dinheiro para isso. Mas só se ganha dinheiro com imóvel uma vez, ao fazer a compra pelo preço certo. Essa é a nossa preocupação”, diz.

Quando se considera os fundos listados (negociados em Bolsa) e os não listados, o volume de emissão já bateu recorde no ano. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que o total entre janeiro e novembro de 2019 é de R$ 32,5 bilhões, o que considera ofertas restritas e na B3.

Alessandro Vedrossi, sócio da Valora Investimentos, aconselha que o investidor procure saber qual é a estratégia de investimento da carteira EM que irá colocar o seu dinheiro. Ele lembra que a maior parte dos FIIs faz esse detalhamento.

“O investidor precisa conhecer o que está sendo alvo do investimento. Claro que ele delega a um gestor a tomada de decisão, mas precisa sempre buscar informações e entender a estratégia do fundo e como está sendo feita a diversificação”, aconselha.

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