Petrobras: corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a empresa

Petrobras (Foto: Mario Tama/Getty Images)

A Petrobras (PETR3;PETR4) informou nesta quinta-feira que a corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a empresa. Segundo a estatal, na quarta-feira, foram decididas pela Corte Distrital de Roterdã algumas questões relativas à admissibilidade da ação coletiva proposta em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, em face da companhia e de outros réus.

A estatal lembra que a Fundação alega que representa os interesses de investidores que não estejam abrangidos pelo acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos.

Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores.

“Nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores. A eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores”, afirma em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras esclarece que a fase de mérito da ação ainda não foi iniciada.

A Corte decidiu que a ação coletiva deve prosseguir e que a cláusula de arbitragem do Estatuto Social da Petrobras não impede que acionistas da companhia tenham acesso ao Poder Judiciário holandês e sejam representados pela Fundação.

Não obstante, informa, estão excluídos da ação os investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem.

Segundo a estatal, como a decisão trata de questões processuais, em regra, não está sujeita a recurso nessa fase do processo, salvo mediante autorização judicial.

A ação coletiva prosseguirá para a fase de discussão das questões de mérito. A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação. “As autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por esta investigação. Como resultado, a companhia já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões recuperados pelas autoridades, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras”, destaca.

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Senado dos EUA aprova programa nuclear enquanto Ucrânia fecha 3 minas de urânio: valorização é cenário mais provável

Há exatos 4 anos, o urânio chegava ao ponto mais baixo do atual ciclo, quando atingiu US$18/lb, de acordo com dados da UxC, consultoria especializada na cadeia de energia nuclear. Desde então, a ascendência do preço do metal é notável ao acumular alta de quase 70% e atingir a marca dos US$30/lb recentemente.

Apesar da valorização expressiva, o preço do metal ainda se encontra bem abaixo do custo de produção para a maioria das mineradoras, segundo nossos cálculos. Ontem tivemos a notícia que mais 3 minas, responsáveis pela produção de pouco mais de 2 milhões de libras anuais, iriam fechar as portas e interromper a produção de urânio na Ucrânia.

No primeiro semestre do próximo ano, estão programados os encerramentos das atividades de mais duas minas, Ranger, na Austrália, e Cominak, no Niger. Juntas elas são responsáveis por produzir cerca de 10 milhões de libras anualmente.

A produção primária de urânio, que esse ano deve ficar na faixa dos 120 milhões de libras, é muito inferior à demanda, que deve chegar a quase 190 milhões. Com o encerramento das atividades das minas mencionadas, a situação não vai melhorar e acredito que uma correção nos preços seja somente questão de tempo.

Já do lado da demanda, só temos boas notícias. Semana passada, o senado americano aprovou a American Nuclear Infrastructure Act (ANIA), um programa abrangente que vai promover toda a cadeia do setor nuclear nos EUA. Também tivemos boas notícias vindas da Holanda, que quer prorrogar a vida útil de um dos seus reatores em 10 ou 20 anos, além de construir 2 novos reatores.

Além dessa dinâmica extremamente favorável – demanda alta e crescente e oferta baixa e decrescente – existe ainda a entrada de fluxo advindo de novos fundos de investimento interessados em participar desse mercado.

Os dois fundos que investem no metal diretamente tiveram uma boa performance nos últimos dias e reduziram bastante o desconto do preço das cotas em relação ao valor patrimonial. Se o desconto for zerado ou se tornar prêmio, os fundos serão capazes de captar mais recursos para compra de ainda mais urânio, o que aumentaria o déficit do setor.

Após uma alta brutal nas ações recentemente, estamos vendo mais interesse no setor, que está, na minha opinião, no começo de um bull market que pode durar anos.

Disclaimer: Esse texto reflete a opinião do autor e não constitui uma sugestão, recomendação, indicação e/ou aconselhamento de investimento. Nenhuma decisão de investimento deve ser tomada com base nas informações ora apresentadas, cabendo unicamente ao investidor a responsabilidade sobre qualquer decisão que venha a tomar.

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O autor detém e negocia ativos ligados ao tema abordado em sua carteira proprietária e/ou na de clientes sob sua gestão remunerada.