Gilmar Mendes estende suspeição de Moro a outros processos contra Lula

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estendeu nesta quinta-feira a mais dois casos a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro declarada inicialmente pela corte por atuação parcial no julgamento do processo do tríplex do Guarujá (SP) que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão.

Decisão do ministro aponta que há identidade fática e jurídica e que é dever do tribunal declarar a suspeição de Moro, “por isonomia e segurança jurídica”, nas ações penais que tratam do sítio de Atibaia e de imóveis do Instituto Lula.

Na véspera, o plenário do STF concluiu julgamento que confirmou atuação parcial de Moro no julgamento do processo do tríplex do Guarujá (SP), anulando toda a ação, inclusive provas colhidas durante a instrução processual. O plenário manteve decisão anterior da Segunda Turma do STF nesse sentido.

“Nos três processos, houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”, argumentou Mendes, na decisão desta quinta-feira.

“Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antônio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”, apontou.

A decisão de Gilmar Mendes referente aos dois processos anula os atos decisórios de Moro incluindo os praticados na fase pré-processual.

Gilmar e Lewandowski votam por suspeição de Moro em caso de Lula; Nunes Marques pede vista e adia decisão

SÃO PAULO – Após voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise de questão sobre suposta parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro em caso que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista no processo (ou seja, mais tempo para avaliar), o que impediu que o julgamento fosse concluído nesta terça-feira (9).

Recém-chegado ao tribunal, Nunes Marques disse que nunca analisou o caso e que precisaria de mais tempo para fazê-lo. “O tempo foi extremamente curto para um membro da corte que jamais participou deste processo”, afirmou.

Os membros da Segunda Turma se debruçam sobre o assunto após Gilmar Mendes, que preside o colegiado, colocar o assunto à mesa mais de dois anos depois de um pedido de vista. A decisão ocorreu um dia após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações de Lula proferidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações conduzidas pela Operação Lava Jato.

O relator dos casos no tribunal declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para tratar dos casos envolvendo o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, e determinou a remessa dos respectivos autos à Justiça Federal do Distrito Federal. Fachin também declarou a perda de objeto de pedidos de habeas corpus que tratavam da suspeição de Moro.

A decisão de Gilmar Mendes de pautar o pedido suscitou questão de ordem de Fachin logo no início da sessão, que alegou perda do objeto – em movimento que foi entendido nos bastidores como tentativa de mitigar danos à Lava Jato e ao ex-juiz federal. O questionamento foi colocado em deliberação pelos magistrados, que, por 4 votos a 1, decidiram continuar a análise do pedido.

Primeiro a votar na retomada do julgamento, o ministro Gilmar Mendes não economizou nas críticas à Lava Jato e enumerou o que vê como uma série de irregularidades cometidas por Sergio Moro em diversos processos, como a determinação excessiva de prisões cautelares, a violação do sigilo da relação entre cliente e advogado e a prorrogação indefinida de interceptações telefônicas de investigados.

“Meu voto não apenas descreve cadeia sucessiva a compromisso da imparcialidade como explicita surgimento e funcionamento do maior escândalo judicial da nossa história”, disse. O magistrado afirmou ainda que Moro teve atuação de “juiz acusador”, interferindo na produção de provas como ouvir delatores e incluir documentos durante a instrução dos casos – ações que, segundo ele, tinham como objetivo maior “inviabilizar de forma definitiva a participação de Lula na vida política nacional”.

“A história recente do Poder Judiciário ficará marcada pelo experimento de um projeto populista de poder político, cuja tônica assentava-se na instrumentalização do processo penal, na deturpação dos valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz subserviente a um ideal feroz de violência às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência e, principalmente, da dignidade da pessoa humana”, pontuou.

“Olhar em retrospecto não esconde que o juiz Sergio Moro, diversas vezes, não se conteve em pular o balcão. Na ordenação dos atos acusadores, o magistrado gerenciava os efeitos extraprocessuais da exposição midiática dos acusados”, disse o ministro. Nos últimos anos, o magistrado se notabilizou no tribunal como um dos maiores críticos à operação.

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Segundo Mendes, havia pressão da força-tarefa para que magistrados, inclusive ministros de cortes superiores, não tomassem decisões desfavoráveis à Lava Jato. “Os magistrados que concedessem habeas corpus corriam risco de serem massacrados neste conúbio vergonhoso que se estabeleceu entre a mídia e os procuradores”, afirmou.

O ministro reconheceu que “infelizmente” a experiência acumulada durante os anos mostra que houve falha em conter os “primeiros arroubos e abusos do magistrado”. Ele disse que já apoiou a operação e que o combate à corrupção é digno de elogio. Mas ressalvou: “Não se combate crime, cometendo crime”.

Após breve intervalo, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento, alegando pouco tempo para analisar o caso. O magistrado sugeriu aos demais colegas da Segunda Turma que, se quisessem, pudessem adiantar seus votos. Ele não tem prazo para devolver o recurso e pedir a retomada do julgamento.

Lewandowski se manifestou em seguida, acompanhando divergência aberta por Mendes pela suspeição de Moro e, em consequência, anular todos os atos processuais que levaram à condenação de Lula no processo do tríplex do Guarujá (SP). Em seu voto, o magistrado disse que Lula não foi submetido a um julgamento justo, “mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos”.

Assim como o presidente do colegiado, Lewandowski mencionou mensagens hackeadas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, cujo acesso pela defesa de Lula foi autorizado pela Segunda Turma. “Não há dificuldade em identificar a indisfarçável parcialidade de todos os atores que levaram à condenação”, disse.

“Comparando-se à miríade de atos processuais heterodoxos e fatos subservientes, não há como deixar de concluir que restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar por parte do magistrado Sérgio Moro”, complementou.

Os ministro Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado, em dezembro de 2018, para rejeitar o pedido de suspeição apresentado pela defesa de Lula. Mas a magistrada sinalizou, após a intervenção de Nunes Marques, que vai se manifestar novamente. Até o encerramento de um julgamento, um magistrado pode alterar o seu voto.

(com Reuters)

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Ibovespa futuro vira e fecha em alta de 1,30%, enquanto dólar futuro cai após divulgação de vídeo de Bolsonaro

SÃO PAULO – A sessão foi de queda para a bolsa brasileira durante toda essa sexta-feira (22), com o Ibovespa à vista fechando em baixa de 1,03%, a 82.173 pontos.

Além da tensão internacional maior, o ambiente era de aversão ao risco por conta da expectativa pela autorização pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), da divulgação da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. O material foi apontado pelo ex-ministro Sérgio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.

A expectativa era de que o vídeo fosse divulgado às 17h (horário de Brasília), no final do pregão. E foi o que aconteceu. Ou seja, o índice à vista não reagiu ao conteúdo dos vídeos em si, mas à notícia de que ele foi revelado.

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Contudo, após às 17h e conforme o conteúdo dos vídeos ia sendo revelado, o índice futuro com vencimento em junho (que encerra as operações apenas às 18h) passou a registrar ganhos, fechando com expressiva alta de 1,30%, a 84.330 pontos (conforme pode ser observado no gráfico abaixo, da Bloomberg):

Ibovespa futuro em 22 de maio de 2020 (fonte: Bloomberg)

O movimento ocorreu em meio às avaliações – ainda que iniciais  – de que não há informações novas relevantes de forma a elevar ainda mais risco ao ambiente político e de colocar a perder o apoio que o presidente Bolsonaro ainda mantém de seu eleitorado.

O dólar futuro, que inicialmente ampliou a alta com a decisão de Mello, também mudou de rumo e passou a cair, fechando em baixa de 0,29%, a R$ 5,540.

“O mercado ficou mais de duas semanas apreensivo com o que poderia ter no conteúdo desse vídeo. Esse risco saiu da frente e o mercado ajusta”, apontou David Cohen, da Paineiras Investimentos, à Bloomberg.

Na mesma linha, Bruce Barbosa, analista da Nord Research, ressalta: “houve zero surpresas, o que tinha de ruim no vídeo já tinha vazado na imprensa antes. O Bolsonaro fala o que fala normalmente”.

Para Barbosa, as preocupações do mercado com as incertezas políticas se reduzem consideravelmente com a falta de novidades no vídeo, que se conjuga ao consenso atingido entre presidente e governadores em torno do veto ao reajuste dos salários de servidores públicos.

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Sobre o aceno ao Centrão realizado nos últimos dias, o analista entende já ser notícia velha e a mais fraca, pois é preciso ver até onde vai esse entendimento com o Congresso. Se é uma trégua temporária ou algo que possa garantir a continuidade das reformas econômicas no futuro após a pandemia.

No dia 14 de maio,  a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia enviado um parecer ao Supremo em que se manifestou a favor da retirada do sigilo da reunião ministerial, mas que apenas os trechos em que o presidente Jair Bolsonaro fala fossem divulgados. Nesse documento,  a AGU ainda apresentou transcrições de alguns trechos em que o presidente falava sobre uma possível intervenção na PF.

“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse ele.

Contudo, as reações são preliminares e o conteúdo do vídeo ainda está sendo analisado, assim como as consequências políticas. Ou seja, será necessário acompanhar os desdobramentos jurídicos e políticos nos próximos dias.

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Ibovespa cai 1,5% e dólar renova máxima histórica com exterior e polêmica de vídeo de Bolsonaro e Moro

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira (12) junto com as bolsas internacionais e também com o aumento na tensão política em meio a relatos de que o vídeo entregue pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaria a versão do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro teria interferido na Polícia Federal para tentar paralisar investigações contra seus filhos.

O advogado de Moro disse em nota que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril confirma o relato de seu cliente contra o presidente da República.

Já o site O Antagonista afirmou que o vídeo é “devastador” para Bolsonaro. De acordo com o diretor da corretora Mirae Asset, Pablo Spyer, os investidores foram às vendas repercutindo o texto da notícia, segundo a qual o presidente da República teria associado a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger a sua família.

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Na mesma linha, notícia do site do Globo afirma que três fontes não identificadas confirmaram que Bolsonaro disse precisar “saber das coisas” que estavam ocorrendo na PF do Rio. Em outro momento, o presidente teria dito que as investigações não poderiam prejudicar sua família ou amigos.

Lá fora, os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq, das bolsas dos Estados Unidos, caíram entre 1,9% e 2,06% depois de um grupo de senadores republicanos apresentar um projeto que inclui sanções a autoridades chinesas. Os mercados também estão pressionados entre o otimismo pela reabertura econômica de diversos países e as preocupações com uma segunda onda do coronavírus.

Com isso, o Ibovespa fechou em queda de 1,51% a 77.871 pontos após passar a maior parte do pregão em alta. O volume financeiro negociado foi de R$ 22,742 bilhões.

Enquanto isso, o dólar comercial subiu 0,71% a R$ 5,8644 na compra e a R$ 5,8657 na venda, renovando máxima nominal histórica de fechamento. O dólar futuro para junho tem alta de 1% a R$ 5,883.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 subiu 36 pontos-base a 3,62%, o DI para janeiro de 2023 disparou 45 pontos-base a 4,88% e o DI para janeiro de 2025 saltou 41 pontos-base a 6,84%.

Os juros refletem a maneira como a ata do Copom prescreveu mais um corte da Selic e indicou que a retomada econômica no terceiro trimestre poderá ser errática, mas ao mesmo tempo sinalizou que os riscos fiscais podem impor um limite ao corte dos juros.

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De acordo com a equipe de análise do Morgan Stanley, o Banco Central manteve a mesma mensagem do comunicado, reforçando o tom dovish (afeito a cortar juros).

“Os membros do comitê debateram sobre o ritmo de recuperação no segundo semestre de 2020 e o cenário-base deles é de uma retomada mais gradual do que se esperava anteriormente, começando apenas no terceiro trimestre. Além disso, eles assinalaram que o aumento na ociosidade deve ter um impacto desinflacionário, dada a contração da demanda agregada”, escreveram os economistas do banco.

Analistas destacam ainda que a demora de Bolsonaro para vetar o reajuste aos salários de servidores públicos também gera ruídos políticos, assim como a proposta de aumento da regulação do sistema financeiro, pela CSLL, no Senado. A ideia dos senadores é limitar juros do cheque especial e aumentar CSLL dos bancos de 20% para 50%.

Entre os indicadores, o volume de serviços no Brasil caiu 2,7% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado por conta do coronavírus, mostrou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa mediana dos economistas do mercado financeiro compilada no consenso Bloomberg apontava para uma queda de 2,1% no período. Em fevereiro, a retração havia sido de 0,7%.

Lá fora, a Saudi Aramco, maior petrolífera do mundo, divulgou na manhã de hoje seus resultados do primeiro trimestre e mostrou queda de 25% no lucro líquido, que ainda assim foi de US$ 16 bilhões no período. O barril do petróleo tipo Brent registrou ganhos de 0,91% a US$ 29,90 e o barril do WTI teve alta de 6,42% a US$ 25,69.

Também em destaque, a China anunciou que vai isentar mais produtos dos EUA de tarifas punitivas. Bens americanos que ficarão isentos da tarifação extra incluem produtos químicos e têxteis, segundo comunicado divulgado pelo Ministério de Finanças chinês.

Aprovação de Bolsonaro cai

Segundo levantamento da CNT/MDA, o percentual de eleitores que consideram o atual governo ótimo ou bom oscilou negativamente de 35% em janeiro para atuais 32%. Já os que avaliam a administração como ruim ou péssima saltou de 31% para 43% no período.

O levantamento também mostra que chegou ao menor patamar nominal o grupo eleitores que aprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro: 39%, um recuo de 9 pontos percentuais em comparação com quatro meses atrás e 2 p.p. abaixo da mínima de agosto do ano passado.

A desaprovação da atuação do presidente saltou 8 p.p. nos mesmos quatro meses, para 55%. A marca é superior em 1 p.p. a atingida em agosto.

Mais política

Em depoimento de cerca de seis horas, o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, disse que o presidente Jair Bolsonaro queria alguém com quem tivesse “maior afinidade” no comando da PF, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Valeixo foi ouvido como parte do inquérito que analisa se Bolsonaro interferiu politicamente na PF, conforme acusou o ex-ministro Sergio Moro.

Segundo o Valor Econômico, o vídeo da reunião no Planalto em que o Bolsonaro teria manifestado sua intenção de interferir politicamente nos trabalhos da PF será exibido aos investigadores nesta terça-feira.

Pandemia 

Estudo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC-Fiocruz) mostra que durante o Carnaval, em fevereiro, já havia transmissão comunitária da Covid-19 no Brasil, o que acelerou o contágio, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O mesmo estudo indica que a primeira morte causada pela doença no Brasil ocorreu entre 19 e 25 de janeiro, um mês antes do que se pensava, no Rio de Janeiro.

Já o jornal O Globo traz na manchete de hoje a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro incluiu academias de ginástica, salões de beleza e barbearias nas atividades essenciais, liberando os estabelecimentos da quarentena. Na noite de ontem, o Brasil tinha 168.331 casos confirmados e 11.519 mortes pela Covid-19.

Noticiário corporativo

A Itaúsa, holding que agrupa as empresas nas quais o Banco Itaú tem participação, reportou no 1º trimestre deste ano um lucro líquido não recorrente de R$ 1,01 bilhão – uma retração de 59,3% em comparação a igual período do ano passado. Os resultados da holding foram afetados pela queda no lucro do Itaú Unibanco, que aumentou suas provisões no período, por causa da epidemia do coronavírus.

Maiores altas

Ativo Variação % Valor (R$)
BEEF3 7.0632 14.4
IRBR3 4.41558 8.04
SUZB3 3.80252 49.41
MRFG3 3.78182 14.27
BTOW3 2.73752 89.32

Maiores baixas

Ativo Variação % Valor (R$)
NTCO3 -6.14934 32.05
EMBR3 -5.70236 6.78
SANB11 -5.18156 23.24
GOLL4 -5.12334 10
ELET3 -5.1011 20.65

O Carrefour Brasil, por sua vez, registrou no primeiro trimestre de 2020 queda de 17,7% no lucro líquido, para R$ 363 milhões, na comparação anual.

Já a Eletrobras anunciou ontem que vendeu 49% do capital social do parque eólico Mangue Seco 2 por R$ 33 milhões para o fundo Pirineus.

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Ibovespa vira para queda com exterior e notícia sobre vídeo de reunião de Bolsonaro e Moro; dólar vira para alta

Painel de ações (Crédito: Shutterstock)

SÃO PAULO – O Ibovespa vira para queda nesta terça-feira (12) junto com as bolsas internacionais, que mudaram de direção depois de um grupo de senadores republicanos nos Estados Unidos apresentar um projeto que inclui sanções a autoridades chinesas. Os mercados também estão pressionados entre o otimismo pela reabertura econômica de diversos países e as preocupações com uma segunda onda do coronavírus.

Por aqui, o mercado azedou após o advogado do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, dizer em nota que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril confirma o relato de Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O site O Antagonista afirmou que o vídeo é “devastador” para Bolsonaro. De acordo com o diretor da corretora Mirae Asset, Pablo Spyer, os investidores foram às vendas repercutindo o texto da notícia, segundo a qual o presidente da República teria associado a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro à necessidade de proteger a sua família.

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Na mesma linha, notícia do site do Globo afirma que três fontes não identificadas confirmaram que Bolsonaro disse precisar “saber das coisas” que estavam ocorrendo na PF do Rio. Em outro momento, o presidente teria dito que as investigações não poderiam prejudicar sua família ou amigos.

Às 16h04 (horário de Brasília) o Ibovespa caía 0,23% a 78.885 pontos, enquanto o dólar comercial sobe 1,04% a R$ 5,8823 na compra e a R$ 5,8848 na venda.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 sobe 36 pontos-base a 3,62%, o DI para janeiro de 2023 dispara 45 pontos-base a 4,88% e o DI para janeiro de 2025 salta 41 pontos-base a 6,84%.

Analistas também destacam que a demora de Bolsonaro para vetar o reajuste aos salários de servidores públicos também gera ruídos políticos, assim como a proposta de aumento da regulação do sistema financeiro, pela CSLL, no Senado. A ideia dos senadores é limitar juros do cheque especial e aumentar CSLL dos bancos de 20% para 50%.

Os juros refletem a maneira como a ata do Copom prescreveu mais um corte da Selic e indicou que a retomada econômica no terceiro trimestre poderá ser errática, mas ao mesmo tempo sinalizou que os riscos fiscais podem impor um limite ao corte dos juros.

De acordo com a equipe de análise do Morgan Stanley, o Banco Central manteve a mesma mensagem do comunicado, reforçando o tom dovish (afeito a cortar juros).

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Entre os indicadores, o volume de serviços no Brasil caiu 2,7% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado por conta do coronavírus, mostrou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa mediana dos economistas do mercado financeiro compilada no consenso Bloomberg apontava para uma queda de 2,1% no período. Em fevereiro, a retração havia sido de 0,7%.

Lá fora, a Saudi Aramco, maior petrolífera do mundo, divulgou na manhã de hoje seus resultados do primeiro trimestre e mostrou queda de 25% no lucro líquido, que ainda assim foi de US$ 16 bilhões no período. O barril do petróleo tipo Brent sobe 3,48% a US$ 30,66 e o barril do WTI tem alta de 5,68% a US$ 25,51.

Também em destaque, a China anunciou que vai isentar mais produtos dos EUA de tarifas punitivas. Bens americanos que ficarão isentos da tarifação extra incluem produtos químicos e têxteis, segundo comunicado divulgado pelo Ministério de Finanças chinês.

Aprovação de Bolsonaro cai

Segundo levantamento da CNT/MDA, o percentual de eleitores que consideram o atual governo ótimo ou bom oscilou negativamente de 35% em janeiro para atuais 32%. Já os que avaliam a administração como ruim ou péssima saltou de 31% para 43% no período.

O levantamento também mostra que chegou ao menor patamar nominal o grupo eleitores que aprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro: 39%, um recuo de 9 pontos percentuais em comparação com quatro meses atrás e 2 p.p. abaixo da mínima de agosto do ano passado.

A desaprovação da atuação do presidente saltou 8 p.p. nos mesmos quatro meses, para 55%. A marca é superior em 1 p.p. a atingida em agosto.

Mais política

Em depoimento de cerca de seis horas, o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, disse que o presidente Jair Bolsonaro queria alguém com quem tivesse “maior afinidade” no comando da PF, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Valeixo foi ouvido como parte do inquérito que analisa se Bolsonaro interferiu politicamente na PF, conforme acusou o ex-ministro Sergio Moro.

Segundo o Valor Econômico, o vídeo da reunião no Planalto em que o Bolsonaro teria manifestado sua intenção de interferir politicamente nos trabalhos da PF será exibido aos investigadores nesta terça-feira.

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Estudo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC-Fiocruz) mostra que durante o Carnaval, em fevereiro, já havia transmissão comunitária da Covid-19 no Brasil, o que acelerou o contágio, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O mesmo estudo indica que a primeira morte causada pela doença no Brasil ocorreu entre 19 e 25 de janeiro, um mês antes do que se pensava, no Rio de Janeiro.

Já o jornal O Globo traz na manchete de hoje a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro incluiu academias de ginástica, salões de beleza e barbearias nas atividades essenciais, liberando os estabelecimentos da quarentena. Na noite de ontem, o Brasil tinha 168.331 casos confirmados e 11.519 mortes pela Covid-19.

Noticiário corporativo

A Itaúsa, holding que agrupa as empresas nas quais o Banco Itaú tem participação, reportou no 1º trimestre deste ano um lucro líquido não recorrente de R$ 1,01 bilhão – uma retração de 59,3% em comparação a igual período do ano passado. Os resultados da holding foram afetados pela queda no lucro do Itaú Unibanco, que aumentou suas provisões no período, por causa da epidemia do coronavírus. O Carrefour Brasil, por sua vez, registrou no primeiro trimestre de 2020 queda de 17,7% no lucro líquido, para R$ 363 milhões, na comparação anual.

Já a Eletrobras anunciou ontem que vendeu 49% do capital social do parque eólico Mangue Seco 2 por R$ 33 milhões para o fundo Pirineus.

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Celso de Mello autoriza depoimento de ministros no caso Sergio Moro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF).

No pedido encaminhado ontem (4) ao relator, Aras pediu autorização para a tomada de depoimento de três ministros, seis delegados da Polícia Federal (PF), da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), além da realização de perícias.

Leia também:

As medidas foram tomadas após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestar depoimento à PF, no sábado (2). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação.

O procurador-geral da República também solicitou a cópia de uma reunião realizada no dia 22 de abril entre o presidente Bolsonaro, o vice-presidente, ministros e presidentes de bancos públicos, e os comprovantes das assinaturas de exoneração a pedido do ex-diretor da PF Maurício Valeixo.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

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Quantas crises ao mesmo tempo o Ibovespa aguenta?

Jair Bolsonaro participa de entrevista à imprensa usando uma máscara de proteção O presidente Jair Bolsonaro em entrevista à imprensa (Isac Nóbrega/PR)

O pregão de sexta-feira na Bolsa de Valores tinha todos os elementos para ser desastroso, após a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. O Ibovespa caminhava para acionar o circuit breaker, o mecanismo que interrompe as negociações quando a queda passa de 10%, mas por menos de 0,5 ponto porcentual o mercado se arrastou ao longo da tarde.

A expectativa era o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro e, principalmente, o futuro do ministro da Economia, Paulo Guedes. No fim do dia, o recuo de 5,45%, para 75.330 pontos, pareceu pequeno diante dos novos elementos que os investidores terão de lidar a partir desta segunda-feira. Além dos novos casos e mortes causados pela covid-19, será preciso interpretar os rumos da recente crise política que se instalou em Brasília.

“Estamos numa pandemia e numa crise política bastante ruidosas. A economia já teria dificuldade por si só”, diz Alexandre Aoude, sócio-fundador da gestora Vectis Partners. “A minha visão é negativa porque um presidente tresloucado no meio de uma pandemia e de uma crise econômica sem precedentes corre o risco de perder mais ministros de alta qualidade.”

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A principal preocupação é com a saída de Guedes. Se o superministro Moro trazia os selos de combate à corrupção e de transparência na atuação do Estado, o superministro Guedes é o guardião do ajuste macroeconômico que ajudará o País a corrigir seus graves problemas estruturais e engatar crescimento e desenvolvimento.

Mas, desde a divulgação do plano emergencial Pró-Brasil, feita pela equipe da Casa Civil chefiada pelo general Walter Braga Netto sem nenhum integrante da equipe de Guedes, os rumores sobre a saída dele aumentaram. Apesar da falta de clareza das medidas para a recuperação da economia brasileira, ficou evidente que o governo quer privilegiar o gasto público e abandonar a seriedade fiscal, algo que contraria as ações do ministro da Economia.

“Com a saída de Sérgio Moro, o dólar para o consumidor final bateu em R$ 7. Isso não teve nada a ver com Guedes”, diz Guto Ferreira, sócio da casa de análise Solomon’s Brain. “O que está sendo precificado pelo mercado é a política, não é a economia.”

Único gráfico que importava. Antes de essa bomba-relógio política ter sido ativada em Brasília, a principal preocupação era com o aumento da curva dos casos confirmados de coronavírus no País. Só o seu achatamento vai determinar o fim da quarentena e a volta, mesmo que gradual, às atividades.

“Se a pandemia for controlada, com o achatamento da curva, a quarentena não vai durar tanto e já teremos uma situação de normalidade parcial em junho”, diz Luiz Fernando Missagia, gestor de renda variável da ACE Capital. “A Bolsa já teve uma melhora após a covid-19, indo de 60 mil pontos para 80 mil porque o número de casos parou de crescer em países de primeiro mundo.”

Como os investidores buscam antecipar os acontecimentos, o gráfico do Ibovespa apresentou queda acentuada em março. Os casos de covid-19 começavam a subir no Brasil, mas o que estava ocorrendo na Europa e Estados Unidos fizeram o indicador mergulhar até os 63.570 pontos em 23 de março. A valorização de quase 27% desse piso até os 80.687 pontos, registrados em 22 de abril, mostrava que o indicador parecia se estabilizar à espera do fim do isolamento. O problema é que uma nova crise interna entrou no radar.

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“Ficou pior e mais difícil saber como o Brasil vai sair dessa crise de saúde”, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. “Agora, com a preocupação com a covid-19 está o afrouxamento das regras fiscais para recuperar a economia e as reações sobre os próximos movimentos de Paulo Guedes.”

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PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro.

De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.

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“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido. Veja o pedido na íntegra.

Mais cedo, ao anunciar a demissão, Moro afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo.

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Os riscos que os investidores veem após a saída de Moro – e como isso ainda afetará o mercado

SÃO PAULO – O Ibovespa voltou a registrar uma sessão de forte queda, comparado aos dias mais agudos da incerteza com o coronavírus na economia global, na sessão desta sexta-feira (24). Porém, o fator de incerteza agora é outro, ainda que recorrente para o Brasil nos últimos anos: a crise política.

Se a incerteza com o coronavírus havia levado a uma crise de saúde e, posteriormente, a uma crise econômica, a decisão de Sergio Moro de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública fazendo acusações contundentes de que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado interferir politicamente na condução dos trabalhos, deu ainda mais combustível para que a crise também se instalasse na política.

Além disso, a segunda demissão de ministros de peso em duas semanas coloca Paulo Guedes, ministro da Economia, em foco. Justamente antes da crise com Moro ganhar destaque no noticiário – o que aconteceu na última quinta-feira -, a força do “posto Ipiranga” Guedes vinha sendo questionada pelo fato de Bolsonaro não ter dado o comando do plano pós-crise à pasta da Economia, o chamado “Plano Pró-Brasil”, anunciado na quarta-feira após o fechamento do mercado.

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A saída de Guedes “seria o fim da ‘boa história’ para o Brasil”, disse Delphine Arrighi, gestor de fundos da Merian Global Investors em Londres, para a Bloomberg.

Os investidores também temem que uma eventual perda de popularidade do governo em meio à combinação dessas crises prejudique a continuidade da aprovação da agenda econômica.

“[A saída de Moro] afeta o mercado de várias maneiras. A primeira e mais óbvia é que o mercado não gosta de incerteza. Fosse em um cenário normal, um ministro pedindo demissão já seria algo importante que mexeria com o mercado”, afirmou ao InfoMoney Marcelo Giufrida, CEO da Garde Asset Management e ex-presidente da Anbima, destacando, contudo, que o momento atual é pior em meio às críticas já recorrentes ao presidente, à saída de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde e aos sinais de divergências do Planalto com a equipe econômica.

Na última quarta-feira, encabeçado pelo ministro-chefe da Casa Civil, o general Walter Braga Netto, o governo apresentou um programa de retomada da economia via investimentos públicos, apelidado de Plano Pró-Brasil.

Apesar do suposto impacto fiscal do programa não ser alto – seriam cerca de R$ 10 bilhões por ano, em três anos –, a premissa de maior protagonismo do estado no crescimento vai de encontro com o pensamento liberal de Guedes e da equipe econômica, destaca a equipe de análise da Levante Ideias de Investimento.

“Na verdade, mal existe espaço no Orçamento para que o plano seja posto em prática. A proposta parece embrionária, mas merece atenção: caso seja levada adiante, o governo terá de explicar muito bem como custeará esses gastos novos sem renunciar à responsabilidade fiscal”, avaliam os analistas. Nos bastidores, o que se fala é de insatisfação da equipe econômica com o programa Pró-Brasil, considerado um “Dilma 3” por prever a ampliação do gasto público para a retomada econômica por meio de obras em infraestrutura (veja mais clicando aqui).

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Para Giufrida, há três cenários para o futuro: um otimista, um pouco menos otimista e um péssimo. No cenário otimista, há um fator pontual que é a pandemia, que leva a um desvio de rota para um cenário de maiores gastos, mas o Brasil volta para a “trilha principal” de maior austeridade fiscal. Para isso, demandaria um Congresso alinhado com o Executivo.

Já no cenário menos otimista, haverá um “desvio”, sem que se consiga voltar para a rota anterior. “Não vamos aprovar tudo o que prevíamos antes da pandemia, mas ainda assim a economia anda. Agora, o pior cenário é aquele em que tudo dá errado e o presidente toma medidas que mudem o direcionamento econômico que tínhamos antes da crise”, avalia. Para Giufrida, o que aconteceu foi que a chance de o cenário otimista se concretizar diminuiu.

Para Renato Ometto, gestor de renda variável da Mauá Capital, a questão pode ir além disso, em meio aos desdobramentos que as declarações de Moro podem gerar para a crise política. Para ele, o tom da declaração de Moro ao se demitir foi duro, com acusações nas entrelinhas que geram desconfiança no prosseguimento do governo Bolsonaro.

“Num momento crítico da economia, com desemprego e os números de Covid-19, acaba atrapalhando ainda mais um pouco e coloca mais um nível de incerteza de como esse governo continua”, avalia Ometto. Já para ativos de Bolsa, avalia, por mais que não dê para pontuar que não haverá impacto financeiro nas companhias, no curto prazo os olhos se voltam para a expectativa de quando haverá melhora da economia e dados melhores.

Contudo, vale destacar que com o governo em conflito, as medidas econômicas, como as reformas, ficam cada vez mais difíceis de serem viabilizadas, retardando uma recuperação já bastante difícil da economia.

Realinhamento dos pilares

O banco suíço UBS avalia que os dois eventos que movimentaram o mercado nesta semana têm consequências ainda bem incertas. Contudo, Tony Volpon e Fabio Ramos, economistas do banco, apontam que está tendo uma reconfiguração dos quatro pilares originais do governo Bolsonaro.

São eles: i) uma bancada minoritária, mas leal, no Congresso Nacional e uma base política popular; 2) apoio e participação da área militar no governo; iii) alinhamento com o discurso anticorrupção, cujo símbolo é Sergio Moro e iv) alinhamento com a agenda econômica liberal de Paulo Guedes.

Conforme aponta o UBS, o primeiro pilar foi enfraquecido quando o presidente deixou o PSL, partido político pelo qual ele se elegeu, dividindo-o em dois enquanto ele procura fundar um novo partido político. Bolsonaro começou a se reunir com membros do bloco político do “Centrão”, discutindo apoio e participação em seu governo.

O segundo pilar foi reforçado recentemente, à medida que mais figuras militares entraram no governo (como Braga Netto). Já a demissão de Moro e as acusações de interferência indevida em investigações em andamento significam que o terceiro pilar está estragado. Por fim, Paulo Guedes declarou publicamente que trabalhará no programa “Pró-Brasil” que será construído dentro das restrições fiscais do país (apesar de criticar a proposta nos bastidores).

“É possível que a demissão e as acusações de Moro aumentem os pedidos de processo de impeachment contra Bolsonaro. Mas, para isso acontecer, em nossa opinião, terá que haver um forte apoio popular”, avaliam os economistas.

Além disso, o UBS opina que, apesar de assumir uma postura mais crítica em relação ao governo, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), não deva optar por iniciar processo de impeachment enquanto o Brasil ainda enfrenta os efeitos econômicos e de saúde de pandemia de coronavírus, a menos que haja prova concreta de interferência política nas investigações judiciais em andamento.

Contudo, os pedidos para saída do presidente ganham força: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, afirmou que pedirá o impeachment do presidente, diante das “graves denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça”.

Assim, os próximos desenvolvimentos a serem monitorados de perto são: i) a posição adotada por Paulo Guedes em se alinhar ao governo e receber suporte de Bolsonaro e ii) as negociações de Bolsonaro com o bloco político “Centrão”. “Acreditamos que os elementos-chave de curto prazo serão os sinais de apoio contínuo a Paulo Guedes por Bolsonaro e a relação do governo com o Congresso”, avaliam.

Deste modo, a incerteza paira sobre os mercados, o que deve fazer inclusive com que os ativos nacionais registrem um desempenho inferior aos dos pares emergentes. O Ibovespa acumula queda de 55% em dólar desde o início do ano, de longe a pior performance entre os principais índices globais de ações. O real perdeu um terço de seu valor, ficando atrás de todas as outras moedas.

Com o cenário político ainda mais turbulento, a tendência é que os investidores voltem a prestar mais atenção no noticiário vindo de Brasília.

“Estamos vendo um governo se desfazer em meio à uma situação gravíssima de política internacional”, afirma Fernando Bergallo, diretor de Câmbio da FB Capital.

“A troca do Ministro da Saúde em plena pandemia, obviamente, já pegou muito mal para o investidor estrangeiro, e no momento em que o segundo pilar do governo, que é o Ministro da Justiça, que emprestou a credibilidade toda para o Bolsonaro sai do governo, está perdendo outra perna desse tripé que não vai se sustentar sozinho”, avalia.  Para ele, caso Guedes saia, pode representar “o fim do governo”. A turbulência política ganha uma nova temporada em Brasília.

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Ibovespa fecha semana com queda de 4,6% e volta para 75 mil pontos após demissão de Moro; dólar vai a R$ 5,66

SÃO PAULO – Em uma semana mais curta e que o Ibovespa chegou a fechar pela primeira vez acima de 80 mil pontos desde 13 de março, o que acabou marcando a queda de 4,63% do índice nestes quatro pregões foi o aumento da tensão política com a saída do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Ele decidiu pedir demissão após o presidente Jair Bolsonaro tirar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, do cargo. Em coletiva, Moro disse que foi pego de surpresa pela exoneração de Valeixo e que não assinou o documento da saída.

O agora ex-ministro afirmou ainda que não se opunha à troca, mas que era preciso haver uma razão clara para isso. “Eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro, ressaltando que não poderia seguir no cargo diante de uma interferência política na autonomia da PF.

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Moro ressaltou que Bolsonaro queria “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. “O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF prestar esse tipo de informação”, disse. “Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo”, afirmou ainda o ministro.

Além disso, a segunda demissão de ministros de peso em duas semanas colocou Paulo Guedes, ministro da Economia, em foco. Justamente antes da crise com Moro ganhar destaque no noticiário, a força do “posto Ipiranga” Guedes vinha sendo questionada pelo fato de Bolsonaro não ter dado o comando do plano pós-crise à pasta da Economia, o chamado “Plano Pró-Brasil”, anunciado na quarta-feira após o fechamento do mercado.

A notícia fez com que o benchmark da bolsa brasileira chegasse a cair 9,5% nesta sexta-feira (24), se aproximando de um circuit breaker, enquanto o dólar, na máxima do dia, saltou mais de 3% e chegou a R$ 5,74.

No fim, apesar do clima de tensão permanecer, o Ibovespa fechou a sexta longe da mínima, com queda de 5,45%, aos 75.330 pontos, com volume financeiro de R$ 37,548 bilhões.

O dólar comercial, por sua vez, saltou 2,54%, cotado a R$ 5,6653 na compra e R$ 5,6681 na venda, renovando pelo terceiro dia sua máxima histórica, apesar de se distanciar da máxima após o Banco Central realizar quatro leilões à vista de dólares.

Com isso, a divisa fechou a semana com ganhos acumulados de 8,25%. Já o dólar futuro com vencimento em maio subiu 1,72% na sexta, a R$ 5,632.

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O pânico também afetou o mercado de juros futuros, que reflete o aumento do risco. O DI para janeiro de 2022 saltou 62 pontos-base, a 4,17%, enquanto o DI para janeiro de 2023 teve alta de 96 pontos, para 5,69%. O contrato para janeiro de 2025 avançou 109 pontos-base a 7,48%.

A semana na Bolsa

A segunda-feira foi marcada pela derrocada do petróleo no exterior, com a história queda dos contratos futuros do barril do tipo WTI para valores negativos, com o mercado sofrendo pela forte queda da demanda por conta do coronavírus.

Apesar disso, naquele dia, o Ibovespa conseguiu ficar praticamente estável, em um pregão de baixo volume por ser emenda de feriado nacional.

Na quarta-feira, voltando do feriado, o mercado tinha tudo para cair, seguindo as fortes perdas dos ADRs enquanto a bolsa estava fechada. Porém, apesar de chegar a abrir em queda, o Ibovespa fechou com forte alta de 2,2% puxado pela recuperação do petróleo, que naquele dia disparou 20%.

Isso levou o índice a recuperar o patamar dos 80 mil pontos, barreira que estava mostrando dificuldades de superar desde a semana passada, pela primeira vez desde 13 de março. Mas o bom humor durou pouco.

Na quinta, o dia começou positivo, mas reverteu completamente, primeiro com uma notícia externa, de que o antiviral Remdesivir, da Gilead Science, falhou em testes no combate ao coronavírus. A informação apagou os ganhos nos EUA na hora, mas que foi aliviada em seguida após a empresa explicar que seus resultados eram inconclusivos.

Mas enquanto a bolsa brasileira tentava voltar a subir na tarde de quinta, os investidores foram pegos de surpresa com a notícia de que Moro havia ameaçado deixar o cargo após Bolsonaro informar que iria exonerar Valeixo da PF – fato que foi confirmado nesta sexta.

Tudo isso levou a uma queda de 1,2% do Ibovespa, ainda com o benefício da dúvida com as informações de que este entrave entre Moro e Bolsonaro ainda estava tentando ser resolvido pelo presidente.

Noticiário corporativo desta sexta

As ações da Embraer (EMBR3) caiu forte após o Financial Times afirmar que a Boeing avalia desistir de união com a companhia brasileira.

De acordo com o jornal britânico, a fabricante de aeronaves dos Estados Unidos pondera se abandonará o pacto em meio a gastos também de bilhões de dólares com a crise da aviação global e com problemas em seu modelo 737 Max. Os dois lados discutiram as condições associadas à união de bilhões de dólares poucas horas antes do prazo que dá a cada uma das companhias o direito de desistir do acordo.

Já a Lojas Renner anunciou nesta quinta, em comunicado ao mercado, que a partir de amanhã iniciará a reabertura gradual de algumas de suas lojas. A medida abrange “unidades pontuais” da Renner, Camicado, Youcom e Ashua, segundo o documento.

A Invepar declarou ontem que cumpriu todas as condições para vender a sua subsidiária Concessionária Raposo Tavares (CART) para o Fundo Pátria. Segundo a Invepar, a transação acontecerá no dia 30 de abril.

Anunciada no final do ano passado, a aquisição do Pátria também inclui outras duas rodovias controladas pela CART, a SP-225 e a SP-327, que ligam a Raposo Tavares a cidades do centro do Estado de São Paulo, como Bauru.

Já a Copel – Companhia Paranaense de Energia, informou que fez um repasse de R$ 3,3 milhões para sua subsidiária FDA Geração. Segundo a estatal paranaense, a FDA usará os recursos para pagar os Encargos do Uso do Sistema de Transmissão (EUST).

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