Relator tira da MP da Eletrobras exigência de contratação prévia de térmicas

SÃO PAULO (Reuters) – Um substitutivo à medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras apresentado na tarde desta quarta-feira pelo relator do texto na Câmara retirou do texto obrigação expressa de que o governo realize uma contratação de novas termelétricas a gás antes da efetivação da operação.

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) ainda mantém a previsão de contratação dessas usinas, mas mudou o texto para que isso não precise mais ocorrer obrigatoriamente antes da desestatização.

O substitutivo, divulgado à imprensa pela assessoria do DEM, aponta que “será realizada” a compra de energia dos empreendimentos a gás e também pequenas centrais hidrelétricas PCHs, assim como a prorrogação de contratos de um programa de incentivo a renováveis, o Proinfa.

Antes, o relatório do parlamentar previa que a privatização “estaria condicionada à contratação prévia” dos projetos térmicos e demais medidas.

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Relator de MP da Eletrobras condiciona privatização à contratação de térmicas a gás

(Eletrobras)

SÃO PAULO (Reuters) – O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da medida provisória de privatização da Eletrobras (ELET3; ELET6) na Câmara, apresentou nesta terça-feira suas propostas para o processo, que preveem a realização da operação apenas depois da contratação pelo governo de novas usinas termelétricas a gás.

De acordo com relatório do parlamentar, a desestatização da Eletrobras “estará condicionada à contratação prévia de geração termelétrica movida a gás natural pelo Poder Concedente”, por meio de leilão de reserva de capacidade.

Essa contratação envolveria 1 gigawatt em usinas em Estado da região Nordeste e 5 gigawatts repartidos entre as regiões Norte e Centro-Oeste.

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