João Manoel Pinho de Mello defendeu, em sabatina no Senado Federal, reforço das garantias bancárias e aumento da concorrência para que taxas bancárias sejam reduzidas. João Manoel Pinho de Mello durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (26)
Pedro França/Agência Senado
O economista João Manoel Pinho de Mello, indicado para a diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (26), durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o sistema financeiro brasileiro está sólido, mas acrescentou que isso “não basta”.
Para poder assumir o cargo de diretor do BC, seu nome tem de ser aprovado pela CAE e, depois, pelo plenário do Senado Federal. “O sistema financeiro deve dar acesso a crédito a juros baixos. Para isso, é essencial que o risco de conceder empréstimos seja baixo e que haja forte competição entre os credores”, declarou ele.
Juros bancários Apesar de a taxa básica de juros, a Selic, estar no menor patamar da história, e, 6,5% ao ano, as instituições financeiras ainda cobram taxas elevadas.
Em algumas linhas de crédito, os juros são próximos de 300% ao ano. A redução dos juros bancários é considerada um dos desafios da nova equipe econômica.
Dados do BC mostram que os quatro maiores conglomerados bancários do país detinham, no fim de 2017, 78% de todas as operações de crédito feitas por instituições financeiras no país. No ano passado, o lucro dos maiores bancos do país cresceu. É o caso do Bradesco, do Itaú, do Santander, e do Banco do Brasil. “A taxa de juros é alta sempre que o risco de conceder crédito for alto. A experiência brasileira é prova cabal dessa afirmação. Sempre que demos segurança às garantias subjacentes aos empréstimos, a taxa de juros caiu fortemente”, declarou Pinho de Mello. Ele acrescentou que isso aconteceu com consignação em folha de pagamento para o crédito pessoal; com a alienação fiduciária para o financiamento de automóveis e imóveis; com o patrimônio de afetação para o financiamento à construção civil e com a duplicata eletrônica. Disse que as mudanças em análise no Congresso, como o Cadastro Positivo, caminham nessa direção.
Concorrência
Mesmo proporcionando mais garantias para os bancos, Pinho de Mello acrescentou que essa “segurança”, por si só, “tampouco basta”. “É preciso que haja competição acirrada entre os credores [bancos]. Sem competição, a queda no custo de conceder empréstimos advinda da redução do risco é apropriada pelos credores, e acaba beneficiando pouco os consumidores e os que fazem investimentos produtivos”, declarou.
Para que a concorrência aumente no sistema bancário brasileiro, o economista defendeu que se mantenha a vigilância com “atos de concentração” (fusão de bancos) e “condutas anticompetitivas”. “Dogmatismo é deletério mas, à luz da atual estrutura dos mercados de crédito, pagamento e capitais, o sarrafo para a autorização de atos de concentração, horizontais ou verticais, me parece particularmente elevado”, disse.
Ainda para aumentar a concorrência, o indicado para a diretoria do BC disse que é preciso incentivar a entrada de novos concorrentes no mercado financeiro, de novos provedores de serviços financeiros para um público diversificado, que gerem oferta adicional de serviços e mais competição. Ele citou, nesse caso, o aumento do número de “fintechs” – pequenas empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro), que, apesar de estarem crescendo, ainda têm parcela pequena do crédito. “Elas atingem um público muitas vezes não alcançado pelas instituições tradicionais e podem surgir de maneira rápida e simples, cumprindo um conjunto mais leve de requisitos prudenciais, proporcional aos riscos que assumem”, declarou ele.
Por fim, Pinho de Mello declarou que outra maneira de estimular a concorrência no sistema bancário é aproveitar as oportunidades trazidas pelo avanço tecnológico. “A tecnologia resolverá, cedo ou tarde, quaisquer problemas concorrenciais que possa haver no mercado bancário, não só brasileiro como em outros países. A evidência sugere que a tecnologia está derrubando barreiras à entrada e retirando as vantagens competitivas que a escala dá ao modelo bancário tradicional”, concluiu.
