Resultado foi divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (28) que as contas do governo registraram déficit primário de R$ 18,274 bilhões em fevereiro.
Quando as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições, o resultado é de deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit nas contas. O conceito “primário” não engloba os gastos com juros da dívida pública.
O resultado de fevereiro representa pequena melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit primário de R$ 19,218 bilhões. Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 85,367 bilhões no mês passado (alta real de 5% na comparação com fevereiro de 2018), e as despesas, R$ 103,641 bilhões (aumento real de 2,3% na mesma comparação).
Primeiro bimestre e meta fiscal
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados oficiais, as contas do governo apresentaram um superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 11,772 bilhões – valor próximo ao resultado positivo do mesmo período de 2018 (+R$ 11,624 bilhões).
Para o ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que é de um rombo de até R$ 139 bilhões em suas contas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que, segundo analistas, pode comprometer os serviços públicos para a população.
No ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120 bilhões, quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta da Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado – somou R$ 14,229 bilhões em fevereiro (alta de 3,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado).
Na parcial do primeiro bimestre deste ano, o resultado negativo somou R$ 28,885 bilhões, com queda de 1% frente ao mesmo período de 2018 – que totalizou R$ 29,186 bilhões.
Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.
Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.
Concessões e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões somaram R$ 142 milhões em fevereiro deste ano, contra R$ 136 milhões no mesmo mês de 2018. No primeiro bimestre de 2019, somaram R$ 639 milhões, contra R$ 560 milhões no mesmo período do ano passado.
No caso dos subsídios e subvenções, houve queda. Em fevereiro de 2019, somaram R$ 127 milhões, contra R$ 188 milhões no mesmo mês do último ano. No primeiro bimestre deste ano, totalizaram R$ 4,798 bilhões, com queda de 23% na comparação com o mesmo período de 2018 (R$ 6,233 bilhões).
