Valor oficial da carga tributária, porém, será divulgado pela Secretaria da Receita Federal somente no segundo semestre deste ano. Divulgação atende a determinação da Controladoria Geral da União. Estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que a carga tributária brasileira, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, cresceu em 2018 e atingiu 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2017, a carga tributária, estimada pelo órgão, havia ficado em 32,62% do PIB. Trata-se do maior patamar desde o início da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 2010. Ou seja, é o maior nível em nove anos.
A carga tributária oficial do ano passado, porém, só vai ser conhecida no segundo semestre deste ano, quando for divulgada pela Secretaria da Receita Federal. A divulgação dessa estimativa, pelo Tesouro Nacional, atende à uma determinação da Controladoria Geral da União, que precisa utilizá-la na prestação das contas do presidente da República – que, por sua vez, será avaliada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Congresso Nacional.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, observou que a carga tributária brasileira é alta na comparação com os países da América Latina, cerca de 10 ponto do PIB acima da média da região. “A carga tributária muito alta para o nosso nível de desenvolvimento”, declarou ele.
Reprodução – apresentação do Tesouro Nacional
Secretaria do Tesouro Nacional
Segundo Mansueto, à medida que o país fica rico, aumenta a sua capacidade de tributar. Ele lembrou que a carga tributária é elevada no Brasil por conta do alto nível de despesas. “A carga cresce de acordo com o nível de desenvolvimento. A produtividade do trabalhador é muito maior em países desenvolvidos do que o Brasil”, declarou.
A carga tributária somente da União somou 22,66% do PIB no ano passado, contra 22,13% do PIB em 2017 e 22,08% do PIB em 2016.
No caso dos estados, a carga tributária, estimada pelo órgão, somou 8,65% do PIB em 2018, em comparação com 8,42% em 2017 e 8,22% do PIB em 2016. Os municípios, por sua vez, tiveram sua carga estimada em 2,27% do PIB em 2018, contra 2,06% do PIB em 2017 e 2% do PIB em 2016.
