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O Ministério da Saúde prevê que a decisão sobre a incorporação do canabidiol, produzido a partir da erva cannabis sativa, à lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode sair em fevereiro de 2021. Nesta quinta-feira (10), o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do ministério, Hélio Angotti Neto, descreveu as etapas de análise que precisarão ser cumpridas.
O trabalho foi iniciado no último dia 3, com elaboração do “parecer técnico científico e estudos econômicos” sobre o medicamento. “Temos algumas doenças raras em que os pacientes se beneficiam do uso do canabidiol. Precisamos avaliar quais são as evidências e como isso impacta economicamente o orçamento do Ministério da Saúde”, disse a jornalistas.
Ele informou que, no dia 20 de novembro, será enviado o relatório técnico à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), que se reunirá nos dias 1º e 2 de dezembro. Em seguida, será aberta uma consulta pública para discutir o tema com o setor e entidades interessadas, entre 9 e 18 de dezembro.
O secretário acrescentou que o Conitec voltará a se reunir, em 3 e 4 de fevereiro, para discutir e decidir, por meio de votação, se fará a recomendação ao Ministério da Saúde. Finalmente, deve sair uma publicação oficial da decisão no dia 10 de fevereiro.
“Não podemos dar certeza dessa incorporação. Podemos dar certeza do empenho do Ministério da Saúde para avaliar as evidências científicas e o impacto orçamentário”, comentou Angotti.
Mais cedo, o ministro interino, Eduardo Pazuello, afirmou que os medicamentos à base de cannabis estão em processo de regulamentação para serem incorporados ao SUS e que a pasta não se opõe ao fornecimento na rede pública.
