Ministra do Planejamento participou de encontro com Lula e Haddad nesta segunda no Planalto. Segundo ela, subsídios bateram quase 6% do PIB do Brasil. De acordo com Haddad, presidente pediu ‘empenho’ na regulamentação da reforma tributária. Os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet durante coletiva de imprensa em Brasília
REUTERS/Adriano Machado
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou “mal impressionado” com o aumento de subsídios – renúncias e benefícios fiscais – no país.
Tebet deu as declarações depois de participar de uma reunião com Lula e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.
No encontro, segundo os ministros, foram apresentados a Lula dados sobre gastos tributários do governo federal em 2023 e também foi discutida a elaboração do Orçamento do governo para o ano de 2025.
“O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório [do Tribunal de Contas da União]. São duas grandes preocupações: houve um crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia”, afirmou Tebet.
“Esses números foram apresentados para o presidente. Ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil”, completou a ministra.
Segundo Tebet, os subsídios correspondem a renúncias fiscais e benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal. “Quando colocamos os três na ponta, a gente tem que somar os R$ 519 bilhões que o Haddad falou, dá um total de R$ 646 bilhões”, declarou.
A ministra do Planejamento afirmou ainda que Lula deu à equipe econômica um prazo para que apresente alternativas ao aumento dos subsídios. A apresentação das medidas deve ocorrer em um novo encontro de Lula com os ministros, com data ainda indefinida.
Haddad relatou que a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) discutiu renúncias fiscais, no patamar de R$ 519 bilhões, a queda da carga tributária em mais de 0,6% do PIB em 2023 e a “evolução das despesas”. Os dados foram extraídos do relatório do TCU com as contas do governo no ano passado e complementados pelo Ministério do Planejamento.
“Demos um quadro bastante fiel para ele”, declarou o ministro.
Haddad explicou que o encontro serviu para que Lula tenha “total familiaridade” com a execução do orçamento de 2024 e com as discussões para o envio ao Congresso de uma proposta de orçamento de 2025 “que garanta direitos das pessoas e o espaço discricionário para investimento”.
Reforma tributária
Os ministros Simone Tebet e Fernando Haddad durante fala à imprensa no Palácio do Planalto
Guilherme Mazui/g1
Haddad participou de duas reuniões com Lula na manhã desta segunda-feira. No primeiro encontro, que teve a equipe de articulação política presente, um dos temas foi a regulamentação da reforma tributária.
Haddad disse que há uma “preocupação especial” de Lula com a tramitação dos projetos no Congresso. O presidente pediu aos ministros para que as duas propostas enviadas à Câmara sejam aprovadas até julho, antes do recesso parlamentar, para que o Senado possa analisar votar os textos no segundo semestre.
O governo aprovou no ano passado o texto principal da reforma tributária, contudo, precisa aprovar regramentos que definirão detalhes de como as novas regras de impostos serão aplicadas no país.
