O ministro da Fazenda citou a experiência do Rio Grande do Sul de revisão de cadastros como forma de abrir espaço para outras despesas. E acrescentou que o presidente Lula ‘se apropriou dos números’ e abriu um espaço importante de discussão sobre o orçamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou “surpreso” com a informação de que a carga tributária do país recuou em 2023, informou nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no Palácio do Planalto.
Segundo números do Tesouro Nacional, a carga tributária – ou seja, a proporção entre os impostos pagos e a riqueza total do país – somou 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.
No último ano, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões.
De acordo com o órgão, a carga tributária teve uma queda de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao valor registrado em 2022 – que foi de de 33,07% do PIB.
“[O presidente] ficou até surpreso com a notícia de que a carga tributária no Brasil ano passado caiu, porque as pessoas às vezes reclamam, grupos de interesse reclamam e não veem a confirmação do todo, da evolução da carga tributária. Nós apresentamos várias séries históricas também para ele, desde o governo Fernando Henrique, até hoje”, disse Haddad a jornalistas.
Após reação negativa do mercado financeiro, e piora de indicadores, como a disparada do dólar nas últimas semanas, a equipe econômica informou que vai intensificar a agenda de trabalho em relação aos gastos públicos, ou seja, que deve focar os trabalhos na revisão de despesas.
“Eu senti o presidente bastante mais senhor dos números, se apropriou dos números com muita atenção, abriu um espaço importante de discussão dessas questões”, declarou Haddad.
Revisão de cadastros
Nesta segunda, o ministro da Fazenda afirmou que a revisão de cadastros, ou seja, de bancos de dados de benefícios previdenciários e assistenciais, pode abrir espaço no orçamento para outras despesas. A lógica é excluir as pessoas que não têm direito aos benefícios.
“Tomamos até a experiência do Rio Grande do Sul recente, em virtude das chuvas lá. O trabalho que foi feito de saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas e garantir que as despesas discricionárias continuem no patamar adequado para os próximos anos”, afirmou o ministro.
No ano passado, o governo iniciou um processo de revisão do cadastro do Bolsa Família. Na ocasião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que isso pode gerar uma redução de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
Ao mesmo tempo, o governo também trabalha em uma força tarefa, neste ano, para excluir do cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pessoas que estejam recebendo indevidamente os benefícios. A estimativa que consta no orçamento deste ano é de uma economia de R$ 9 bilhões com esse processo.
Questionado se o governo pretende fazer uma revisão da base de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o ministro da Fazenda disse apenas que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento prepararam “vários gráficos” para o presidente Lula compreender melhor a evolução das despesas.
