Ao jornal ‘Folha de S.Paulo’, ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse que pediu à Aneel alteração na bandeira vermelha 2 – a mais cara ao consumidor no sistema de cores. Sandoval Feitosa, diretor-geral da agência, disse não conhecer o teor da solicitação. Especialistas acreditam que a Aneel pode acionar a bandeira vermelha já no próximo mês, com cobrança adicional nas contas de luz
Getty Images via BBC
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (1º) que não recebeu o pedido do governo para alterar a bandeira tarifária de outubro.
Atualmente, a bandeira está no patamar vermelha 2 – o maior do sistema de cores da Aneel–, o que implica cobrança extra na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Feitosa se refere a uma declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao jornal “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (1º).
“Não conheço o teor dele [do ofício de Silveira]. E, assim, a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela que responde quando a tarifa está alta ou está baixa, claro que seguindo toda a legislação associada”, disse.
“Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública, transparente, seguindo o rito da agência”, continuou.
O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).
Segundo a “Folha”, Silveira disse que enviou um ofício à Aneel sobre a possibilidade de se usar os recursos da “conta bandeira” para reduzir o patamar da cobrança adicional na conta de luz.
A “conta bandeira” recolhe os valores pagos pelos consumidores na conta de luz para arcar com despesas de geração de energia, quando as bandeiras tarifárias são acionadas.
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado
Roque de Sá/Agência Senado
Segundo o diretor-geral da Aneel, a “conta bandeira” tem um saldo de R$ 5,22 bilhões – acumulado com a manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional, por dois anos.
“Não sabemos, e acredito que ninguém saiba, qual será a extensão da gravidade deste momento de estiagem. Apenas para terem uma ideia, na crise de escassez hídrica [de 2021] nós tivemos cerca de R$ 5,65 bilhões apenas em outubro de 2021”, declarou.
Para Feitosa, o saldo da “conta bandeira” funciona como um “seguro para um momento de maio adversidade, caso venha”.
Saiba quanto custa a bandeira
Além da bandeira vermelha, conta de luz pode subir mais que o esperado
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada kWh).
