Governo trabalha para fechar a proposta que será enviada para análise do Congresso Nacional. Mercado financeiro pressiona por medidas de equilíbrio fiscal. Lula e Haddad em imagem 3 de julho de 2024
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se reunir com ministros da área econômica, nesta quinta-feira (7), para discutir as medidas de corte de gastos planeja adotar.
Lula convocou para o encontro no Palácio do Planalto os ministros que participaram da junta de execução orçamentária (JEO), órgão que assessora o presidente nas políticas fiscais. Foram chamados:
Fernando Haddad (Fazenda)
Rui Costa (Casa Civil)
Simone Tebet (Planejamento)
Esther Dweck (Gestão)
O governo realizou uma série de reuniões nos últimos dias com ministros para fechar os cortes necessários para manter o arcabouço fiscal — a regra das contas públicas — operante.
O mercado, que pressiona o governo por medidas de equilíbrio fiscal, aguarda para esta semana o anúncio das medidas, que serão enviadas para aprovação do Congresso Nacional.
Na quarta-feira à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião desta quinta foi convocada para discutir os últimos detalhes do plano.
Também na quarta, Lula criticou em entrevista o que chamou de “uma certa hipocrisia” do mercado financeiro na discussão, cobrou colaboração do Congresso e afirmou que os cortes não podem mais ser feitos “em cima do ombro das pessoas mais necessitadas”.
Aperto em despesas
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O plano discutido pelo governo prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal.
No arcabouço fiscal há um limite para as despesas, que não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
O governo pretende enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para determinar que mais despesas passem a ter esse teto de crescimento.
A alta de gastos acima do previsto no arcabouço reduz o espaço investimentos e dificulta o financiamento da máquina pública.
Haddad já informou que Lula deve conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a proposta que exigirá a aprovação dos congressistas.
