Primeira reunião para debater a proposta será com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Estratégia visa a conquistar apoio para aprovar a reforma, que muda as regras de aposentadoria. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL)
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse nesta sexta-feira (15) que o governo começará na semana que vem a rodada de conversas com cada uma das bancadas partidárias para discutir a reforma da Previdência Social. O primeiro partido será o PSL, do presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa faz parte da estratégia para conquistar apoio à medida, considerada prioritária pela equipe econômica para ajustar as contas do país.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisará contar com o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513), em dois turnos de votação, para ser enviada ao Senado. A proposta vai prever, entre outros pontos, idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos.
O texto deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira (20). No dia seguinte, quinta (21), o secretário da Previdência Social, Rogério Marinho, a pedido do líder na Câmara, receberá os parlamentares do PSL, em um auditório no Ministério da Economia, para discutir os pontos da proposta. “Vamos fazer a primeira rodada de conversas, e o primeiro vai ser o PSL”, afirmou Vitor Hugo.
Bolsonaro fixa idade mínima para aposentadoria: 65, homens; 62, mulheres
Alvo de críticas em relação à articulação política, o governo também pretende lançar mão de outras frentes para tentar formar uma base aliada.
Segundo Vitor Hugo, por sugestão dele, Bolsonaro irá receber deputados e senadores do PSL para um café da manhã no Palácio da Alvorada na quarta-feira. No dia seguinte, será a vez dos líderes dos partidos que “tendem a compor a base” do governo. Somente PT, PSOL, Rede, PCdoB e PPL não serão chamados. “Eu propus um café da manhã com a bancada do PSL e também sugeri na quinta um café com os líderes, e o presidente topou”, afirmou Vitor Hugo. “Em relação aos partidos da oposição, o presidente determinou o convite ao PSB e ao PDT”, disse. O Palácio do Planalto também quer definir em breve a escolha dos deputados que ocuparão as 15 vagas de vice-líder a que o governo tem direito na Câmara. Como missão, eles terão o papel de defender as medidas do governo tanto nas votações no plenário e nas comissões, como nos bastidores, convencendo os demais deputados da sua aprovação.
“Com essa modificação dos partidos – com deputados indo para um lado e para outro –, a gente não sabe exatamente como vai ficar, mas a minha intenção é que o PSL fique com mais de um vice-líder do governo porque é o partido do presidente, e depois uma vice para cada partido grande que vier para nós e, para os partidos menores, uma vice-liderança que consiga agregar”, disse.
Vitor Hugo afirmou já ter uma ideia de nomes, mas que, antes de defini-los, irá conversar sobre o tema com os líderes de cada partido.
Sobre o tamanho da base do governo, o líder ponderou ainda que não há o número fechado de deputados. “Alguns partidos vão sumir em razão de não terem atingido a cláusula de barreira. Antes, a gente estava com uma ideia de 22 partidos e a base, construída a base, lá no final, teria 22 partidos e 372 deputados”, afirmou. Mudanças no texto
Sobre eventuais críticas de que os parlamentares não serão ouvidos antes de a proposta chegar ao Congresso, o líder do governo ponderou que haverá “margem de negociação” e que “o governo vai estar aberto para interagir”.
“Apresentar o projeto não quer dizer que o governo quer que seja aprovado aquele projeto. Ele sabe que o Congresso tem possibilidade de amadurecer, discutir, de incorporar modificações, sensibilizações, perspectivas regionais, tudo isso o Congresso sabe fazer, muito mais do que um órgão técnico”, disse.
E acrescentou: “Na liderança do governo, nós não temos a pretensão de que essa proposta seja a ideal. Imagina. Nós temos aqui 513 deputados e 81 senadores. O contraste de ideias, de visões, de origens, de credos políticos e religiosos, tudo isso faz com que qualquer proposição que entre aqui saia muito melhor. E isso, com certeza, vai acontecer com a reforma da Previdência”.
