Organização considerou que país asiático concedeu subsídios além do permitido a produtores de grãos, estimulando a oferta e derrubando preços. Decisão pode afetar a Índia. OMC concordou com queixa dos EUA de que a China pagou mais do que deveria a produtores de trigo e arroz entre 2012 e 2015
Érico Andrade/G1
Os Estados Unidos venceram nesta quinta-feira (28) uma disputa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os americanos contestaram um subsídio chinês aos preços de grãos, num processo que pode impactar a Índia, que adota sistema semelhante.
Um painel da OMC concordou com a queixa dos EUA de que a China pagou mais do que deveria a agricultores por trigo e arroz, entre 2012 e 2015. Outro questionamento a um subsídio ao milho havia expirado antes do início dessa disputa. “O suporte excessivo da China limita oportunidades para que agricultores dos EUA exportem seus produtos de classe mundial para a China”, afirmou em comunicado Robert Lightizer, representante de Comércio norte-americano. “Esperamos que a China cumpra rapidamente com suas obrigações na OMC”, emendou. A queixa dos EUA
A reclamação foi registrada em setembro de 2016 e dava conta que a China havia pago a agricultores cerca de US$ 100 bilhões a mais do que o permitido pelas regras da OMC, o que teria gerado um incentivo artificial para que agricultores produzissem mais, reduzindo preços globais.
O acordo de adesão da China à OMC permite subsídios de até 8,5% do valor total da produção que distorçam o mercado .
A China argumentou que não estava violando o limite porque apenas os grãos adquiridos pelo governo deveriam ser contabilizados como subsídios. Os EUA obtiveram sucesso alegando que compras estatais a um preço garantido elevaram todo o mercado.
A decisão, da qual a China pode recorrer, pode ter ramificações para a Índia, que fez argumentos semelhantes aos chineses.
Em uma reunião do comitê agrícola da OMC na quarta-feira, os EUA e o Canadá rejeitaram a alegação da Índia de que seu suporte ao preço no mercado foi de 1,5% do valor de produção. Para os dois países, na verdade, a ajuda financeira foi de 31% a 85%, muito acima dos limites permitidos.
