O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publicou o Decreto nº 10.114/2019, que retira a periodicidade anual da homologação das bandeiras tarifárias feita pela Aneel
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira publicou o Decreto nº 10.114/2019, que retira a periodicidade anual da homologação das bandeiras tarifárias feita pela Aneel