A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou nesta segunda-feira (24) um apelo da Apple para evitar pagar cerca US$ 440 milhões (cerca de R$ 1,936 trilhão) em danos por usar a tecnologia de segurança da internet da empresa de licenciamento de patentes VirnetX sem permissão em recursos como chamadas de vídeo do FaceTime.
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Vendas de iPhone caem e impactam faturamento da Apple. Empresa afirma que irá reduzir preços dos aparelhos fora dos Estados Unidos. — Foto: Thomas Peter/Reuters
Os juízes rejeitaram o apelo da Apple no longo processo em que um júri federal determinou em 2016 que a Apple violou as patentes da VirnetX e concedeu US$ 302 milhões. Um juiz posteriormente aumentou esse valor para US$ 439,7 milhões, incluindo juros e outros custos.
O caso remonta a 2010, quando a VirnetX, com sede em Nevada, entrou com uma ação em um tribunal do Texas acusando a Apple de violar quatro patentes de redes seguras, conhecidas como redes privadas virtuais, e links de comunicações seguras. A VirnetX afirmou que a Apple violou seus recursos FaceTime e VPN on Demand em produtos como iPhone e iPad.
A Corte de Apelações dos EUA para o Circuito Federal de Washington, especializado em disputas de patentes, confirmou o julgamento contra a Apple no ano passado.
Durante o litígio, a Apple e outras empresas solicitaram que um tribunal do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA revisasse a validade das patentes da VirnetX. O tribunal cancelou partes importantes das patentes em questão no caso.
