Governo libera o registro de 25 agrotóxicos genéricos e 2 pesticidas biológicos inéditos para uso dos agricultores

Segundo o governo, 2 produtos são inéditos: os pesticidas biológicos Cerevisane e um extrato da alga Laminaria digitata. Os dois pesticidas foram classificados no menor grau de toxicidade existente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Cerevisane pode ser utilizado no controle da ferrugem da soja, uma das principais doenças da cultura. Já o extrato da alga Laminaria digitata é um fungicida bioquímico que será utilizado em hortaliças (alface, tomate e cebola) e frutas (morango e uva).

Os outros 25 princípios ativos, ou seja, a base do agrotóxico, já estavam liberados no país, são os chamados “produtos formulados equivalentes”.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

São 4 princípios ativos inéditos no ano: todos pesticidas biológicos.

Os outros 175 registros são de genéricos, sendo:

• 86 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
• 23 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
• 66 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Em relação ao ritmo de liberação, as autorizações feitas em 2020 perdem apenas para 2018 e 2019, quando o governo registrou a maior quantidade de produtos desde o início da série histórica, em 2005.

Entre os produtos registrados nesta terça-feira está um agrotóxico genérico à base de Dicamba, um princípio ativo que teve sua comercialização suspensa recentemente nos Estados Unidos.

Outro destaque é o biológico com o ingrediente ativo a partir das substâncias Azoxistrobina e Fludioxonil, que é utilizado na produção de frutas.

Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.

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A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.

“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

• Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
• Ibama, que analisa os perigos ambientais;
• Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

• Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
• Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
• Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
• Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.

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