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Os líderes dos partidos representados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiram, em reunião na tarde desta terça-feira, aguardar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do recurso sobre a retomada do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). Antes de decidir, porém, Moraes espera parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, o que deverá ser conhecido na quinta-feira.
A comissão processante da Alerj já estava concluindo os trabalhos quando o presidente do STF, Dias Toffoli, durante plantão no recesso judiciário, acolheu argumentou da defesa de Witzel e deferiu liminar para dissolver o colegiado, sob a justificativa de que não atendia ao critério de proporcionalidade no tamanho das bancadas partidárias.
— Foto: Alexandre Cassiano
A Assembleia Legislativa recorreu. O ministro Luiz Fux, sorteado para ser o relator do recurso se declarou impedido, e Alexandre de Moraes assumiu a relatoria após novo sorteio.
Em sua decisão liminar, Toffoli determinou que os deputados fluminenses formassem uma nova comissão processante, mais proporcional. Um estudo da Alerj já elaborou uma fórmula elevando o número do colegiado de 25 para 39 integrantes. Mas os parlamentares esperam decisão favorável de Moraes para que não precisem recomeçar o trabalho do zero. São necessárias dez sessões, das quais sete já haviam sido realizadas.
O receio dos deputados, porém, era que a decisão de Moraes possa demorar a ponto de valer mais a pena formar a nova comissão e acelerar os trabalhos do que aguardar o eventual sinal verde para retomar a comissão original.
