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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pautou para o próximo dia 16 o julgamento sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19. O tema começaria a ser julgado no plenário virtual, na sexta-feira, mas será debatido em sessão plenária, que tem ocorrido por videoconferência devido à pandemia.
Fux conversou com o relator das duas ações que discutem o assunto, Ricardo Lewandowski, que concordou com o julgamento presencial.
STF — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
STF — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Ainda para sessão de 16 de dezembro, está previsto um debate mais amplo sobre vacinação. Na pauta, há uma ação, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que discute se pais podem deixar de vacinar seus filhos por convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais.
Já no dia 17, está agendada a discussão de duas outras ações, também de relatoria de Lewandowski, sobre o plano de vacinação e a compra de vacinas pelo governo federal.
O tema ganhou relevância no momento em que diversos países já começaram ou têm datas para iniciar a vacinação contra a covid-19. No Brasil, só o Estado de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar a população a partir do dia 25 de janeiro. O governo federal ainda não apresentou um cronograma.
