A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) anunciou que está enviando um ofício com sugestões sobre a cobrança de tributos para os municípios com os maiores PIBs. A entidade pondera que a situação do comércio vem se deteriorando com a pandemia e, por isso, há dificuldade para arcar com os prazos de recolhimento de impostos.
No documento, a federação pede a suspensão temporária ou prorrogação da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), a redução das alíquotas, suspensão das inscrições em dívida ativa relativas ao imposto, a concessão de parcelamento para o pagamento de débitos sem a exigência de garantias e a prorrogação das certidões negativas de débito até 2021.
Para a Fecomércio-RS, há um ano, o setor de comércio e serviços vem se deteriorando e foi agravado novamente pelo estabelecimento da bandeira preta. Segundo a entidade, as empresas não conseguirão arcar com os prazos, já que contam com obrigações trabalhistas e despesas operacionais que se acumulam com a falta de faturamento na crise da Covid-19.
A intenção do ofício, de acordo com a Fecomércio-RS, é sensibilizar o poder municipal para proporcionar “condições de sobrevivência às empresas em meio ao combate à pandemia”.
