As mudanças dos valores das contas de luz da CEEE-D somente acontecerão no dia 22 de novembro, no entanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já abriu o processo de consulta pública referente à revisão tarifária periódica da distribuidora gaúcha. A proposta encaminhada neste momento prevê um efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 9,52%, sendo de 6,01%, em média, para os clientes conectados na alta tensão (indústrias) e de 10,85%, em média, para aqueles ligados na baixa tensão (no qual se concentram segmentos como o comercial). Para a classe residencial, especificamente, a perspectiva é de uma elevação de 10,40%.
Apesar de não serem percentuais definitivos, já que podem ocorrer alterações durante o processo de consulta pública, a sugestão desses números é um bom indicativo de quanto será o aumento das contas da concessionária gaúcha em novembro. Para colher subsídios e informações e aprimorar a proposta, a consulta pública será realizada entre 9 de setembro e 8 de outubro, com reunião virtual em 30 de setembro.
A iniciativa também servirá para definir os correspondentes limites dos indicadores de qualidade de fornecimento de energia da concessionária que são o DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) para o período de 2022 a 2026. Em relação aos limites globais propostos para esse espaço de tempo, a redução média anual é de 3,83% no DEC e de 5,13% no FEC.
Essa será a primeira revisão tarifária da CEEE-D sob gestão do grupo Equatorial, que venceu o leilão pela ex-estatal realizado em março. A medida é um pouco diferente do chamado reajuste tarifário, pois a revisão reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos e os investimentos para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, o que acontece no caso da CEEE-D no intervalo de cinco anos. Já o reajuste é uma avaliação tarifária mais simples, que ocorre anualmente, com exceção de quando é feita a revisão. A distribuidora atende a 1,7 milhão de unidades consumidoras espalhadas em 72 municípios do Rio Grande do Sul.
