A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou ao Ministério Público Federal, em posicionamento protocolado nesta semana, que o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ameaçou retirar o banco da entidade se fosse mantido o apoio a um manifesto por “harmonia entre os poderes”.
O documento, intitulado “A Praça é dos Três Poderes”, foi publicado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no último dia 10, assinado por 247 entidades da sociedade civil. A divulgação foi adiada em quase duas semanas por pressão de empresários e aliados do governo Bolsonaro, como informou o blog da Julia Duailibi na ocasião.
No início do mês, a Procuradoria da República no Distrito Federal passou a investigar se Pedro Guimarães tinha cometido ato de improbidade administrativa ao, supostamente, “exercer pressão indevida contra empresários e lideranças” da Febraban e da Fiesp.
No material enviado à Procuradoria da República no Distrito Federal, a Febraban confirma que Pedro Guimarães ameaçou retirar a Caixa Econômica Federal da entidade se a assinatura fosse mantida.
Segundo a Febraban, a ameaça foi feita “em contatos informais”, mas não chegou a ser formalizada.
“Por fim, cabe-nos esclarecer que, no processo preliminar de consulta aos membros do Conselho Diretor, o presidente da Caixa Econômica Federal, em contatos informais, antecipou a posição contrária da Instituição Financeira à adesão ao manifesto pela Febraban e informou que, caso ocorresse, haveria a desfiliação da Caixa Econômica Federal do quadro associativo da FEBRABAN, o que, no entanto, não restou formalizado junto a esta Federação”, diz o documento ao MP.
Questionada pelo g1, a Caixa informou que não vai comentar a apuração do MP e as afirmações da Febraban. O banco encaminhou uma nota divulgada em 31 de agosto (veja abaixo), na qual nega “tentativa de pressão por parte de qualquer executivo da instituição”.
A Febraban chegou a assinar uma versão preliminar do texto da Fiesp. Documento enviado ao MP mostra que, dos 16 diretores de bancos que votaram sobre esse tema, apenas Pedro Guimarães (Caixa) e Fausto Ribeiro (Banco do Brasil) foram contrários à adesão.
Os documentos mostram, ainda, que Pedro Guimarães chegou a pedir uma nova reunião da diretoria da Febraban para reavaliar o apoio ao manifesto. Esse pedido foi negado porque, segundo a entidade, o estatuto só prevê revisão de decisões que tenham tido ao menos 1/3 de votos derrotados.
Mesmo sem essa revisão oficial, no fim das contas, a Febraban retirou sua assinatura do manifesto divulgado pela Fiesp no último dia 10. Questionada à época, a entidade disse acreditar que a função do texto já tinha sido cumprida com a divulgação antecipada do texto pela imprensa.
Suposta improbidade
A apuração no Ministério Público Federal foi aberta dentro de um inquérito instaurado em 2017 para monitorar os “padrões de governança e compliance” da Caixa. Veja detalhes no vídeo abaixo:
MPF investiga se presidente da Caixa pressionou Fiesp e Febraban
Responsável por esse procedimento, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes afirma que o inquérito estava em vias de ser arquivado – até que surgiram os relatos da pressão de Pedro Guimarães sobre a Febraban.
“O presente procedimento já se dirigia a seu arquivamento, quando então surgiram informações reservadas e anônimas dando conta de que os antigos esquemas de favorecimento político, clientelismo e apadrinhamento teriam voltado a pressionar a estrutura da CEF [Caixa]”, diz o despacho assinado por Cordeiro Lopes.
“Demais disso, recentes matérias jornalísticas, juntadas a seguir, noticiaram possível conduta do atual presidente do banco, o economista Pedro Duarte Guimarães, que teria usado de sua posição de dirigente de tal instituição financeira federal para exercer pressão indevida contra empresários e lideranças da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), tolhendo a liberdade de expressão de seus membros e ameaçando com medidas que violam o princípio da livre concorrência estabelecido na Constituição da República – artigo 170, IV.”
O procurador afirma que essas condutas podem configurar ato de improbidade administrativa “ou quiçá crime de ameaça”. Além disso, podem “indicar possível politização da instituição financeira, afetando a governança e a credibilidade de sua atuação”.
No despacho, assinado no início deste mês, Cordeiro Lopes pede esclarecimentos à Caixa, à Fiesp e à Febraban. O procurador também aciona o Banco Central e a auditoria independente da Caixa, para que informem se tomaram conhecimento do caso e se abriram alguma apuração.
O que diz a Caixa
Confira abaixo a nota divulgada pela Caixa no dia 31 de agosto e reencaminhada ao g1 nesta quinta:
A CAIXA informa que não houve tentativa de pressão por parte de qualquer executivo da instituição a outros bancos acerca do tema, além dos debates que são naturais em instâncias colegiadas.
Ademais, a CAIXA, como banco público, não coaduna com posicionamentos políticos por parte das instituições as quais é membro integrante, reforçando seu papel como banco de Estado e principal agente de políticas públicas da sociedade brasileira.
Por oportuno, a CAIXA enfatiza que todas as suas contratações e operações obedecem aos princípios da administração pública.
