O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (11) que irá sancionar o projeto aprovado pelo Congresso e que faz alterações na tributação sobre os combustíveis para tentar aliviar o aumento de preços.
Bolsonaro disse ainda “lamentar” que a Petrobras não tenha aguardado “um dia” para anunciar o reajuste no preço dos combustíveis, até que a sanção do projeto pudesse ser feita por ele.
O reajuste, de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, foi anunciado na quinta (10), pela Petrobras, e começou a valer nesta sexta (11).
Câmara aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis
O mega-aumento gerou filas nos postos pelo país e protestos de motoristas. Ele ocorreu após 57 dias sem reajustes e tem relação com a disparada nos preços dos petróleo no mercado internacional devido à guerra da Ucrânia.
“Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação de projeto que visa, na prática, suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem”, disse Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto em que o governo anunciou um plano para o setor de fertilizantes.
“Logo mais estarei sancionando esse projeto e o reajuste anunciado pela Petrobras, a vigorar a partir de hoje, em vez de R$ 0,90. passa para R$ 0,30 na bomba”, completou o presidente, se referindo ao diesel.
“Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste. Mas parabéns à Câmara, ao Senado e aos nossos ministros que trabalharam nesse projeto”, finalizou ele.
Projeto altera ICMS
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta a votação do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.
Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, ele segue para sanção presidencial, o que pode ocorrer ainda nesta sexta.
O texto prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá uma única vez sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural.
O ICMS é o principal imposto arrecadatório dos estados, e boa parte dele vem da incidência sobre gasolina e diesel. No ano passado, o total de tributos estaduais arrecadados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal somou R$ 689,4 bilhões, sendo R$ 101,3 bilhões provenientes do imposto que incide sobre combustíveis, segundo um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
