O governo federal apresentou nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, um Plano Nacional de Fertilizantes para o país. O documento lista uma série de medidas pensadas para aumentar a produção até 2050 e reduzir a dependência do mercado externo.
O plano foi apresentado em meio à preocupação de escassez de fertilizantes – produtos usados pelos agricultores para aumentar a produtividade do solo – provocada pela invasão russa à Ucrânia.
A Rússia é um dos principais fornecedores do produto para o Brasil, condição que o presidente Jair Bolsonaro tem citado para evitar condenar a invasão militar ordenada pelo presidente russo, Vladimir Putin.
Antes do lançamento do plano, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que não havia risco de desabastecimento de fertilizantes para a safra atual brasileira e que buscaria alternativas para a safra que se iniciará em setembro.
Apesar da necessidade de garantir fertilizantes para a safra do segundo semestre, o plano apresentado nesta sexta se concentra em medidas de médio e longo prazos.
Na cerimônia desta sexta, Tereza Cristina afirmou que a ideia não é buscar autossuficiência de fertilizantes, mas, sim, dar condições ao país de superar desafios para ter fertilizantes utilizados no agronegócio.
A ministra relatou que trata com o Ministério das Relações Exteriores para assegurar o fornecimentos de fertilizantes e insumos vindos do exterior, enquanto o Brasil adota medidas para aumentar a produção interna.
“Não estamos reagindo a uma crise, estamos tratando de um problema de longo prazo”, disse Tereza.
Uma das medidas previstas é a consolidação de um programa nacional de difusão de boas práticas e tecnologias para o aumento da eficiência do uso dos fertilizantes. O governo realizará uma caravana pelo país para repassar a produtores novas tecnologias, a Caravana FertBrasil.
De acordo com o governo, o Brasil é o quarto maior consumidor global de fertilizantes (cerca de 8% da produção mundial) e importa mais de 80% do que é utilizado no agronegócio do país, em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. Potássio (38%), fósforo (33%) e nitrogênio (29%) são os nutrientes aplicados.
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Segundo o governo, além da redução da dependência externa, o plano também incentiva o uso de fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais) e bioinsumos e biomoléculas.
Na cerimônia, Bolsonaro assinou decreto que instituiu o plano e criou o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
O documento diz que o plano “se propõe a ser um instrumento de planejamento” para as próximas décadas.
As medidas previstas incluem agilizar licenças ambientais de jazidas, criar linhas de financiamentos com bancos públicos e privados, oferecer incentivos tributários e estimular a construção e conclusão de fábricas de fertilizantes em Três Lagoas (MS), em Uberaba (MG) e Linhares (ES).
O plano tem cinco objetivos estratégicos principais:
- modernizar, reativar e ampliar plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil;
- melhorar o ambiente de negócios para atração de investimentos para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas;
- promover vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes para melhorar o suprimento do mercado brasileiro;
- ampliar os investimentos em pesquisa e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil;
- adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.
O secretário de Assuntos Estratégicos do governo, Flávio Rocha, afirmou que o plano reúne 80 metas e 130 ações. Entre as medidas imediatas, Rocha citou a criação de um conselho nacional de fertilizantes, que discutirá ações para o setor.
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