O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (11) que a proposta de “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), tem potencial para “quebrar o Brasil”.
A “revisão da vida toda” é um novo cálculo da média mensal que baseia o valor das aposentadorias. Essa nova regra, se for validada pelo STF e entrar em vigor, considerará todos os salários do trabalhador – mesmo os anteriores a julho de 1994, pagos em moedas como o cruzeiro real e o cruzeiro.
Questionado por um apoiador na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que não é contra a revisão – mas, em seguida, questionou se há dinheiro para pagar eventuais aumentos dos valores de aposentadorias e pensões.
“Não vou entrar em detalhes, trezentos e poucos bilhões de reais. Querem quebrar o Brasil. A decisão é lá do Supremo. Que tu acha? Tem que ir pra frente ou não? Precatórios pegaram desde Fernando Henrique [Cardoso] e botaram no meu colo. Previdência é a mesma coisa. Mesma coisa não, né, colo de vocês todos. Se o governo tem como pagar R$ 300 bilhões, tudo bem”, respondeu o presidente.
Ao final da conversa, Bolsonaro ouviu um áudio no celular de um apoiador e voltou a falar do tema.
“Não sou contra rever, não. Quem vai pagar? Tem dinheiro para pagar?” indagou. “Eu não vou discutir esse assunto porque a dívida dá mais de R$ 300 bilhões”.
O g1 questionou o INSS sobre as estimativas atuais de impacto de uma atual “revisão da vida toda” do INSS e aguarda retorno do órgão.
Revisão da vida toda
Julgamento recomeçaá do zero
Caso seja reconhecida, a revisão poderá ser pedida pelos trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram depois de 1999. O caso chegou ao STF e era debatido em plenário virtual, com votos dos ministros no sistema eletrônico da Corte.
O placar estava em 6 a 5 a favor de aposentados e pensionistas quando o ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, apresentou pedido de destaque e suspendeu o julgamento. A análise recomeçará do zero no plenário físico – a data ainda não foi definida.
Quando o julgamento for retomado, todos os ministros terão que reapresentar os votos. O tema estava sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello – que se aposentou em julho e era um dos votos favoráveis à nova regra.
