“Imediatamente à ciência do tema, a Abras solicitou às vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi esclarecimentos e quais providências e medidas adotaram junto a seus fornecedores para cumprir a legislação trabalhista vigente e combater a violação dos direitos humanos e laborais destes colaboradores”, afirmou a entidade.
A Associação destacou que as vinícolas assumiram o compromisso de cumprir a legislação trabalhista vigente e proibir qualquer tipo de violação aos dispositivos legais, “além de promover práticas congruentes de governança e ações de análise e capacitação da cadeia produtiva da vitivinicultura, realizar due diligence para homologação e auditorias externas sobre práticas trabalhistas, ampliar a divulgação dos canais de denúncia e adotar medidas complementares”.
A Abras solicitou às vinícolas um célere cronograma de implementação de tais ações, com datas de início de cada iniciativa, que será acompanhado pela Associação ao mesmo tempo em que aguardará as futuras recomendações e exigências de entidades públicas, privadas e órgãos às empresas supracitadas. “A Abras preza pelo cumprimento da legislação e pelas boas práticas nas relações de trabalho em todas as etapas da cadeia de abastecimento”, afirmou a entidade em nota.
Vinícolas adotam medidas para combater trabalho escravo na colheita de uva
As vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton suspenderam os contratos com a empresa responsável pela contratação dos trabalhadores em situação análoga à escravidão e vêm adotando medidas para que o caso não se repita. Nos últimos dias, as empresas divulgaram cartas à comunidade pedindo desculpas pelo fato e apresentando as ações implementadas.
Na manhã desta segunda-feira (6), a Cooperativa Garibaldi atualizou seu comunicado. “Desde o recebimento de denúncias que revelaram situações de trabalho em condições semelhantes à escravidão, envolvendo prestadores de serviço temporário de descarregamento da uva, a Cooperativa Garibaldi solidarizou-se com as vítimas, especialmente os 15 trabalhadores que atuaram na vinícola. Também assumimos posição colaborativa diante das autoridades para a elucidação dos fatos e, principalmente, temos amadurecido formas efetivas de evoluir em nossas práticas institucionais”, diz o texto.
Entre as ações adotadas, a Garibaldi vai aprimorar a política de contratação de serviços terceirizados, incluir cláusula contratual em respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, implantar auditorias nos prestadores e ampliar os canais para o recebimento de denúncias.
A Salton está revisando todos os processos de seleção e contratação de fornecedores, com implantação de critérios mais rigorosos, com realização de auditorias interna e externa para avaliar as práticas trabalhistas e de responsabilidade social. Outra medida adotada pela Salton foi a adesão ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho.
“Para melhor elucidar o contexto dos acontecimentos, esclarecemos que o período de safra da uva é dinâmico, exigindo, por vezes, contratações urgentes para um curto período. Este ano, no mês de fevereiro, precisamos recorrer à contratação terceirizada de 14 profissionais para a descarga de caminhões de uva. Em total colaboração com o Ministério Público do Trabalho, fizemos depósitos para o pagamento do fornecedor, visando a garantia das verbas rescisórias e retorno dos trabalhadores a seus lares”, diz a carta aberta à sociedade divulgada pela Salton.
A Aurora pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e a todo o povo brasileiro. “Os recentes acontecimentos envolvendo nossa relação com a empresa Fênix nos envergonham profundamente. Envergonham e enfurecem. Aprendemos com aqueles que vieram antes que, sem trabalho, nada seríamos. O trabalho é sagrado. Trair esse princípio seria trair a nossa história e trair a nós mesmos. Entretanto, ainda que de forma involuntária, sentimos como se fora isso que fizemos”, afirma a empresa.
A Aurora informou que não irá mais contratar mão de obra terceirizada no período da safra de uva e se comprometeu a aperfeiçoar os processos internos de fiscalização com fornecedores, revisando contratos e equalizando medidas que visem inibir e combater práticas que não estejam de acordo com a legislação trabalhista e direitos humanos.
