Montante reúne, por exemplo, prejuízos com pirataria, contrabando e ligações clandestinas de água e luz. Estudo da CNI será apresentado ao ministro Ricardo Lewandowski. Levantamento de entidades do setor da indústria mostra que o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal.
O estudo, chamado “Brasil Ilegal em Números”, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan).
O levantamento será apresentado nesta quinta-feira (18) em Brasília ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante seminário na CNI.
O montante de R$ 453,5 bilhões, conforme o estudo, abrange os prejuízos com:
contrabando;
pirataria;
roubo;
fraude fiscal;
sonegação de impostos;
furto de serviços públicos.
Para o diretor da Fiesp e da Firjan Carlos Erane de Aguiar, os números do levantamento mostram um “desastre nacional”, que atinge diretamente cidadãos e os governos.
“A cifra de R$ 453,5 bilhões é um desastre nacional, que atinge todo cidadão, governos municipais, estaduais e União. São recursos que equivalem a todo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina, por exemplo. A CNI, Fiesp e Firjan querem chamar a atenção para essa calamidade”, afirmou em comunicado divulgado pela CNI.
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“Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais rígidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em segurança pública em todo o país”, acrescentou.
Segundo o levantamento, dados do Índice Global de Crime Organizado mostram o Brasil na posição de número 171 em um ranking que avalia o mercado de produtos falsificadas em 193 países. Isto quer dizer, ainda conforme o estudo, que a situação do Brasil é “especialmente alarmante”.
Impactos diretos
De acordo com o levantamento das entidades do setor da indústria, os principais impactos do mercado ilegal incluem:
ao menos 15 setores da economia afetados diretamente;
cerca de 370 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados nesses setores;
R$ 136 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos;
R$ 6,3 bilhões que deixaram de ser arrecadados com os “gatos” de energia, isto é, conexões clandestinas;
R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as ligações clandestinas de água.
“ É notório que o mercado ilegal é um problema que afeta não apenas a indústria, mas toda a sociedade, responsável por um ciclo gerador de perdas, danos e violência criminal”, afirma o estudo.
“Em suas mais variadas vertentes, o impacto é percebido na economia com perdas equivalentes às riquezas produzidas por estados inteiros, e na sociedade, em especial nas camadas mais carentes, na redução da oferta de postos de trabalho e na piora da qualidade de bens consumidos”, acrescenta o levantamento.
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Produtos ilegais de outros países
O levantamento do setor da indústria também leva em conta a entrada no Brasil de produtos ilegais com origem em outros países.
De acordo com o estudo, em 2023, a Receita Federal fez 17,6 mil operações de combate a crimes como contrabando e importação irregular de mercadorias, o que resultou na apreensão de R$3,78 bilhões em mercadorias.
“Os principais setores com apreensões estão divididos entre: cigarros e similares, eletroeletrônicos, veículos, vestuário, informática, bebidas, brinquedos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, calçados e perfumes”, informa o estudo.
