Regulamentação da reforma foi entregue pelo governo ao Congresso e ainda será votada. Texto prevê 850 medicamentos com imposto menor e outros 383 com imposto zerado. O governo federal enviou ao Congresso na quarta-feira (24) um projeto de lei com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo — aprovada e promulgada no fim do ano passado.
A proposta inclui uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido, enquanto outros 383 ficariam isentos de tributos.
Se aprovada a proposta, a lista de medicamentos com imposto reduzido terá um imposto de 40% da chamada “alíquota geral”, ou seja, do patamar médio de tributação.
Hoje, a estimativa do Ministério da Fazenda é de que o patamar médio seja de 26,5% do valor do produto – o que só será confirmado após uma fase de testes e transição.
Entenda em 5 pontos o que prevê a proposta encaminhada pelo governo
Compras internacionais terão de pagar futuro imposto sobre consumo
Governo propõe que ‘imposto do pecado’ seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e petróleo
Ministério da Fazenda estima alíquota de 26,5% nos impostos sobre o consumo, uma das maiores do mundo
Entre os produtos com alíquota reduzida, pela proposta do governo federal e dos estados, está a tadalafila — que ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção.
Já a lista de medicamentos com imposto zerado, de acordo com o projeto, contempla o citrato de sildenafila — indicado para o tratamento da disfunção erétil.
Além disso, a proposta é de que vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela também sejam isentos.
Haddad entrega ao Congresso primeira parte da regulamentação da reforma tributária
Confira, abaixo, os remédios que terão redução de 60%:
Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo “search” abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dos medicamentos.
Medicamentos com imposto reduzido
Confira, abaixo, os remédios isentos de impostos pelo projeto:
Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo “search” abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dos medicamentos.
Medicamentos com isenção de impostos
Não pagar imposto sobre imposto é uma qualidade, avalia Míriam sobre reforma tributária
