No fim de semana, ministro da Fazenda afirmou que Congresso também tem que responder pela responsabilidade fiscal. Pacheco respondeu que parlamentares não são obrigados a aderir ao governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (29) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue sendo um aliado do governo.
Haddad deu a declaração na portaria do ministério, questionado por jornalistas sobre os atritos recentes entre o governo e o senador.
No fim da semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma medida aprovada pelo Congresso: a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia.
O governo alega que o Congresso deveria ter apontado uma fonte de compensação para a renúncia de receitas gerada pela desoneração.
Pacheco não gostou da medida. A desoneração até 2027 foi aprovada por Câmara e Senado no fim de 2023. Depois o presidente Lula vetou a medida, e o Congresso derrubou o veto. Agora o governo busca a via judicial, o que, para o presidente do Senado, foi visto como uma “judicialização da política”.
No fim de semana, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Haddad fez uma crítica ao Congresso e disse que senadores e deputados também têm que ter responsabilidade fiscal. Pacheco não gostou e respondeu que parlamentares não são obrigados a aderir totalmente ao que pensa o Executivo.
Ao minimizar o peso de sua fala, Haddad enfatizou que o governo vem tendo um bom diálogo com o Congresso.
“Tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário. O Pacheco segue sendo um aliado”, afirmou o ministro.
Haddad: Reforma Tributária substitui sistema cumulativo, opaco e injusto que penaliza os mais pobres
Haddad segue buscando formas de aumentar as receitas do governo e diminuir o rombo fiscal. Esse objetivo depende intimamente do Congresso, que é quem aprova medidas do governo e também quem pode aprovar as chamadas “pautas-bomba”, ou seja, projetos que aumentam gastos públicos.
“O que eu estava dizendo na entrevista é que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é o pacto que eu venho falando desde o começo do ano. Vamos fazer um pacto para a gente acertar as contas e continuar evoluindo”, continuou Haddad.
