SÃO PAULO – Com a recessão causada pela pandemia do novo coronavírus se somando ao recuo da economia no período entre 2014 e 2016, o Brasil caminha para registrar sua pior década desde 1901, segundo dados do Credit Suisse.
Na chamada década perdida entre 1981 e 1990, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou um crescimento médio de 1,6% por ano, o que supera bastante o que se vê nessa década que chega ao fim, com um ganho anual médio de apenas 0,2%.
Confira no gráfico abaixo, elaborado pelo banco suíço.
Desempenho do PIB em % (números em roxo mostram performance durante a década)
“O péssimo desempenho da economia na atual década reforça a necessidade de acelerar a aprovação das reformas para tornar a economia mais competitiva e eficiente”, dizem os economistas Solange Srour e Lucas Vilela em relatório.
Entre as medidas apontadas por eles, estão a simplificação do sistema tributário, melhoria do ambiente de negócios, aumento da flexibilidade do mercado de trabalho, privatizações e abertura da economia.
Apesar da década ruim, os analistas destacam que, desde 2016, diversas medidas positivas foram aprovadas no Congresso, como o teto de gastos, as reformas trabalhista e da Previdência e a redução do balanço de pagamentos públicos. “Todas essas reformas permitiram uma melhoria estrutural da economia, evidenciada pela forte redução das taxas de juros e da inflação”, avaliam.
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Além disso, essas medidas também ajudaram o Brasil no combate da pandemia este ano, segundo o Credit. O teto de gastos, por exemplo, permitiu ao governo aumentar os gastos extraordinários e ancorou a expectativa dos agentes econômicos de que esses gastos seriam temporários, limitando uma grave deterioração das condições financeiras que poderia ocorrer se o governo abandonasse as regras fiscais permanentemente.
Os analistas ressaltam que o País adotou uma política fiscal mais acomodatícia, que combinada com a política monetária de mais estímulos e outras medidas para liquidez, proporcionou um importante suporte para a atividade econômica.
“O estímulo diminuiu o impacto da recessão em comparação com outras economias emergentes, mas à custa de uma enorme deterioração fiscal”, avaliam.
Recuperação em 2021
Olhando para 2021, o Credit espera uma forte recuperação da economia, que após uma queda de 4,3% do PIB este ano deve registrar alta de 4% no próximo ano e 2,9% em 2022. Recuperação essa que deve ser impulsionada pela demanda doméstica privada.
Enquanto isso, a inflação, para os analistas, deve permanecer em torno de 4% em 2021, impulsionada por um repasse da forte depreciação da taxa de câmbio, retomada da demanda e a implementação de aumentos de preços anteriormente adiados ou cancelados.
Segundo eles, a inflação este ano se concentrou no segundo semestre, conforme as restrições sociais implementadas antes de julho, que tiveram forte impacto de baixa nos preços, passaram a ser flexibilizadas.
Com isso, o banco espera que a normalização dos preços de serviços e da indústria deve continuar e a inflação de alimentos deve permanecer pressionada, levando a uma forte alta do IPCA no primeiro semestre de 2021, batendo 6,7% em maio, para depois começar a perder força entre julho e dezembro.
Além disso, para os próximos meses, os analistas do banco esperam uma “normalização gradual” da política monetária. Com a recuperação da economia, a projeção é que o Banco Central aumente os juros, com a Selic chegando a 4,5% no fim de 2021 e em 6% em 2022.
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Esta alta da taxa básica de juros deve ter início no meio do próximo ano, momento em que o Credit também vê a inflação atingindo níveis mais altos. Mas mais que a alta de preços, os analistas enxergam esse início de novo ciclo pelo BC puxado pela recuperação da economia nacional.
Agenda fiscal é o principal risco para o futuro
Apesar dessas projeções mais otimistas, os analistas apontam a questão fiscal como o principal tema para os próximos dois anos no País. Eles esperam que o governo permaneça comprometido com o teto de gastos e a aprovação de reformas emergenciais, o que deve permitir ao governo recuperar alguma credibilidade fiscal até que as outras reformas na área sejam feitas.
Além de ser o tema mais importante para o Brasil, há uma questão atualmente de que existem mais pressões negativas sobre o lado fiscal do que positivas.
O Credit aponta, por exemplo, três fatores que podem ser positivos para o tema: aprovação rápida das reformas emergenciais; uma recuperação mais forte da economia e menor pressão social para aumento de gastos; e uma agenda de privatizações e concessões mas ampla que a esperada.
Por outro lado, os analistas destacam seis fatores que podem prejudicar a questão fiscal no País e trazer mais dificuldades daqui para frente, incluindo pressões externas:
- Extensão do estado de calamidade e ajuda emergencial até o início de 2021, com possibilidade de estímulo fiscal adicional
- Maior aceleração da inflação e consequente alta mais rápida da Selic
- Violação do teto de gastos e domínio fiscal
- Aperto monetário mais rápido e maior nos Estados Unidos
- Crescimento da economia chinesa abaixo do esperado
- Imposição de sanções ao Brasil devido ao manejo do país de questões ambientais
Os analistas ressaltam que a principal medida do pacote fiscal nesse ano foi a ajuda emergencial à população de baixa renda. “Depois da crise, com o fim do socorro emergencial, haverá uma demanda pela ampliação dos programas sociais existentes”, alertam.
“Não há espaço no orçamento para aumentar gastos sem romper o teto de gastos e levantar dúvidas quanto à observância da sustentabilidade fiscal do país; o cumprimento do limite de gastos exige que medidas estruturais sejam implementadas já em 2022 e, a menos que haja um aumento nos gastos reais, a economia registrará déficits primários por pelo menos dez anos”, avalia a dupla do Credit Suisse.
Diante desse cenário, a ponte que haveria entre o aumento dos benefícios sociais e o cumprimento do teto de gastos seria a aprovação da PEC emergencial no Congresso, permitindo temporariamente a redução das despesas obrigatórias. “A partir de 2022, o governo precisa aprovar outros projetos de emenda constitucional que reduzam as despesas obrigatórias e tornem a dívida sustentável”, afirmam.
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Se de um lado as reformas e outros projetos do governo aprovados desde 2016 foram essenciais para o enfrentamento da crise do novo coronavírus, a pandemia também acabou prejudicando bastante o andamento de novos projetos importantes no Congresso. E por conta disso, o lado fiscal agora precisa ser tratado como prioridade para o futuro.
“A deterioração da economia provocada pela pandemia torna ainda mais importante o retorno à agenda de reformas estruturais, especialmente de consolidação fiscal: reforma administrativa, gatilhos para cortes de despesas obrigatórias e privatizações”, concluem os analistas.
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