SÃO PAULO – O Ministério Público do Estado de Minas Gerais pediu o arresto de R$ 50,7 bilhões da Vale (VALE3) e da BHP Billiton pelas repercussões econômicas da tragédia do desabamento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Após a notícia, as ações da Vale, que já tinha queda acentuada por conta do recuo do minério de ferro, acentuaram as perdas, fechando com queda de 3,36%, cotadas a R$ 103,41.
“O desastre de Mariana somente ocorreu em face de uma série de atos ilícitos praticados pelo grupo empresarial e advindos do abuso de personalidade jurídica pelas controladoras, que, na busca por lucro rápido, geraram danos incomensuráveis, inclusive à própria empresa Samarco, cujo passivo integral deve ser suportado pelas acionistas Vale e BHP”, diz a peça escrita pelo MP.
A ação, que é um Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica fundamentado nesse dispositivo do novo Código de Processo Civil para buscar recursos quando uma determinada empresa não consegue pagar sozinha, também pretende a suspensão da continuidade da recuperação judicial da Samarco. A companhia é fruto de uma joint venture entre Vale e BHP.
A Samarco pediu recuperação judicial em abril, pois não conseguiu reestruturar sua dívida após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015.
“A finalidade desta ação não é o ressarcimento do dano socioambiental… mas, sim, a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco para que as suas controladoras respondam, com seus bens, pelo passivo submetido ao processo de recuperação judicial que… foi usado como instrumento de manobra pelas acionistas Vale e BHP”, disse o MP no documento.
As companhias ainda não se pronunciaram sobre o assunto, mas já afirmaram anteriormente, em diversos posicionamentos, que a responsabilidade pelas reparações e indenizações devido ao desastre, assim como as dívidas adquiridas com esse fim, é da Samarco.
(Com Reuters)
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