Comissão da Câmara dos Deputados discute indícios de pirâmide financeira em empresas de bitcoins

(iStock / Getty Images Plus)

A  Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (26) audiência pública sobre indícios de “pirâmide financeira” nas operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum.

A audiência vai ser realizada pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com moedas virtuais e programas de milhagem.

O debate foi proposto pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do projeto de lei. No requerimento, ele explica que as pirâmides são esquemas fraudulentos, tipificados na Lei de Crimes contra a Economia Popular, que funcionam pela indicação de novos membros.

Leia também: Correção normal ou estouro de bolha? Analistas avaliam futuro do Bitcoin

No requerimento de audiência, o deputado registrou que o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Comissão de Valores Mobiliários investigam empresas suspeitas de pirâmides prometendo lucro de até  50% com investimentos em bitcoins.

“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou 13 pessoas por envolvimento com o esquema financeiro da falsa criptomoeda Kriptacoin, que fez mais de 40 mil vítimas no Distrito Federal e em Goiás, movimentando R$ 250 milhões em um semestre”, acrescentou.

Convidados

A reunião acontece no plenário 7, às 14 horas.

Foram convidados o especialista em criptomoedas Fernando Ulrich e representantes da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain; da Comissão de Valores Mobiliários  (CVM); da Polícia Federal; do Banco Central do Brasil; do Ministério Público Federal; e das empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.

Confira a lista completa de convidados

Bernard Madoff, criador da maior fraude financeira dos EUA, morre aos 82 anos

Bernard Madoff (Reprodução/Facebook)

SÃO PAULO – Bernard Madoff, conhecido por criar a maior fraude financeira da história dos Estados Unidos, morreu nesta quarta-feira (14) ao 82 anos.

Ele estava cumprindo uma pena de 150 anos de prisão em Butner, Carolina do Norte, onde era tratado de uma doença renal terminal, segundo disse seu advogado.

Bernard Lawrence Madoff nasceu no Queens, em Nova York, em 29 de abril de 1938, filho de Sylvia e Ralph Madoff, um encanador que se tornou corretor da bolsa.

Por mais de 50 anos, Bernie (como era chamado) foi renomado em Wall Street: um grande administrador de dinheiro que fundou sua própria empresa aos 22 anos e se tornou chairman da Nasdaq em 1990. Ele foi ajudou a desenvolver alguns dos sistemas e estruturas que moveram o mercado de ações para além do pregão regular e deu origem a negociações modernas e eletrônicas.

Sua vida, porém, desabou em 2008, quando foi descoberta sua fraude financeira.

O esquema Ponzi criado por Madoff prejudicou dezenas de milhares de pessoas em um prejuízo que chega a US$ 65 bilhões. Em 2009, ele confessou ser culpado do esquema, que, segundo as investigações, começou na década de 1970 e fraudou cerca de 37 mil pessoas em 136 países ao longo de quatro décadas. Madoff foi preso em 11 de dezembro de 2008 depois que seus dois filhos o denunciaram.

Entre as vítimas de seu esquema estão nomes famosos como o diretor Steven Spielberg, o ator Kevin Bacon, o ex-proprietário do New York Mets Fred Wilpon e o ganhador do Prêmio Nobel da Paz Elie Weisel.

Por outro lado, Madoff afirmava que seu esquema fraudulento só começou nos primeiros anos da década de 1990, quando, segundo ele, “o mercado estagnou devido ao início da recessão e da Guerra do Golfo”.

Em 2013, em um e-mail enviado para o site CNBC, ele disse que a quebra no mercado que deu início à Grande Recessão levou à criação do golpe. “Achei que seria apenas uma negociação de curto prazo que poderia ser compensada assim que o mercado se tornasse receptivo[…] O resto é minha trágica história de nunca ser capaz de me recuperar”, escreveu ele.

PUBLICIDADE

De acordo com os investigadores, durante anos Madoff não executou uma única ordem de negociação para os clientes de sua consultoria, a Bernard L. Madoff Investment Securities LLC. O que ele fazia era depositar os fundos dos investidores em uma conta bancária, usando o dinheiro de novos clientes para pagar os antigos, um clássico esquema de pirâmide.

Com isso, ele maquiava as suas demonstrações financeiras. Essas notas, ao todo, mostraram um retorno de US$ 50 bilhões, mas era tudo mentira.

O escândalo da empresa de Madoff abalou a confiança dos investidores, que já estava prejudicada pela crise financeira da época. E o caso teve grande impacto na Securities and Exchange Commission (SEC), que passou por grandes mudanças por não ter percebido a fraude durante anos, mesmo com avisos e sinais claros do que estava acontecendo.

Uma investigação subsequente pelo inspetor geral da SEC, H. David Kotz, descobriu que, em vez de seguir evidências claras de fraude, os funcionários do órgão regulador decidiram aceitar a palavra de Madoff de que sua operação era legítima. “Quando Madoff forneceu respostas evasivas ou contraditórias a questões importantes em depoimentos, eles simplesmente aceitaram suas explicações como plausíveis”, disse Kotz.

Quer entender o que é o mercado financeiro e como ele funciona? Assista à série gratuita Carreira no Mercado Financeiro e conheça o setor da economia que paga os melhores salários de 2021.