(alexsl/Getty Images)
SÃO PAULO – O Ibovespa engatou queda nesta terça-feira (29) depois de chegar a operar em alta com o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com a responsabilidade fiscal e o teto de gastos, porém a tese de enfraquecimento da pauta liberal no governo ganhou força enquanto investidores digerem as notícias.
As notícias que animavam o mercado de manhã de que a equipe econômica pensa em revisar o plano de financiamento do programa Renda Cidadã perderam força depois de Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, reiterar que Fundeb e precatórios serão usados para financiar o Renda Cidadã. “Falei com o presidente hoje e ele disse que está firme”, disse Bittar.
A decisão de financiar o substituto do Auxílio Emergencial com esses recursos soou como pedalada fiscal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já taxou a ideia de inconstitucional. No pregão de ontem, a Bolsa desabou com o anúncio da ideia.
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No Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso, as duas propostas do governo foram vistas como uma forma de “contabilidade criativa”, mesma estratégia usada pelo governo Dilma Rousseff para melhorar o resultado fiscal do país, segundo a Folha de S.Paulo.
Também foi mal vista a falta de clareza sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras digitais aos moldes da CPMF. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ideia está sendo discutida, mas não há consenso sobre a utilização do instrumento para compensar a desoneração da folha de pagamento.
A equipe de análise do Travelex Bank avalia que o desgaste de Guedes tende a se intensificar, pois além da reforma sua tentativa de incluir um novo imposto ficou impossibilitada no momento.
Já as bolsas internacionais hoje operam com leves baixas depois da disparada de ontem. A cautela é motivada pelo primeiro debate presidencial nos Estados Unidos em um momento no qual o mundo chega a um milhão de mortos pelo coronavírus. O republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden estarão frente a frente em Cleveland, Ohio às 22h (horário de Brasília).
Às 13h54 o Ibovespa tinha leve queda de 0,87%, aos 93.838 pontos.
Enquanto isso, o dólar comercial sobe 0,3% a R$ 5,649 na compra e a R$ 5,65 na venda. O dólar futuro com vencimento em outubro operava em leve baixa de 0,31% a R$ 5,644.
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No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 sobe quatro pontos-base a 3,15%, o DI para janeiro de 2023 avança sete pontos-base a 4,65%, o DI para janeiro de 2025 vira para queda de dois pontos-base a 6,63% e o DI para janeiro de 2027 registra variação negativa de três pontos-base a 7,63%.
A expectativa no exterior também cai sobre o estímulo à economia dos Estados Unidos influencia os investidores. Ontem à noite, os democratas revelaram um pacote de US$ 2,2 trilhões de estímulos, menor do que o inicialmente proposto, mas acima do que os líderes republicanos ofereceram.
Já na Europa, libra avança em meio a especulações de que as negociações comerciais bem-sucedidas do Brexit poderiam ajudar a proteger Reino Unido de uma ruptura confusa com a União Europeia.
Polêmica do Renda Cidadã
Os investidores vão seguir acompanhando os passos do governo federal, depois de um dia de forte turbulência nos mercados. O anúncio das medidas para financiar o novo programa social do governo, chamado de Renda Cidadã, caiu tão mal no mercado financeiro que os assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro começaram a defender uma mudança, de acordo com o G1. A ideia seria abandonar a rolagem de precatórios para bancar o novo programa social, segundo o portal.
A proposta de rolar o pagamento dos precatórios foi criticada por várias frentes da sociedade. Mesmo sem a trava, esse estoque de dívida relativo a estas decisões judiciais já supera R$ 70 bilhões, segundo a Folha. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota dizendo que adiar o pagamento de precatórios é inconstitucional.
A ideia de usar recursos do fundo para educação básica (Fundeb) também desagradou. Entidades como a Rede Brasileira de Renda Básica e o Todos pela Educação alertaram que ideia é inconstitucional, segundo o Estadão.
No Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso, as duas propostas do governo foram vistas como uma forma de “contabilidade criativa”, mesma estratégia usada pelo governo Dilma Rousseff para melhorar o resultado fiscal do país, segundo a Folha de S.Paulo.
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Entre os auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia), a solução também foi vista como uma “pedalada”, de acordo com o jornal. Auxiliares do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes da oposição fizeram a mesma crítica.
Ontem, a reação foi tão negativa que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) fez uma teleconferência com participantes do mercado financeiro para entender a leitura do mercado, segundo o Valor Econômico. O índice Ibovespa foi para baixo de 95 mil pontos, enquanto o dólar subiu a R$ 5,63, e a curva de juros futuros se estressou.
De acordo com o Estadão, limitar o pagamento dos precatórios a 2% da receita corrente líquida pode liberar até R$ 40 bilhões para o novo programa social do governo, o Renda Cidadã, segundo cálculos de técnicos do Legislativo. No entanto, o jornal mostrou que proposta semelhante já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nova CPMF adiada
Outro tema importante é a criação de um novo impostos sobre pagamentos, nos moldes da antiga CPMF. Até o momento, a ideia não recebeu apoio necessário da base parlamentar do presidente Bolsonaro.
Com isso, segundo a Folha, a entrega da segunda fase da proposta de reforma tributária foi adiada novamente. De acordo com o líder do governo na Câmara, o Executivo só vai apresentar o texto se houver 340 votos favoráveis.
Além disso, chama atenção a notícia de que a dívida pública federal aumentou 1,56% e chegou a R$ 4,412 trilhões em agosto. Apesar de certos indicadores mostrarem melhora devido a um ambiente externo mais favorável, o Tesouro Nacional afirma que há incerteza de investidores sobre as contas públicas brasileiras. Isso tem limitado os números e pressionado taxas de juros no longo prazo, segundo a Folha.
Sobre a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é de que Bolsonaro fará uma indicação no último minuto para evitar que o nome escolhido fique exposto a um desgaste público. Isso porque a antecipação da aposentadoria de Celso de Mello gerou pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Bolsonaro, de acordo com o Estadão. No Senado, a expectativa é que a indicação ocorra por volta de 15 de outubro.
Outro foco de atenção são as decisões anunciadas ontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) derrubando a proteção ao desmatamento em manguezais e restingas. Logo depois de serem apresentadas, as medidas foram alvos de uma série de questionamentos judiciais, segundo o Estadão.
Radar corporativo
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Já na esfera corporativa, a Boa Vista confirmou preço de R$ 12,20 por ação em IPO, no centro da faixa indicativa, em uma oferta que movimentou R$ 2,17 bilhões. A Hapvida anunciou a compra do Grupo Santa Filomena por R$ 45 milhões, enquanto a Vale informou o pagamento de US$ 5 bilhões de suas linhas de crédito rotativo com vencimento em junho de 2022 e dezembro de 2024.
O IRB está preparando uma emissão de debêntures simples, em duas séries, no valor de até R$ 900 milhões. Além disso, a Braskem foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, enquanto a CCR e a EzTec vão pagar dividendos.
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