(Agência Petrobras)
SÃO PAULO – Em meio a tantas turbulências, uma notícia positiva. A Petrobras (PETR3; PETR4) informou na noite da última sexta-feira que seu Conselho de Administração aprovou condições para acordo com o governo que estabelecem o valor de compensação à companhia no caso de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.
A empresa disse que, após discussões técnicas com a também estatal PPSA, foram estabelecidos valores de compensações líquidas firmes de US$ 3,253 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões de dólares para Sépia, totalizando assim US$ 6,45 bilhões em compensações.
Em nota em separado, o Ministério de Minas e Energia disse que recebeu documento sobre o acordo entre as empresas nesta sexta-feira. “O documento está em processo de avaliação e sua eventual eficácia está condicionada à aprovação por parte do ministério.”
Segundo a Petrobras, os valores de compensação acertados com a PPSA ainda seriam acrescidos de complemento (earn out), devido entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano seguinte àquele em que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$ 40 por barril. O Ministério de Minas e Energia deverá divulgar tabelas para apoiar o cálculo desses complementos, acrescentou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse no início do ano que o governo prevê realizar em novembro o leilão dos blocos de petróleo e gás natural de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
A Petrobras assinou contrato com o governo em 2010 que deu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do que ficou conhecido como “cessão onerosa”. Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o montante adicional.
Sépia e Atapu chegaram a ser oferecidos para investidores em um primeiro leilão de excedentes da cessão onerosa em 2019, mas não receberam ofertas.
Incertezas sobre o valor das compensações à Petrobras, que antes deviam ser negociadas diretamente com a empresa, ajudaram a minar o interesse pelos ativos, segundo especialistas.
Para promover nova licitação, o governo atribuiu à PPSA a tarefa de negociar os valores de compensação à Petrobras pelas duas áreas.
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Recentemente, em março, o governo aprovou a criação de um comitê para participar dessas discussões e definiu que o acerto sobre os valores precisaria ser submetido à deliberação da pasta de Minas e Energia. Petrobras e PPSA também acertaram a participação dos contratos de cessão onerosa e partilha. Em Atapu, a participação do contrato de cessão onerosa (Petrobras) será de 39,5%, enquanto a de partilha (novo contratante) será de 60,5%. Em Sépia, os percentuais são de 31,3% e 68,7%, respectivamente.
Regis Cardoso e Marcelo Gumiero, analistas do Credit Suisse, avaliam que, com o acordo, a “saga da cessão onerosa” está se aproximando do final.
Eles avaliam que o anúncio ajuda a mitigar a incerteza com relação ao valor de compensação e que este ponto deve ajudar a atrair novos interessados em um futuro leilão de concessão para os excedentes de Sépia e Atapu.
Além disto, pode ser usado como referência para estimar o valor detido pela Petrobras no campo de Búzios, com os analistas chegando a um valor próximo entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões (líquidos para a estatal) anteriormente. Os valores anunciados no fim da última semana, apontam, estão próximos das estimativas.
O Bradesco BBI aponta a notícia como positiva por reduzir a a incerteza em torno dos leilões, mas avalia que há uma única dúvida a respeito das condições de reembolso. “Não está claro se deve ser feito em dinheiro antecipadamente ou se pode ser feito em barris”, apontam.
O Itaú BBA também avalia a notícia como positiva por remover incertezas sobre os leilões, colocando-os como mais atrativos. O banco ressalta que o negócio não está refletido nos números dos analistas, e implicam 12% de valorização adicional sobre o atual valor de mercado da empresa, contingente ao sucesso do leilão.
Olhando para o valuation da companhia, os analistas do BBA veem a ação da Petrobras como atrativa, mas avaliam que a incerteza é grande devido ao fim do subsídio do PIS/Cofins do diesel em 1 de maio, o que pode levar a uma nova pressão de aumento de preços.
Assim, o banco mantém uma visão cautelosa e recomendação marketperform (expectativa de valorização dentro da média do mercado). O banco mantém preço-alvo de R$ 28 para as ações PETR4, um potencial de valorização de 18,4% para as ações em doze meses.
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O Credit Suisse, por sua vez, segue com recomendação underperform (desempenho abaixo da média), com preço-alvo de US$ 8 para os ADRs (American Depositary Receipts, na prática as ações da companhia negociadas na bolsa de Nova York) para os ativos PBR (equivalente aos ordinários), o que configura uma queda de 3,5% em relação ao fechamento de sexta-feira.
A XP também segue com recomendação de venda para as ações da Petrobras, com preço-alvo de R$ 24 para os ativos PETR3 e PETR4, mesmo avaliando a notícia como um catalisador para a ação na sessão, ainda sem efeitos positivos no curto prazo para a empresa.
Para os analistas, no momento, é mais importante monitorar o desfecho do acordo de coparticipação que ainda deverá ser anunciado entre Petrobras e as empresas parceiras com a qual a companhia arrematou o bloco de Búzios da Cessão Onerosa, em Novembro de 2019 (consórcio vencedor foi composto de 90% de participação da Petrobras, 5% da CNOOC Petroleum e 5% da CNOOC Brasil).
De qualquer forma, mesmo com a notícia positiva, a recomendação é de cautela para as ações. Os analistas avaliam que a percepção de risco em relação à política de preços de combustível da Petrobras e à estratégia geral persistirá até a transição do comando na empresa.
Neste sentido, acontece na tarde desta segunda-feira a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a eleição dos novos Conselheiros indicados pelo Governo Brasileiro (incluindo o General Joaquim de Silva e Luna, que substituirá Roberto Castello Branco como Conselheiro e CEO) está programada para 12 de abril de 2021.
Vale ressaltar que, na semana passada, as falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras elevaram as apostas do mercado de que a política de preços da estatal será alterada. Na quarta-feira (7), em evento em Foz do Iguaçu (PR), Bolsonaro voltou a fazer críticas aos preços praticados pela Petrobras. “Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário. Mas podemos mudar essa política de preço lá”, disse o presidente, ao comentar que o aumento do preço do gás natural anunciado pela estatal naquela semana, de 39%, é “inadmissível”.
Leia também: Petrobras dá adeus aos R$ 30? Falas de Bolsonaro sobre política de preços reforçam cautela com as ações
“É muito difícil acreditar que tudo o que aconteceu – inclusive a mudança de gestão e as falas de Bolsonaro – foi feito para nada mudar. A fala só reacende o que nós já sabíamos, que a chance de mudança na política de preços é grande. Com as incertezas atuais, não vemos a Petrobras em R$ 30 no horizonte”, afirmou Gabriel Francisco, analista de petróleo da XP, em entrevista ao InfoMoney.
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Cabe destacar que as ações chegaram a subir 3% na máxima do dia, mas amenizando para alta de cerca de 1% durante o pregão. Às 16h (horário de Brasília), os papéis PETR3 subiam 1,15%, a R$ 23,77, enquanto PETR4 avançava 1,14%, a R$ 23,92.
(com informações da Reuters)
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